EDUARDO QUER INCENTIVAR MICROEMPRESAS

O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) acredita que o crescimento da economia e a geração de empregos no Brasil estão diretamente ligados ao desenvolvimento das pequenas, médias e microempresas. "Portanto, é essencial que elas recebam tratamento especial que as estimule a ampliar suas atividades", defendeu.

Segundo o senador, houve grande entusiasmo com o lançamento do Programa Brasil Empreendedor, do governo federal, que previa 1,15 bilhão de operações, implicando em recursos de R$ 8 bilhões, em um ano, para capacitação e financiamento dessas empresas. Essa expectativa foi frustrada, comentou, por estarem previstas apenas 500 mil operações, em 1999, através do Sebrae.

Eduardo Siqueira Campos acredita que as exigências do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) estão afugentando os interessados, porque o programa "implica na necessidade de abertura das contas da empresa para a Receita Federal e tributação por lucro presumido".

Para o senador pelo Tocantins, sem abdicar dessas exigências, os responsáveis pelo Programa Brasil Empreendedor devem procurar, por meio de campanha pública, conscientizar os interessados da necessidade de cumprimento desses requisitos, parcelando em prestações mensais as importâncias correspondentes ao lucro presumido.

Com essa medida aliada a outras que possam ser implementadas, acredita que haverá de crescer o número de operações efetuadas pelo Programa, resultando no crescimento da economia e geração de empregos que todos desejam.