FATOR PREVIDENCIÁRIO PODE LEVAR POBRES À MORTE ANTES DA APOSENTADORIA, DIZ RIEDEL

No mesmo debate da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ulisses Riedel, afirmou que, se aprovado o projeto criando o "fator previdenciário", como pretende o governo, "os mais pobres vão morrer antes da aposentadoria". Riedel explicou que, pelo projeto, o INSS não concederá mais aposentadoria integral a quem tiver menos de 59 anos de idade, mas números da Previdência revelam que os segurados morrem em média com 60 anos e 4 meses.

- Com certeza, um percentual elevadíssimo morrerá antes de receber a primeira aposentadoria, sem ele tiver condições de esperar um aposentadoria sem redução. E a possibilidade de morrer antes recai em cima dos mais pobres, que começam a trabalhar cedo, alimentam-se mal e nem sempre têm assistência médica adequada ¿ observou.

Ulisses Riedel, advogado, apontou ainda inconstitucionalidades na proposta do governo para o novo sistema de aposentadorias do INSS. "O fator previdenciário introduz, de forma disfarçada, a idade mínima na aposentadoria do INSS, que já foi rejeitada pelo Congresso. Dificilmente isso terá guarida quando o assunto chegar ao STF."

Ele leu trechos de um artigo publicado na imprensa de Curitiba pelo ex-ministro da Previdência Reinhold Stephanes, no qual ele sustenta a mesma tese da "idade mínima disfarçada". No artigo, Stephanes afirma que os homens terão de trabalhar no mínimo mais 7 anos se quiserem ter a aposentadoria que teriam antes da mudança. "Além de inconstitucional, a nova fórmula de cálculo da aposentadoria é também um erro político do Congresso. Uma desumanidade para com nossos trabalhadores mais humildes."

Após o debate, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Osmar Dias (PSDB-PR), afirmou que, por enquanto, a CAS ouviu sindicalistas, "que garantem não existir déficit previdenciário". Nesta terça (dia 9), o ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornéllas, irá mostrar seus números sobre a situação da Previdência.

O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) disse, depois de ouvir as exposições dos representantes dos fiscais e do DIAP, que "o assunto é grave demais" para ser discutido "por apenas dois dias" antes de ser votado pela Comissão. Ele informou que pedirá à direção de seu partido para se posicionar sobre o projeto de mudanças nas aposentadorias do INSS.