PLENÁRIO AUTORIZA EMPRÉSTIMOS PARA FUNDESCOLA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 25) a contratação, pela União, de dois empréstimos externos, no valor de US$ 300 milhões e de US$ 202,30 milhões, para financiar, respectivamente, a melhoria da eficiência administrativa e do desempenho do sistema de ensino fundamental. As duas matérias vão agora à promulgação.

O primeiro empréstimo (US$ 300 milhões) deverá ser contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento parcial do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), que tem como objetivo melhorar a eficiência administrativa, a racionalização e a transparência na gestão fiscal. O parecer do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), pela autorização do empréstimo, fora aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Ao justificar em plenário o voto favorável a esse projeto de resolução, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ressaltou a necessidade de modernização dos municípios brasileiros. Observando que tem sido muito cuidadoso na análise de pedidos de empréstimos, Álvaro afirmou que a causa maior da crise fiscal dos municípios talvez seja o conservadorismo das práticas administrativas.

Já o segundo empréstimo, de US$ 202,30 milhões, deverá ser feito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Fundescola II, segunda de três etapas do Programa de Fortalecimento da Escola, cujo objetivo é a melhoria do desempenho do ensino fundamental nas regiões menos desenvolvidas do país. O parecer pela autorização, do senador Osmar Dias (PSDB-PR), havia recebido aprovação unânime na Comissão de Assuntos Econômicos.