CAS DISCUTE MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA DO SETOR PRIVADO

Atendendo a requerimento da senadora Heloísa Helena (PT-AL), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública nesta segunda-feira (dia 8), às 15h, para discutir o projeto de lei enviado pela Câmara, de autoria do Executivo, que altera a legislação da Previdência Social e a forma de cálculo para a concessão da aposentadoria no setor privado.

O presidente da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência, Antônio Neto, e o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Ulisses Riedel, são os convidados da comissão, presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR).

Na terça-feira (dia 9), às 17h, os parlamentares discutem o assunto com o ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornellas.

A matéria está na pauta da reunião ordinária que a comissão realiza quarta-feira (dia 10), às 9h. O relator do projeto é o senador Geraldo Althoff (PFL-SC), favorável à aprovação. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) apresentou voto em separado, pedindo a rejeição da matéria e apresentando um substitutivo à proposta original.

Além desse assunto, a CAS deverá apreciar outros 11 itens, entre eles, projeto de lei do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que torna obrigatória a realização, pelo sistema de saúde público, de cirurgias reparadoras nos casos de mutilização pós-cirúrgica e defeitos físicos genéticos ou decorrentes de acidentes de trabalho.

SEMINÁRIOA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP), dá continuidade ao seminário "Amazônia, patrimônio ameaçado?". Na quarta-feira (dia 10), às 17h30, a comissão ouve o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) e o diretor-executivo do Greenpeace, Roberto Kishinami. Eles irão falar sobre o papel das organizações não governamentais na Amazônia.

Também na quarta-feira, às 10h, a Comissão de Assuntos Econômico (CAE) realiza reunião destinada a apreciar uma pauta contendo 11 itens. O primeiro deles refere-se a mensagem do Executivo solicitando autorização para que a União contrate empréstimo externo no valor de até US$ 300 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. A CAE é presidida pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Já a Subcomissão do Idoso, presidida pelo senador Luiz Estevão (PMDB-DF), continua a debater propostas de melhoria na qualidade de vida da terceira idade. Na terça-feira (dia 9), às 11h, os parlamentares ouvem os presidentes dos conselhos do idoso de São Paulo e do Rio Grande do Sul, o médico Alfredo Morlini e o reverendo Egon Feldens, respectivamente.

A Comissão de Educação também realiza reunião na terça-feira, às 11h30, e aprecia, entre outras matérias, projeto de lei da senadora Marina Silva (PT-AC), que institui o Dia nacional de Luta pelo Reforma Agrária. Além dessa matéria, a Comissão, que é presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), deverá apreciar outras 14 matérias.