ÁLVARO COMENTA DENÚNCIAS ENVOLVENDO ELISEU PADILHA

Ao comentar que na França quando um ministro é denunciado por corrupção pede demissão do cargo para não colocar em risco todo o governo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lamentou que no Brasil esse costume não sirva como exemplo. Ele citou especificamente os ministros do Esporte e do Turismo, Rafael Greca, e dos Transportes, Eliseu Padilha, que "estão sob suspeita e permanecem impunes nos seus cargos sem nenhuma explicação".

Álvaro Dias lembrou que depois das denúncias da imprensa do envolvimento de Rafael Greca em irregularidades na liberação de funcionamento de casas de bingo, agora é Eliseu Padilha quem está ocupando o noticiário, devido a um suposto envolvimento na cobrança de propina para a liberação de precatórios pelo DNER.

Segundo o senador, estão sendo cobrados em torno de 25% do valor principal da ação judicial para o pagamento de precatórios. O senador pelo Paraná também lembrou à Mesa do Senado que no dia 21 de setembro passado apresentou requerimento solicitando informações ao ministro Padilha sobre superfaturamento da licitação da BR 476, conhecida como Estrada da Ribeira.

- A empresa colocada em oitavo lugar foi a vencedora, apesar de sete outras apresentarem valor menor para executar a mesma obra. O requerimento foi encaminhado pela mesa do Senado no dia 30 de setembro. Como já passou um mês e o ministro não respondeu, reivindicamos à Mesa que sejam tomadas providências, já que o ministro demonstra descaso e comete crime de responsabilidade ao não responder no prazo máximo determinado - afirmou Álvaro Dias.

No seu pronunciamento realizado na tarde desta terça-feira (dia 9), Álvaro Dias também apresentou projeto de sua autoria propondo a ampliação, de dois para oito anos, do prazo da ação rescisória quando referir-se a precatório judiciário. Ele argumentou que sua proposta permite que o governador eleito, discordando das ações na Justiça conduzidas pelo seu antecessor, impeça que o erário seja "dilapidado com o pagamento de precatórios deferidos de forma inconsistente".

O senador pelo Paraná também solicitou ao presidente que revogue o decreto que permite a realização de acordos judiciais para o pagamento de precatórios. No entendimento de Álvaro Dias, o estado tem que demandar até a última instância e só depois cumprir o que for decidido pela Justiça.

Em aparte, o senador Ernandes Amorim (PPB-RO) disse que o Senado tem obrigação de tomar providências sobre as denúncias envolvendo o ministro dos Transportes. Ele testemunhou que Rondônia tem várias emendas de bancada e até agora nenhum recurso foi liberado. "Será que não foi porque não nos socorremos desse milagre de pagar o necessário para que o dinheiro pudesse ser liberado?", perguntou o senador por Rondônia.