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ADEMIR: GREVE DE JUÍZES PODE MOTIVAR REAÇÕES CONTRA DESIGUALDADES 
05/11/1999 - Ao manifestar sua surpresa com o movimento grevista que na última quinta-feira (dia 4) mobilizou magistrados de todo o país, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) disse que, "compreensível, embora estranha", a greve foi "positiva e importante" porque pode chamar a atenção da população brasileira para a ...

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CAE APRECIA SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO BRASIL AO BID NO VALOR DE US$ 300 MILHÕES 
05/11/1999 - Parecer do relator, senador Luiz Estevão (PMDB-DF), favorável ao pedido do Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 300 milhões, será um dos itens da pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feir...

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CCJ APRECIA PROJETO QUE MUDA PREVIDÊNCIA DO SETOR PRIVADO 
05/11/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo senador José Agripino (PFL-RN), aprecia nesta quarta-feira (dia 10), às 10h, projeto de autoria do Executivo que altera a legislação da Previdência Social e a forma de cálculo para a concessão da aposentadoria do setor privado.

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DUTRA PROPÕE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS 
05/11/1999 - O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) apresentou projeto dispondo sobre a distribuição gratuita de medicamentos para controle e tratamento de diabetes aos portadores da doença inscritos em programas de educação para diabéticos.

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FRANCELINO DESTACA DIAMANTINA COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE 
05/11/1999 - Nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, a Assembléia Geral da Unesco, reunida em Marrakesh, no Marrocos, dará a palavra final no processo que confere à cidade de Diamantina (MG) o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

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HELOÍSA HELENA CONCLAMA SENADORES A DEBATER COM ISENÇÃO APOSENTADORIA NO SETOR PRIVADO 
05/11/1999 - Ao criticar com veemência, nesta sexta-feira (dia 5), as propostas do governo federal para a Previdência Social, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) conclamou os senadores a discutir com independência o projeto de lei da Câmara, de autoria do Poder Executivo, que altera a forma de cálculo para a conce...

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JEFFERSON PÉRES ESTÁ INDIGNADO COM A ONDA DE VIOLÊNCIA NO PAÍS 
05/11/1999 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM), em discurso nesta sexta-feira (dia 5), mostrou-se indignado e receoso com a onda de violência que vem se espalhando por todo o país, o que demonstra, no seu entender, que o aparelho policial brasileiro "está falido".

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LUIZ OTÁVIO DEFENDE INSTALAÇÃO DE HOSPITAL DA REDE SARAH EM BELÉM 
05/11/1999 - A instalação de uma unidade da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor em Belém (PA) foi defendida nesta sexta-feira (dia 5) pelo senador Luiz Otávio (PPB-PA), que pregou a união de esforços das autoridades paraenses e apelou aos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-...

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MOZARILDO QUER EXPLICAÇÕES SOBRE SAÚDE INDÍGENA 
05/11/1999 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) fará requerimento de informações aos ministros da Justiça, José Carlos Dias, e da Saúde, José Serra, a respeito da terceirização do atendimento de saúde aos índios Yanomami, na Amazônia.

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PAULO SOUTO APRESENTA 3ª FEIRA RELATÓRIO SOBRE CASO DO TRT-PB 
05/11/1999 - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de irregularidades cometidas no âmbito do Poder Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), apresentará na próxima terça-feira (dia 9), às 17 horas, o relatório referente às denúncias de emprego irregular de recursos públicos, nepotism...

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PROJETO QUE CRIA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA É REMETIDO À CÂMARA 
05/11/1999 - Projeto dos senadores Geraldo Melo (PSDB-RN) e José Agripino (PFL-RN) que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda foi enviado para a apreciação da Câmara dos Deputados.

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REGISTRO CIVIL É TEMA DO CIDADANIA 
05/11/1999 - O programa Cidadania reapresenta nesta segunda-feira (dia 8) recebe o senador Geraldo Althoff (PFL-SC) e o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, Jorge Maluf.

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REQUIÃO PROTESTA CONTRA ATITUDE DE FHC PARA IMPEDIR CPI DO BINGO 
05/11/1999 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou nesta sexta-feira (dia 5) a oposição do presidente Fernando Henrique Cardoso à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar possíveis irregularidades envolvendo a autorização para o funcionamento de bingos eletrônicos.

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SEMINÁRIO SOBRE AMAZÔNIA RECEBE DIRETOR DO GREENPEACE 
05/11/1999 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove na próxima quarta-feira (dia 10), a partir das 17h30, a segunda reunião do seminário Amazônia ¿ Patrimônio Ameaçado?.

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SENADO DELIBERA SOBRE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 
05/11/1999 - O plenário do Senado delibera em turno suplementar, nesta quinta-feira (dia 11), sobre o substitutivo ao projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que fixa o prazo de 60 dias, após a entrega da declaração, para que seja devolvido ao contribuinte o Imposto de Renda pago em montante superior ao devido.

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SÉRGIO MACHADO QUER REGULAMENTAR TRANSPORTE DE PESSOAS EM CAMINHÕES 
05/11/1999 - O senador Sérgio Machado (PSDB-CE) fez um apelo à Mesa da Câmara dos Deputados para que reveja decisão da Comissão de Viação e Transportes daquela Casa, que aprovou parecer contrário do relator a projeto de sua autoria, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, permitindo a regulamentação do tra...