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Agência Senado

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ACM SUGERE "DISQUE-DENÚNCIA" PARA DAR CONTINUIDADE AO PAPEL DA CPI DO JUDICIÁRIO Abre em uma nova janela
25/11/1999 - ANTONIO CARLOS DIZ QUE DIFICILMENTE UMA CPI TERÁ MAIS ÊXITO QUE A DO JUDICIÁRIO
Ao congratular-se com ostrabalhos da CPI do Judiciário, que encerrou suas atividades nesta quinta-feira (dia 25),o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, disse que dificilmente uma outracomissão parlamentar de...

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ADEMIR QUER MAIS RAPIDEZ NA LIBERAÇÃO DE CONCESSÕES PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O senador Ademir Andrade (PSB-PA) protestou contra a morosidade do Ministério das Comunicações em liberar autorização de funcionamento das rádios comunitárias.

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ALBERTO SILVA VAI A INAUGURAÇÕES COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Abre em uma nova janela
25/11/1999 - A convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Alberto Silva (PMDB-PI) integrará a comitiva presidencial que visitará Piauí e Perrnambuco nesta sexta-feira (dia 26).

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BORNHAUSEN: CÓDIGO DO CONTRIBUINTE PROMOVE IGUALDADE NA RELAÇÃO DO FISCO COM O CIDADÃO Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Ao anunciar a apresentação do Código de Defesa do Contribuinte sob a forma de proposta de lei complementar, o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) disse hoje (dia 25) que, ao fixar os direitos dos contribuintes em relação ao Fisco e ser um instrumento de justiça fiscal, o Código abre uma nova página da...

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CALHEIROS PEDE MAIS RECURSOS PARA PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) exortou o governo a destinar mais recursos para o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas.

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CAS REALIZA AUDIÊNCIAS SOBRE BINGOS E AÇÕES DE SEGURIDADE PARA IDOSOS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais realiza duas audiências públicas nesta semana, devendo debater a corrupção relacionada com a abertura de salões de bingos eletrônicos e as ações de seguridade para idosos.

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CASO ENCOL ENVOLVE JUIZ DE GOIÂNIA EM DENÚNCIAS DE FAVORECIMENTO ILÍCITO Abre em uma nova janela
25/11/1999 - As investigações feitas pela CPI do Judiciário demonstraram que é duvidosa a atuação do juiz Avenir Passo de Oliveira, da Vara e Falências e Concordatas de Goiânia, na condução do processo de concordata e falência da Encol, que prejudicou seus 42 mil mutuários.

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CCJ PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE CÃES PERIGOSOS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O Senado resolveu proibir a circulação em áreas públicas de cães perigosos, a menos que usem coleira e focinheira.

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CIRURGIA PLÁSTICA É TEMA DO PROGRAMA "CONSULTA MARCADA" Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O programa Consulta Marcada, da TV Senado, apresenta nesta sexta-feira (dia 26), às 21h30, uma entrevista com cirurgião plástico Múcio Porto.

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COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) participa do programa Entrevista, nesta sexta, às 8h30 e às 20h30.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA EMPRÉSTIMOS PARA QUATRO ESTADOS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em reunião realizada nesta quinta-feira (dia 25), aprovou, entre outras matérias, projeto que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, R$ 49 milhões.

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CPI DO JUDICIÁRIO SERÁ MARCO NA HISTÓRIA DO SENADO, DIZ ACM Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, propôs nesta quinta-feira (dia 25) na última reunião da CPI do Judiciário, a criação de uma subcomissão permanente, que atuaria junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para dar continuidade ao trabalho de coleta de denúncias da CPI.

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DAS OITO DENÚNCIAS, CPI CONFIRMOU IRREGULARIDADES EM QUATRO Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Ao pedir a CPI do sistema financeiro, no dia 29 de março passado, o senador Jader Barbalho (PA), líder do PMDB no Senado e presidente nacional do partido, listou oito denúncias para investigação.

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EMENDA QUE TRATA DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS SERÁ VOTADA EM SEGUNDO TURNO Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O Senado vota em segundo turno na próxima quarta-feira (dia 1º) o substitutivo do senador José Fogaça (PMDB-RS) às alterações feitas pela Câmara na proposta de emenda constitucional que impede a reedição de medida provisória e que dá nova disciplina à sua análise pelo Congresso.

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FRANCELINO DESTACA DIA INTERNACIONAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Ao destacar a passagem, nesta quinta-feira (dia 25), do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, o senador Francelino Pereira (PFL-MG) pediu a instalação de uma delegacia de mulheres em cada município com mais de 60 mil habitantes.

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HARTUNG QUER MAIOR PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NA DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Em comunicação de liderança, o senador Paulo Hartung (PPS-ES) afirmou, nesta quinta-feira (dia 25), que seu partido "está aberto à discussão dos meios e modos para que se avance na reforma tributária", mesmo que esta venha acompanhada de regras de transição.

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INFORMAÇÕES SOBRE MAGISTRADO SERÃO ENCAMINHADAS À CPI DO NARCOTRÁFICO Abre em uma nova janela
25/11/1999 - As conclusões tiradas pela CPI do Judiciário sobre a menção feita pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral de que o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Odiles de Freitas Souza, teria participação no tráfico internacional de drogas serão encaminhadas à CPI do Narcotráfico, a pedido do ...

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JOÃO ALBERTO: CPI OBRIGOU GOVERNO A MUDAR NORMAS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Financeiro, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), disse nesta quarta-feira (dia 25) que a comissão produziu efeitos muito antes do término dos seus trabalhos, já que o governo foi pressionado a mudar a legislação para disciplinar e dar ...

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JUDICIÁRIO DEVE SER REFORMADO,AFIRMA PAULO SOUTO Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Contratações irregulares de pessoal, concessão indevida de vantagens salariais, avaliações inadequadas de bens a serem adquiridos, editais de licitação em desacordo com a legislação vigente e incapacidade de acompanhar e fiscalizar obras de grande porte foram alguns dos graves problemas identificado...

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JUVÊNCIO LEMBRA OS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMBRAPA Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) lembrou o 25º aniversário de fundação da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, afirmando que a entidade é fruto de um projeto que deu certo, "sendo uma lição de competência e de brasilidade".

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MAGUITO HOMENAGEIA O JORNALISTA FÁBIO NASSER Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) registrou a homenagem prestada ao jornalista goiano Fábio Nasser pela cidade de Goiânia, onde foi inaugurada uma praça que leva seu nome.

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MALDANER DEFENDE DESIGNAÇÃO DE ADIDOS AGRÍCOLAS PARA EMBAIXADAS BRASILEIRAS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Em apelo dirigido aos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) propôs nesta quinta-feira (dia 25), "para a perfeita consecução de agronegócios", uma parceria que resulte na designação de adidos agrícolas para as representações diplomáticas do Brasil ...

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MAURO MIRANDA PEDE MODERAÇÃO AO MST Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) pediu nesta quinta-feira (dia 25) mais moderação ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), se referindo ao episódio da invasão da fazenda do presidente Fernando Henrique Cardoso, em Buritis (MG).

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MEMBROS DA CPI ENTREGARÃO RELATÓRIO AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Por sugestão do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (dia 25), o presidente da CPI do Judiciário, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), o vice-presidente, senador Carlos Wilson (PPS-PE), o relator, senador Paulo Souto (PFL-BA) e os demais membros da comissão que assim ...

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PECULATO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NO CASO MARKA Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Toda a diretoria do Banco Central de meados de janeiro deste ano, presidida pelo economista Francisco Lopes, é responsabilizada no relatório final da CPI dos bancos pela venda de dólares do BC, a preços favorecidos, em meados de janeiro, aos Bancos Marka e FonteCindam.

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PLENÁRIO AUTORIZA EMPRÉSTIMOS PARA FUNDESCOLA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 25) a contratação, pela União, de dois empréstimos externos, no valor de US$ 300 milhões e de US$ 202,30 milhões, para financiar, respectivamente, a melhoria da eficiência administrativa e do desempenho do sistema de ensino fundamental.

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PLENÁRIO RENOVA CONCESSÕES PARA EMISSORAS DE RÁDIO Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 25) atos renovando a permissão e a concessão para cinco emissoras de rádio nos estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

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PROER: ATÉ O PRESIDENTE DEU INFORMAÇÕES ERRADAS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O relatório sobre as investigações envolvendo o programa de saneamento financeiro executado pelo Banco Central (Proer) afirma que há indícios de irregularidades em várias operações.

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PSB REALIZA CONGRESSO NACIONAL NO AUDITÓRIO PETRÔNIO PORTELLA Abre em uma nova janela
25/11/1999 - A abertura do 7° Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ocorre nesta sexta-feira (dia 26), às 18h, no Auditório Petrônio Portela, do Senado.

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RELATÓRIO DA CPI CONCLUI QUE DESEMBARGADORES E EMPRESÁRIO E PODEM TER COMETIDO CRIMES Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O relatório da CPI do Judiciário sobre as irregularidades no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aprovado nesta quinta-feira (dia 25), por unanimidade, conclui que os desembargadores Odiles Freitas de Souza e Atahide Monteiro da Silva podem ter cometido prevaricação e corrupção passiva.

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RELATÓRIO INCORPORA SUGESTÕES SOBRE CONTAS CC5 Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O relatório final da CPI do Sistema Financeiro, lido nesta quinta-feira pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), vai incorporar sugestões relativas ao funcionamento das contas CC5 (abertas em bancos oficialmente por não residentes no Brasil).

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RELATÓRIO PEDE AÇÃO PENAL CONTRA EX-DIRETORES DO BC E DO BB Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Depois de sete meses e dez dias de trabalho e de ouvir o depoimento de 41 pessoas, a CPI do Senado que investigou denúncias de irregularidades no sistema financeiro aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (dia 25) o relatório final apresentado pelo senador João Alberto (PMDB-MA).

Agência Senado
RELATÓRIO PROPÕE QUE CPI TENHA PODERES DE DECRETAR INDISPONIBILIDADE DE BENS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Nos capítulos destinados a sugestões e recomendações gerais, do relatório final da CPI do Judiciário, está incluída a proposta de alteração na Constituição para que as comissões parlamentares de inquérito tenham poderes acautelatórios e, portanto, possam decretar a indisponibilidade de bens.

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ROMERO JUCÁ EXALTA TRABALHO DO IPHAN Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O conhecimento de dados etnológicos, sociológicos, históricos e artísticos é um instrumento fundamental para que a coletividade brasileira aprenda a valorizar o patrimônio e a proteger sua integridade, afirmou o senador Romero Jucá (PSDB-RR), ao prestar homenagem ao Instituto do Patrimônio Histórico...

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SENADO APRECIOU 27 MATÉRIAS NESTA SEMANA Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O novo regime jurídico dos funcionários do Serviço Exterior Brasileiro, inclusive os diplomtas, é uma das vinte e sete matérias aprovadas pelo plenário do Senado nesta semana (de 22 a 25 de novembro).

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SENADO APROVA NOME DE ZUMBI PARA AEROPORTO DE MACEIÓ Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Só falta agora a sanção do presidente da República para que o aeroporto da capital do estado de Alagoas passe a se chamar Aeroporto de Maceió - Zumbi dos Palmares.

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SENADO PRECISA DISCUTIR REFORMA TRIBUTÁRIA, DIZ SUASSUNA Abre em uma nova janela
25/11/1999 - O senador Ney Suassuan defendeu nesta quinta-feira (dia 25), a necessidade do Senado Federal começar a debater a reforma tributária.

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SENADORES RESSALTAM IMPORTÂNCIA DE FIXAR DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Todos os senadores que apartearam Jorge Bornhausen destacaram a importância e a inovação legal da iniciativa de estabelecer em lei princípios e normas a respeito da relação entre os direitos dos contribuintes e os deveres da administração pública fazendária.

Agência Senado
TV SENADO APRESENTA O PROGRAMA ESPECIAL "AQUELAS NOITES NO RIO" Abre em uma nova janela
25/11/1999 - A TV Senado apresenta sábado (dia 27) e domingo (dia 28), às 22 horas, o programa "Aquelas noites do Rio".

Agência Senado
WILSON CONDENA FINANCIAMENTOS DO BNDES A EMPRESAS ESTRANGEIRAS Abre em uma nova janela
25/11/1999 - Os empréstimos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem concedendo às empresas estrangeiras que compram ativos nacionais são uma prática absurda, incoerente, sem justificativa aceitável e merecem a mais severa e indignada crítica, na opinião do senador Carlos Wilson (PP...

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