BEZERRA QUER REDUZIR TARIFAS OU TAXAR EMPRESAS PRIVATIZADAS

Sob o argumento de que a economia e a população estão sendo "pesadamente bombardeadas" por repetidos aumentos nas tarifas de energia elétrica, o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) defendeu que o governo brasileiro adote medida idêntica à que foi tomada pelo primeiro-ministro da Inglaterra, Tony Blair: diante dos lucros extraordinários auferidos pelas empresas estatais privatizadas, taxou-as com um imposto novo, também extraordinário.

- Em nosso caso, poder-se-ia acrescentar uma feição a mais na imposição de um imposto sobre lucros extraordinários: a isenção desse imposto para as empresas que baixassem voluntariamente suas tarifas. Assim, reverteriam a favor dos consumidores de cada empresa, compensatoriamente, os lucros obtidos em uma situação de desequilíbrio injusto entre os legítimos interesses de consumidores e de empresas - sugeriu Carlos Bezerra.Para o senador, os aumentos nas tarifas de energia - num momento em que cai o poder aquisitivo da população - decorrem da desvalorização do real, ocorrida no início deste ano, e, principalmente, de alguns procedimentos seguidos para tornar atraentes as empresas a serem privatizadas e que se revelam agora como verdadeiras armadilhas para o consumidor.Entre esses benefícios nos contratos de concessão, Carlos Bezerra apontou o prazo de cinco anos para que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, reguladora do setor) promova a avaliação dos custos reais do serviço e só então repasse os ganhos de eficiência aos consumidores, favorecendo-os com redução de tarifa.

Além disso, conforme o senador, as novas controladoras passaram a ter diversos direitos que asseguram que, nesse período de cinco anos, as tarifas só poderão subir, jamais baixar. Um exemplo é que os custos administrativos das empresas contidos nas tarifas ficaram indexados ao IGPM ¿ índice muito influenciado pelos preços no atacado -, que neste ano deverá ter aumento de cerca de 20 por cento, contra 10 por cento da inflação dos preços ao consumidor. As empresas também têm o direito de repassar ao consumidor os custos que não dependem de sua gestão direta, como a energia a grosso comprada das empresas geradoras.

- O que certamente não deve ser feito é repetir erros já cometidos. É inconcebível promover aumentos de tarifa de empresas geradoras a serem privatizadas, confome possibilidade anunciada pelo ministro de Minas e Energia, para torná-las mais atraentes ao capital privado. Qualquer medida que represente um esforço indevido de pressões inflacionárias, como as que estão decorrendo dos aumentos atuais de tarifas de energia elétrica, deve ser repelida - advertiu Carlos Bezerra.