ORÇAMENTO DO ANO 2000 RECEBEU 8,8 MIL EMENDAS

A proposta de orçamento para o ano 2000 recebeu um total de 8.837 emendas, no valor de R$ 22,139 bilhões, segundo dados divulgados, nesta quinta-feira (dia 04), pelo relator da matéria, deputado Carlos Melles (PFL-MG). Em comparação com os orçamentos de 1997, 1998 e 1999, houve aumento da solicitação das bancadas estaduais, segundo Melles, que apresentaram 270 emendas, no valor de R$ 9,338 bilhões. Nos anos anteriores, acrescentou o relator, o valor total dessas emendas oscilava entre R$ 5 e R$ 6,5 bilhões.

O valor global das emendas apresentadas ao orçamento também aumentou. No Orçamento de 1999, que está sendo executado, esse valor foi de R$ 14,094 bilhões, para um total de 7.964 emendas, segundo o relator. O incremento para o Orçamento de 2000 deve-se, em boa parte, ao aumento do valor das emendas das bancadas estaduais, avaliou Melles. As bancadas regionais apresentaram 25 emendas ao Orçamento de 2000, no valor de R$ 1,956 bilhão. Segundo o relator, essas bancadas não apresentaram emendas ao Orçamento de 1999.

Houve ainda um incremento no valor global das emendas apresentadas pelas comissões da Câmara e do Senado ao Orçamento de 2000. As comissões apresentaram 122 emendas, no valor de R$ 9,964 bilhões. Nos anos anteriores, segundo o relator, esse valor era de R$ 6 bilhões.

O total de emendas individuais apresentadas por deputados e senadores foi de 8.348, no valor de R$ 880,941 milhões. Esse valor não foi muito alterado, conforme Melles, pois ficou em torno de R$ 800 milhões nos orçamentos anteriores. O valor de cada emenda individual é predeterminado, de R$ 1,5 milhão por cada parlamentar.

Na distribuição por setor, destaca-se como o que teve maior valor solicitado o de infra-estrutura, que recebeu 201 emendas com valor total de R$ 4,79 bilhões, representando 21,6% do total das emendas ao Orçamento de 2000, segundo o relator. Desse valor, observou, R$ 4,747 bilhões são para o Ministério dos Transportes.

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento receberam o menor número de emendas. Foram ao todo 26, no valor de R$ 293 milhões, representando 1,3% do total. Com relação à quantidade de emendas, o destaque é para o setor de Saúde, que recebeu 2.461 emendas, informou Melles.

Apesar do volume de emendas e de recursos, o relator disse que o Orçamento do ano 2000 é "pobre, enxuto demais e dificílimo para trabalhar", devido aos ajustes necessários propostos pelo Executivo em decorrência do ajuste fiscal.