REFORMA DA PREVIDÊNCIA É DESTAQUE NA CAS

A reforma da Previdência será o principal tema da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima semana. Na segunda-feira (dia 8), a CAS realizará audiência pública a partir das 15 horas, com a participação do presidente da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Afip), Antônio Neto, e o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ulisses Riedel. O tema da audiência é a instrução do projeto de lei, que altera a legislação da previdenciária e a forma de cálculo para a concessão de aposentadoria para o setor privado.Na terça-feira (dia 9), às 17 horas, a CAS recebe, em audiência pública, o ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornélas, também para falar sobre o projeto. De iniciativa do Executivo e já aprovada na Câmara, a matéria está na pauta da reunião da CAS da quarta-feira (dia 10), às 9h. A proposta já recebeu duas emendas de autoria dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jonas Pinheiro (PFL-MT), e voto em separado da senadora Heloísa Helena (PT-AL), que apresentou substitutivo. O relator da matéria é o senador Geraldo Althoff (PFL-SC).Antes porém, às 11 horas da terça-feira, a Subcomissão Permanente do Idoso, pertencente à CAS, realiza audiência pública com os presidentes dos Conselhos do Idoso do Estado de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro, Alfredo Morlini e Egon Feldens. A finalidade da audiência é prestar informações e apresentar proposições em relação às ações de seguridade, abrangendo os aspectos econômico, social, cultural, moral e recreativo e atos de assistência e defesa da saúde do idoso.