PRESIDENTE DO SENADO PEDE APOIO PARA IDÉIA DE MARINA SILVA

O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, foi nesta quinta-feira (dia 4) à reunião da Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza, onde pediu apoio para a idéia da senadora Marina Silva (PT-AC) que cria no Orçamento da União uma sigla por ela denominada de Programa Social para o combate à miséria. Ele também sugeriu que a comissão não se dissolva, mas continue atuando para eliminar a pobreza.

Antonio Carlos informou que, no encontro realizado pelo PT em São Paulo, ouviu de Luíz Inácio Lula da Silva que a proposta de Marina Silva merecia ser aprovada, ocasião em que também deu seu apoio. Ele lembrou que, com a aprovação de emenda ao orçamento pela Comissão de Assuntos Econômicos, já no próximo ano estarão disponíveis as verbas necessárias ao que chamou de Fundo de Erradicação da Pobreza.

Na opinião do presidente do Senado, a cifra de R$ 1,5 bilhão aprovada pela CAE ainda é modesta em relação ao propósito de erradicar a pobreza, mas já é um começo. "Sem isso, nada vai funcionar", afirmou, ressalvando que outras idéias propostas pelos integrantes da comissão são também válidas. Ele ainda observou que essa não é uma verba para ser contingenciada, daí por que considera importante um pacto entre o Executivo e o Legislativo para que isso não aconteça.

O presidente do Senado também sugeriu que quatro parlamentares da comissão fossem designados para acompanhar o relator do orçamento na criação desse fundo. "Acredito que, se fizermos isso, teremos a segurança de que vai funcionar", afirmou, observando que, dessa forma, o Legislativo estará se adiantando ao Executivo na execução de medidas de erradicação da pobreza. "Peço ao relator que aprove essa medida em relação ao Orçamento Social", insistiu Antonio Carlos, antes de deixar a reunião.

CALENDÁRIOPouco antes de encerrar a reunião, o presidente da comissão, senador Maguito Vilela (PMDB-GO), indicou a senadora Marina Silva, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputados Marcondes Gadelha e Rita Camata para acompanharem a criação desse fundo no orçamento da União. Quanto ao calendário dos trabalhos, ficou estabelecido que na terça-feira (dia 9), pela manhã, a comissão visitará Águas Lindas (GO), devendo também realizar uma audiência pública à tarde.

Na quarta-feira (dia 10), o relator apresentará um relatório preliminar; na quinta (dia 11) e na sexta-feira (dia 12), a comissão visitará São Paulo; no sábado (dia 13), terá uma audiência com o economista Celso Furtado, no Rio de Janeiro; e até o dia 16 receberá emendas ao relatório de Roberto Brant. No dia 18, está prevista a apresentação do relatório final.