Agência Senado
Agência SenadoACM ANUNCIA DEPOIMENTO DE GRECA
09/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, anunciou para o próximo dia 17, às 10 horas, o depoimento do ministro dos Esportes, Rafael Greca, no plenário da Casa, para esclarecer as denúncias da imprensa sobre irregularidades no ministério e fraudes na concessão de licença para operação de bin...
Agência SenadoACM RECEBE VICE-PRESIDENTE DA BOLÍVIA
09/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu na manhã desta terça-feira (dia 9) o vice-presidente da Bolívia, Jorge Quiroga, que está no Brasil para estreitar as relações bilaterais e especificamente conduzir entendimentos que permitam ampliar a parceria entre os dois países na exploraç...
Agência SenadoACM: DECISÃO SOBRE TETO CABE AOS CHEFES DOS TRÊS PODERES
09/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta terça-feira (dia 9) que a decisão sobre o aumento do teto do funcionalismo público só pode ser tomada em conjunto pelos poderes da República, não sendo possível ao Judiciário deliberar em separado.
Agência SenadoÁLVARO COMENTA DENÚNCIAS ENVOLVENDO ELISEU PADILHA
09/11/1999 - Ao comentar que na França quando um ministro é denunciado por corrupção pede demissão do cargo para não colocar em risco todo o governo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lamentou que no Brasil esse costume não sirva como exemplo.
Agência SenadoAMEAÇA DE VIOLÊNCIA NO PARANÁ MOVIMENTA PLENÁRIO
09/11/1999 - O discurso do senador Osmar Dias (PSDB-PR) alertando para a possibilidade de violência no campo, no Paraná, em razão das invasão de terras produtivas por parte do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), emocionou o plenário, levando vários senadores a fazerem apartes.
Agência SenadoARRUDA APRESENTA PROJETO PROIBINDO VENDA DE ARMAS
09/11/1999 - O líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), comunicou nesta terça-feira (dia 9) que apresentou projeto de lei proibindo a venda de armas e munições em todo o território nacional.
Agência SenadoCAE APROVA PROJETO QUE FACILITA EMPRÉSTIMOS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
09/11/1999 - ão de AssuntosEconômicos (CAE), presidida pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), aprovou, nestaterça-feira (dia 9), por unanimidade, parecer favorável ao projeto de resolução quesimplifica a burocracia para a tomada de empréstimos por parte de estados, municípios eDistrito Federal.
Agência SenadoCÂNDIDO FAZ ALERTA CONTRA A LIBERAÇÃO DE TRANSGÊNICOS
09/11/1999 - Empresas multinacionais estão querendo apressar a liberação de transgênicos no Brasil, alertou o senador Geraldo Cândido (PT-RJ), ao propor que todos os segmentos da sociedade informem-se e debatam esta questão.
Agência SenadoCAS E CCJ VOTAM PROJETO QUE ALTERA CÁLCULO DA APOSENTADORIA
09/11/1999 - Justiça eCidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) votam nesta quarta-feira (dia 10) seusrespectivos pareceres ao projeto de lei que altera o cálculo dos benefícios pagos peloInstituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Agência SenadoCCJ OPINA SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
09/11/1999 - Além do projeto que institui o fator previdenciário, os senadores da CCJ analisam nesta quarta-feira (dia 10), às 10h, parecer do senador Jefferson Péres (PDT-AM) à proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Conselho Nacional de Justiça, para atuar como órgão de controle externo do judiciári...
Agência SenadoCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES
09/11/1999 - A Comissão de Educação do Senado aprovou parecer favorável da senadora Luzia Toledo (PSDB- ES) a projeto que outorga concessão à Fundação João Paulo II para explorar serviço de rediofusão de sons e imagens na cidade de Cachoeira Paulista, em São Paulo.
Agência SenadoCOMISSÃO DO ORÇAMENTO DEFINE RELATORES SETORIAIS
09/11/1999 - O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), anunciou nesta terça-feira (dia 9) os nomes dos relatores setoriais do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2000 e do Plano Plurianual Investimentos (PPA) para o quatriênio ...
Agência SenadoCONGRESSO HOMENAGEIA RUI BARBOSA
09/11/1999 - Atendendo a requerimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), o Congresso realiza nesta quarta-feira (dia 10), às 11h, no plenário do Senado, sessão solene em comemoração ao sesquicentenário de nascimento de Rui Barbosa.
Agência SenadoCPI QUER QUE O MP INVESTIGUE SE JUIZ RECEBEU DINHEIRO DA COMPRA DE IMÓVEL
09/11/1999 - A CPI do Judiciário aprovou por unanimidade nesta terça-feira (dia 9) relatório apresentado pelo senador Paulo Souto (PFL-BA) referente às investigações sobre as denúncias de má utilização de recursos públicos, superfaturamento, nepotismo e outras irregularidades no Tribunal Regional do Trabalho da ...
Agência SenadoCPI QUER SAÍDA DE PARENTES DE JUÍZES NOMEADOS IRREGULARMENTE NO TRT-PB
09/11/1999 - Uma das sugestões apresentadas no relatório aprovado nesta terça-feira (dia 9) pela CPI do Judiciário, sobre a investigação das irregularidades cometidas no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, é que o Ministério Público solicite providências no sentido de descontistuir as nomeações dos parente...
Agência SenadoDUTRA PEDE APURAÇÃO PARA AMEAÇA DE BOMBA NA OAB-SE
09/11/1999 - A Ordem dos advogados do Brasil, seção Sergipe (OAB-SE) recebeu três telefonemas, de uma pessoa não identificada, anunciando a existência de uma bomba em sua sede, registrou nesta terça-feira (dia 9) o senador José Eduardo Dutra (PT-SE).
Agência SenadoGERALDO MELO QUER TARIFA SOCIAL PARA ÁGUA E ESGOTO
09/11/1999 - O senador Geraldo Melo (PSDB-RN) apresentou projeto que cria a tarifa social para consumidores de baixa renda dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e estabelece normas para a privatização de empresas fornecedoras desses serviços nos estados e municípios.
Agência SenadoGILBERTO MESTRINHO E DIRETOR DO GREENPEACE DEBATEM A AMAZÔNIA NA CRE
09/11/1999 - Dando continuidade ao seminário "Amazônia ¿ Patrimônio Ameaçado?", a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reúne-se nesta quarta-feira (dia 10), às 17h30, para ouvir depoimento do senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), que falará sobre a atuação das organizações não-governamentais na regi...
Agência SenadoHIDROVIA ARAGUAIA/TOCANTINS NÃO AGREDIRÁ MEIO AMBIENTE, DIZ PATROCÍNIO
09/11/1999 - O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) colocou à disposição de possíveis interessados o relatório de impacto ambiental e as recomendações para projeto, construção e operação de embarcações na Hidrovia Araguaia/Tocantins, segundo ele submetida a "uma polêmica ecológica" que os referidos documentos não ...
Agência SenadoINDICADOS VICE-LÍDERES DO GOVERNO NO SENADO
09/11/1999 - O líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), enviou ofício à Mesa Diretora comunicando que os senadores Romero Jucá (PSDB-RR), Luiz Otávio (PPB-PA) e Moreira Mendes (PFL-RO) foram indicados para a vice-liderança do governo.
Agência SenadoMOREIRA SE SOLIDARIZA COM PEQUENOS AGRICULTORES DE RONDÔNIA
09/11/1999 - Pouco depois de receber de seu estado a informação de que a agência do Banco do Brasil de Ji-Paraná fora sitiada por mais de dois mil pequenos agricultores que deveriam ser - mas ainda não o foram - beneficiados com financiamentos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), o senador More...
Agência SenadoMOZARILDO PEDE INFORMAÇÕES A MINISTROS SOBRE ATUAÇÃO DE ONGS
09/11/1999 - A atuação de organizações não-governamentais, principalmente em áreas indígenas, é o tema de dois de requerimentos de informação dirigidos aos ministros da Justiça, José Carlos Dias, e da Saúde, José Serra, pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR).
Agência SenadoPOBREZA E MERCOSUL, TEMAS DE ACM COM SENADOR URUGUAIO
09/11/1999 - As preocupações de parlamentares brasileiros e uruguaios com problemas como a pobreza e o desemprego e a troca de impressões sobre a importância do Mercosul para o desenvolvimento de seus países membros.
Agência SenadoRAMEZ TEBET RECEBE LIDERANÇAS INDÍGENAS
09/11/1999 - O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) recebeu nesta terça-feira (dia 9), em seu gabinete, lideranças indígenas da tribo Kaiwá, da região da Grande Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
Agência SenadoRONALDO VOLTA AO SENADO E RECEBE BOAS-VINDAS
09/11/1999 - Os senadores José Roberto Arruda (PSDB-DF), líder do governo, e Ney Suassuna (PMDB-PB) saudaram nesta terça-feira (dia 9) o retorno do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) às atividades parlamentares.
Agência SenadoSARNEY FILHO VISITA ACM
09/11/1999 - O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebido nesta terça-feira (dia 11) pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse ter conversado com o senador sobre a tramitação de projetos do interesse de sua pasta, e também detalhado a proposta de criação da Agência Nacional da Água.
Agência SenadoSENADO APROVA CONCESSÕES DE QUATRO EMISSORAS
09/11/1999 - adas às Rádio Osório para explorar serviços em ondamédia na cidade de Osório (RS); Rádio FM Pampa Bagé para atuar em Bagé (RS); Rádio eTelevisão Columbia, para atuar em FM, na cidade de Lorena (RS); e Rádio DifusoraGuararapes para atuar em OM na cidade de Guararapes (SP).
Agência SenadoSENADO AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE US$44 MILHÕES
09/11/1999 - O Senado votou nesta terça-feira (dia 09) resolução autorizando o Brasil a contrair empréstimo de US$ 44 milhões junto ao Banco Mundial, para o financiamento parcial de projeto de Promoção da Saúde dos Animais e das Plantas.
Agência SenadoSUPLICY CRITICA FIM DA BOLSA-ESCOLA DECIDIDO PELO GOVERNADOR RORIZ
09/11/1999 - A decisão do governo do Distrito Federal de substituir o Programa Bolsa-Escola, anunciada neste final de semana pela secretária de Educação, Eurides Brito, foi criticada em plenário nesta terça-feira (dia 9) pelo senador Eduardo Suplicy.
Agência SenadoWALDECK ORNELAS: MUDANÇA NA PREVIDÊNCIA CORRIGE INJUSTIÇAS
09/11/1999 - A mudança na fórmula de cálculo das aposentadorias pagas pelo INSS "irá corrigir injustiças" e evitará que o déficit da Previdência, que deve ficar em R$ 9,3 bilhões neste ano, chegue a "à cifra insustentável" de R$ 34 bilhões daqui a dez anos, afirmou nesta terça-feira (dia 9), na Comissão de Assun...