Agência Senado
Agência SenadoACM E FRAGA PARTICIPAM DO LANÇAMENTO DE "O DINHEIRO BRASILEIRO"
26/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, participam nesta quarta-feira (dia 1°) do lançamento do livro O Dinheiro Brasileiro ¿ desde a criação do Banco Central, 1964-1999, publicado pela Subscecretaria de Edições Técnicas do Senado.
Agência SenadoALCÂNTARA SUGERE COMBATE AO RACISMO SILENCIOSO
26/11/1999 - Referindo-se à passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no último dia 20, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) alertou que as pesquisas recentes demonstram que a população negra brasileira vive sob condições desiguais de emprego e segurança.
Agência SenadoBEZERRA QUER REDUZIR TARIFAS OU TAXAR EMPRESAS PRIVATIZADAS
26/11/1999 - Sob o argumento de que a economia e a população estão sendo "pesadamente bombardeadas" por repetidos aumentos nas tarifas de energia elétrica, o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) defendeu que o governo brasileiro adote medida idêntica à que foi tomada pelo primeiro-ministro da Inglaterra, Tony Blair:...
Agência SenadoBIBLIOTECA LANÇA SÉRIE "PARLAMENTARES GAÚCHOS"
26/11/1999 - A Biblioteca do Senado promove nesta quinta-feira (dia 2), às 11 hoas, o lançamento nacional da série "Perfis Parlamentares Gaúchos", uma coletânea com textos de personagens políticos gaúchos, como Oswaldo Aranha, Getúlio Vargas, João Neves da Fontoura e Flores da Cunha.
Agência SenadoBR 232 PASSA A SE CHAMAR ULYSSES GUIMARÃES
26/11/1999 - O nome do ex-presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, passa a denominar a rodovia BR 232, que se estende do litoral de Santa Catarina até a fronteira com a Argentina.
Agência SenadoCAE APRECIA DESTINAÇÃO DE 22% DOS RECURSOS DO BNDES PARA AGROINDÚSTRIA
26/11/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), reúne-se na terça-feira (dia 30), às 10 horas, para apreciar, entre outras matérias, parecer favorável a projeto apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que torna obrigatória a aplicação de no mínimo 22% d...
Agência SenadoCLÁUSULA DE BARREIRA SERÁ VOTADA EM TURNO SUPLEMENTAR
26/11/1999 - O Senado vota em turno suplementar, nesta terça-feira (dia 30) substitutivo do senador Edison Lobão (PFL-MA) a projeto do senador José Agripino (PFL-RN) que dispõe sobre o acesso a recursos do fundo partidário e ao horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Agência SenadoCONGRESSO REÚNE-SE NA TERÇA
26/11/1999 - O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta terça-feira (dia 30), às 19 horas, no plenário da Câmara dos Deputados, com a finalidade de apreciar medidas provisórias.
Agência SenadoEDUARDO QUER INCENTIVAR MICROEMPRESAS
26/11/1999 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) acredita que o crescimento da economia e a geração de empregos no Brasil estão diretamente ligados ao desenvolvimento das pequenas, médias e microempresas.
Agência SenadoEDUCAÇÃO DISCUTE AMPLIAÇÃO DA GRATUIDADE DE LIVRO DIDÁTICO
26/11/1999 - A Comissão de Educação reúne-se nesta terça-feira (dia 29), às 11h30, e vota, entre outras matérias, projeto do senador Geraldo Cândido (PT-RJ) que estende a gratuidade do fornecimento de livros didáticos para os alunos do ensino médio.
Agência SenadoEMENDA QUE TRATA DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS SERÁ VOTADA EM SEGUNDO TURNO
26/11/1999 - O plenário do Senado vota em segundo turno, na próxima quarta-feira (dia 1º), o substitutivo do senador José Fogaça (PMDB-RS) às alterações feitas pela Câmara na proposta de emenda á constituicão que impede a reedição de medida provisória e que dá nova disciplina à sua análise pelo Congresso.
Agência SenadoFUNDO DE COMBATE À POBREZA TERÁ DECISÃO NA CCJ
26/11/1999 - A proposta de emenda constitucional do senador Antonio Carlos Magalhães e outros, que cria um Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, será examinada na reunião dessa quarta-feira (dia 1º) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Agência SenadoJUCÁ ELOGIA SANÇÃO DA LEI DOS PRECATÓRIOS POR COVAS
26/11/1999 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) elogiou, em pronunciamento no Senado, a iniciativa do governador de São Paulo, Mário Covas, que sancionou lei aprovada pela assembléia legislativa paulista para facilitar a liquidação de precatórios devidos pelo estado e, ao mesmo tempo, estimular o ingresso nos cofre...
Agência SenadoLANDO CONDENA DESVIO DE RECURSOS PARA O PROER
26/11/1999 - Diante das revelações da CPI dos Bancos de que R$ 12,9 bilhões destinados ao Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer) serão pagos pelo contribuinte, o senador Amir Lando (PMDB-RO) afirmou que falta aos governantes, nos últimos anos, vontade política para acabar com a misér...
Agência SenadoLUZIA TOLEDO PEDE PRIORIDADE PARA O TURISMO
26/11/1999 - A aprovação do projeto de lei da Câmara que institui a Política Nacional de Turismo foi defendida pela senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), como forma de potencializar o desenvolvimento e a geração de empregos no país.
Agência SenadoLUZIA TOLEDO QUER AGILIZAR COMPRA E ATUALIZAÇÃO DE ACERVOS PÚBLICOS
26/11/1999 - As despesas públicas realizadas com a compra de livros e de meios de registro e reprodução magnéticos deixarão de ser consideradas como material permanente, para efeito de classificação de despesas na elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, estados, municípios e Distrito Federal, c...
Agência SenadoRESPONSABILIDADE PENAL AOS 16 ANOS É TEMA DO CIDADANIA
26/11/1999 - A proposta de emenda constitucional, de autoria do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal é o tema do programa Cidadania, que a TV Senado exibe nesta segunda-feira (dia 29), às 9 horas e 21h30.
Agência SenadoSANCIONADO PROJETO QUE MUDA AS APOSENTADORIAS
26/11/1999 - O presidente da República sancionou nesta sexta-feira (dia 26), sem vetos, o projeto de lei que modifica o sistema de Previdência Social e, mediante a criação da fórmula denomiada "fator previdenciário", altera o cálculo para a concessão da aposentadoria aos trabalhadores do setor privado.
Agência SenadoTIÃO VIANA HOMENAGEIA O REITOR DA UNB
26/11/1999 - A atuação do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Lauro Morhy, foi destacada nesta sexta-feira (dia 26) pelo senador Tião Viana (PT-AC).