Agência Senado
Agência SenadoACM CRITICA REAJUSTE SALARIAL DOS JUÍZES DO DF
30/11/1999 - O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, considerou "uma imoralidade sem limite que não pode vigorar" a mudança no cálculo da gratificação que os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal adotaram.
Agência SenadoACM E FRAGA PARTICIPAM DO LANÇAMENTO DE "O DINHEIRO BRASILEIRO"
30/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, participam nesta quarta-feira (dia 1°) do lançamento do livro O Dinheiro Brasileiro ¿ desde a criação do Banco Central, 1964-1999, publicado pela Subscecretaria de Edições Técnicas do Senado.
Agência SenadoACM REJEITA CRÍTICAS DE FHC À REGULAMENTAÇÃO DAS MPS
30/11/1999 - nt color="#002953">ACM REJEITA CRÍTICAS DE FHC À REGULAMENTAÇÃO DAS MPS
O presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, rejeitou na manhã desta terça-feira, dia 30, as críticasfeitas ontem pelo presidente da República à iniciativa do Congresso Nacional de emendara Constituição, para regulamentar ...
Agência SenadoANTECIPADA PARA 2002 EXIGÊNCIA DE DESEMPENHO DOS PARTIDOS
30/11/1999 - Em turno suplementar, o Senado aprovou nesta terça-feira (dia 30) substitutivo do senador Edison Lobão (PFL-MA) a projeto do senador José Agripino (PFL-RN) que antecipa para as eleições de 2002 a exigência dos critérios de desempenho para o acesso das agremiações ao fundo partidário e ao horário gra...
Agência SenadoANTÔNIO CARLOS: MODIFICAÇÕES NA MP DAS MENSALIDADES ERAM DESNECESSÁRIAS
30/11/1999 - O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, disse na tarde desta terça-feira (dia 30) que as modificações feitas pelo governo na medida provisória que regulamenta a cobrança das mensalidades escolares, aprovada semana passada pelo Congresso, eram desnecessárias.
Agência SenadoASSEGURADAS AS TERRAS AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS
30/11/1999 - Por 60 votos a um, o Senado aprovou nesta terça-feira (dia 30), em primeiro turno, proposta de emenda constitucional do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que assegura aos remanescentes dos quilombos o direito de propriedade sobre as terras que ocupam, garantindo a preservação de suas comunidades.
Agência SenadoCAE APROVA PROJETO QUE BENEFICIA A AGROINDÚSTRIA
30/11/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (dia 30), com 14 votos favoráveis e seis contrários, o projeto de lei do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que estabelece a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 22% dos recursos do BNDES para financiamento de projetos no setor de ...
Agência SenadoCAE APROVA PROJETO QUE BENEFICIA A AGROINDÚSTRIA
30/11/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (dia 30), com 14 votos favoráveis e seis contrários, o projeto de lei do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que estabelece a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 22% dos recursos do BNDES para financiamento de projetos no setor de...
Agência SenadoCAE RECEBE GOVERNADORES DA REGIÃO NORTE
30/11/1999 - O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), anunciou nesta terça-feira (dia 30) que os governadores da Região Norte serão os próximos a comparecer à CAE para audiência pública.
Agência SenadoCÂNDIDO APONTA AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
30/11/1999 - Ao chamar atenção para o aumento da incidência de violência contra a mulher, o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) afirmou que a única forma de resolver o problema é romper a barreira do medo, da vergonha e da crença na impunidade.
Agência SenadoCAS APROVA PROJETO QUE PROÍBE SELF-SERVICE EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
30/11/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (dia 30), parecer da senadora Heloísa Helena (PT-AL) favorável ao projeto que proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional.
Agência SenadoCCJ DISCUTE CRIAÇÃO DE FUNDO PARA COMBATER A POBREZA
30/11/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprecia nesta quarta-feira (dia 1°), em reunião marcada para as 10 horas, proposta de emenda constitucional do senador Antonio Carlos Magalhães que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Agência SenadoCOMISSÃO PRORROGA PRAZO PARA QUE CLUBES DE FUTEBOL VIREM EMPRESAS
30/11/1999 - A Comissão de Educação do Senado aprovou parecer favorável ao projeto que prorroga para março de 2001 o prazo previsto na chamada Lei Pelé para que os clubes de futebol se transformem em empresas, bem como a extinção do vínculo desportivo, o denominado "passe" dos atletas.
Agência SenadoCOMO ADERIR AO INTERLEGIS
30/11/1999 - Parlamentares individualmente e casas legislativas podem se juntar à Comunidade Virtual do Legislativo.
Agência SenadoCRESCE ADESÃO AO PROJETO INTERLEGIS
30/11/1999 - O número de casas legislativas que já aderiram ao Programa Interlegis aumentou em 39,7% em decorrência do I Seminário Nacional da Comunidade Virtual do Poder Legislativo, que se realiza em Salvador até amanhã.
Agência SenadoEDUARDO QUER CRIAR CADASTRO GERAL DE CONTAS PARA "COMBATER FALCATRUAS"
30/11/1999 - Sob o argumento de que não há nada que justifique o acobertamento do crime e da contravenção, o senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) apresentou projeto de lei que cria o Cadastro Geral de Contas, pelo qual o Banco Central manterá um núcleo central on line de recepção, monitoramento e controle da...
Agência SenadoIRIS REZENDE: "NÃO ADMITO O PAPEL DE PIVÔ NUM CONFRONTO PESSOAL DE JORNALISTAS"
30/11/1999 - O jornalista Mário Sérgio Conti, em seu livro Notícias do Planalto ¿ A Imprensa e Fernando Collor, teve como objetivo central "atingir o seu antecessor na revista Veja, expondo pela primeira vez o que podemos qualificar como uma verdadeira guerra de bastidores pelo poder na Editora Abril", disse nes...
Agência SenadoJUCA KFOURI PRESTA DEPOIMENTO SOBRE DENÚNCIAS ENVOLVENDO BINGOS
30/11/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado, dando continuidade às investigações sobre denúncias de corrupção envolvendo a abertura de bingos eletrônicos no país, realiza audiência pública nesta quarta-feira, às 9 horas, para ouvir o jornalista Juca Kfouri, o ex-funcionário do Indesp, João Elias Cardos...
Agência SenadoLUIZ CARLOS PRESTES DARÁ NOME A RODOVIA
30/11/1999 - A Comissão de Educação do Senado aprovou projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) denominando de "Rodovia Luiz Carlos Prestes" o trecho da BR-020, situado entre as cidades de Brasília e Formosa, no estado de Goiás.
Agência SenadoMAGUITO COBRA DECISÃO POLÍTICA DE DAR MORADIA A 12 MILHÕES
30/11/1999 - Os 12 milhões de brasileiros sem teto poderão contar com habitações dignas se houver decisão política das autoridades nesse sentido, conforme ressaltou nesta terça-feira (dia 30) o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) ao lamentar que tantas pessoas estejam "vivendo precariamente em casas de lona, de pau...
Agência SenadoMALDANER SUGERE REVISÃO DA LEI QUE CRIOU PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
30/11/1999 - Ao sugerir que o Congresso Nacional reveja possíveis falhas existentes na lei que criou o programa de proteção a testemunhas, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse nesta terça-feira (dia 30) que alguns juristas têm apontado brechas na lei que favorecem os criminosos.
Agência SenadoMARINA COLETA ASSINATURAS PARA PECS DA COMISSÃO DA POBREZA
30/11/1999 - A senadora Marina Silva (PT-AC) anunciou nesta terça-feira (dia 30) o início da coleta de assinaturas para as três propostas de emenda à constituição (PEC) que resumem o resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Mista de Combate à Pobreza.
Agência SenadoMAURO MIRANDA SAÚDA APROVAÇÃO DA PEC QUE CLASSIFICA MORADIA COMO DIREITO
30/11/1999 - O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) manifestou sua satisfação diante da próxima aprovação final, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda constitucional (PEC) que classifica a moradia como direito fundamental dos brasileiros, ao lado da educação, saúde, trabalho, segurança e Previdência Social.
Agência SenadoSENADO GALERIA APRESENTA A EXPOSIÇÃO "PEDRA DA MEMÓRIA"
30/11/1999 - A Senado Galeria apresenta a partir desta terça-feira (dia 30) a exposição "Pedra da Memória", uma retrospectiva dos álbuns de gravura, publicados pelas Edições Civilização Arcaica Brasileira.
Agência SenadoSENADO VOTA SOLUÇÃO PARA PROBLEMA DE PREFEITURAS
30/11/1999 - O plenário do Senado votará nesta quarta-feira (dia 1º) projeto de resolução de autoria do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) que procura resolver um problema burocrático de prefeituras e governos estaduais que têm de pedir ao Senado autorização para se endividar.
Agência SenadoTEBET PEDE A BRINDEIRO AGILIDADE NAS INVESTIGAÇÕES
30/11/1999 - O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, reuniu-se nesta terça-feira (dia 30) com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Poder Judiciário, senador Ramez Tebet (PMDB-MS).