RESPONSABILIDADE PENAL AOS 16 ANOS É TEMA DO CIDADANIA

A proposta de emenda constitucional, de autoria do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal é o tema do programa Cidadania, que a TV Senado exibe nesta segunda-feira (dia 29), às 9 horas e 21h30. A convidada é a promotora de Justiça da Vara da Infância e Adolescência do DF, Selma Sauerbrom.

A promotora disse ter analisado também outras propostas que tramitam no Congresso sobre o tema. "Algumas delas sustentam a necessidade da redução da responsabilidade penal por causa do aumento da criminalidade na juventude. Mas, a violência na sociedade tem causas definidas, como a exclusão social dos jovens e a desestrutura familiar", afirmou.