MOZARILDO QUER ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO INTERIOR

Projeto de lei apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) torna obrigatório estágio dos profissionais de saúde nos pequenos municípios do interior brasileiro. A preocupação do senador é melhorar a assistência à saúde em municípios que hoje não possuem um médico sequer. Assim, o estágio viria corrigir "uma imensa injustiça social".

O senador propõe que os estudantes graduados em Medicina, Enfermagem, Farmácia, Bioquímica, Odontologia e Fisioterapia "só terão seus diplomas registrados definitivamente no Ministério da Educação ou nas universidades ou faculdades, e inscritos nos respectivos conselhos profissionais, após um ano de exercício profissional, em caráter de estágio remunerado, em municípios onde a proporção profissional/habitante seja igual ou inferior a 1 por mil".

Durante o período do estágio, conforme a proposta, os graduados teriam um registro e inscrição provisórios nos respectivos conselhos profissionais. A indicação dos municípios que se enquadrariam dentro das normas contidas no projeto seria feita a partir de dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Ministério da Saúde.

Mozarildo Cavalcanti entende que a concentração desses profissionais de saúde nas regiões Sul e Sudeste e nas capitais dos estados resulta principalmente do fato de a maioria das faculdades se localizarem nessas áreas, bem como das melhores condições para o exercício e aperfeiçoamento profissionais. Com isso, acrescenta Mozarildo Cavalcanti, "até os graduados nas próprias regiões mais carentes procuram as mais desenvolvidas regiões do país para se dedicarem às suas profissões".

- A maioria dos municípios dos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e até do Sul e Sudeste, não possuem sequer um médico e isso agrava sobremodo a situação da população, cujos índices sanitários são lamentáveis ¿ conclui.