ADEMIR QUER MAIS RAPIDEZ NA LIBERAÇÃO DE CONCESSÕES PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

O senador Ademir Andrade (PSB-PA) protestou contra a morosidade do Ministério das Comunicações em liberar autorização de funcionamento das rádios comunitárias. Segundo informou, existem atualmente mais de seis mil pedidos aguardando deliberação "nas gavetas do governo".

Para ele, o governo, que deveria dar todo o suporto técnico e financeiro para a organização de rádios comunitárias, age exatamente em sentido contrário, "chegando a usar o poder de polícia" para bloquear iniciativas de comunidades que desejam ter as suas emissoras populares.

- Com essa postura do governo Fernando Henrique Cardoso, perdem a democracia, as pequenas comunidades - que não podem manter sua identidade e integridade cultural - e o próprio país, que é obrigado a se tornar consumidor passivo de culturas estrangeiras dominantes, muitas das quais recheadas de banalização da violência - afirmou.

Ademir Andrade informou que a Associação Rádio Comunitária de Altamira, no Pará, em conjunto com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Pirangiense, de São Paulo, manifestaram repúdio "à forma ilegal e antidemocrática com que o governo vem tratando as entidades" e defendeu uma nova legislação de concessão de rádios comunitárias.

Na mesma oportunidade, o senador pelo Pará encaminhou à Mesa requerimento solicitando informações ao Ministério das Comunicações a respeito de como funciona o sistema de concessão de pedidos para instalação de rádios comunitárias.

- Enquanto a grande imprensa enriquece, prospera e moderniza-se a cada dia, as rádios comunitárias das zonas rurais, das favelas e das pequenas comunidades urbanas não dispõem de apoio técnico, financeiro e administrativo e nem mesmo de autorização do governo para funcionarem", protestou Ademir.