SUBCOMISSÃO VAI OUVIR EXPERIÊNCIA DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE IDOSOS

A Subcomissão do Idoso vai ouvir nesta terça-feira (dia 9), às 11h, o presidente do Conselho do Idoso de São Paulo, Alfredo Morlini, e o ex-presidente do Conselho do Idoso do Rio Grande do Sul, Antônio Parissi. O objetivo da subcomissão é tomar conhecimento das atividades desenvolvidas nos estados para a reintegração de pessoas da terceira idade à sociedade.

Os depoentes deverão falar sobre a Lei nº 8.842, que define a política nacional do idoso e cria o Conselho Nacional do Idoso. Apesar de a lei ter sido promulgada em 1994, até hoje o governo federal não instalou o conselho. Por outro lado, a maioria dos estados e boa parte dos municípios brasileiros já têm conselhos do idoso.

Os conselhos estaduais são responsáveis, entre outras iniciativas, pela promoção de atividades lúdicas, como confraternizações, e educativas, como palestras e seminários, com a finalidade de incentivar a ressocialização e melhorar a auto-estima do idoso. A aplicação da gerontologia social, ciência que cuida do comportamento dos idosos na comunidade e na família, também é acompanhada pelos conselhos.

Na reunião anterior, a subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, recebeu geriatras e pretende, a partir de agora, colher propostas na área social que incentivem o crescimento da auto-estima dos idosos.

O senador Luiz Estevão (PMDB-DF), presidente da subcomissão, já apresentou oito projetos de lei que visam a melhorar a qualidade de vida dos idosos. A proposta que garante a entrada gratuita de pessoas da terceira idade em parques nacionais e museus já foi aprovada pelo Senado e outras, como a que obriga a instalação de clínicas geriátricas nos hospitais, a que dá prioridade ao atendimento ao idoso em centros de saúde e a que prevê desconto de 50% para idosos em eventos culturais estão tramitando nas comissões da Casa.Estevão, que também foi o autor do requerimento para instalação da subcomissão, agora colhe assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que garante aos maiores de 55 anos a gratuidade no transporte coletivo urbano. Atualmente, apenas os maiores de 65 são beneficiados na Constituição.

Instalada no dia 6 de outubro, a subcomissão é permanente e pretende fazer com que o Poder Legislativo passe a dar maior atenção às questões relativas à terceira idade. Estevão destaca que, já em 2020, as pessoas acima de 60 anos serão mais de 20% da população do país. Os senadores Juvêncio da Fonseca (PFL-MS), Marluce Pinto (PMDB-RR), Djalma Bessa (PFL-BA), Antero Paes de Barros (PSDB-MT), Sebastião Rocha (PDT-AP) e Leomar Quintanilha (PPB-TO) integram a subcomissão.