Ao divulgar os resultados de um estudo realizado pela Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot) sobre o setor de transporte marítimo, a Marinha Mercante e a construção naval no Brasil, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) disse que as conclusões do relatório devem ser utilizadas pelo governo federal no sentido de que haja uma melhoria nesse tipo de transporte no país.
Segundo Lúcio Alcântara, o estudo do Geipot sugere que a indústria brasileira de construção naval seja voltada para exportação, completamente livre e independente das encomendas de armadores nacionais e especializada na produção de poucos tipos de navios, sem sofisticação tecnológica, cujo processo de fabricação gere economia em escala, quando produzidos em grande quantidade.
- O estudo é contrário à concessão de subsídios para a indústria da construção naval, sob alegações, entre outras, de que não há significativa geração de emrpegos no setor e de que os riscos na produção e na comercialização podem se tornar importantes para o financiador - informou Lúcio Alcântara.
O senador pelo Ceará disse que o Geipot considera que só é conveniente canalizar recursos para a construção naval se ela for capaz de produzir para o mercado internacional. Nesse caso, a sugestão é a desoneração de impostos, como é feito em quase todos os países do mundo. Alcântara acrescentou que o relatório propõe para a Marinha Mercante a subvenção direta para a compra de navios, taxa de juros subsidiadas para financiamento de navios e subsídio ao transporte por rateio do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
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