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Agência Senado
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ACM CRITICA RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
24/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, criticou nesta terça-feira, dia 24, o relatório elaborado pelo deputado Mussa Demes (PFL-PI) e aprovado pela Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.
ACM CRITICA RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
24/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, criticou nesta terça-feira, dia 24, o relatório elaborado pelo deputado Mussa Demes (PFL-PI) e aprovado pela Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.
Agência Senado
ACM ELOGIA PROGRAMA CONTRA POBREZA E PROPÕE 9 BI PARA 2001
24/11/1999 - ;
ACM ELOGIA PROGRAMA CONTRA POBREZA E PROPÕE 9 BI PARA 2001
O presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, elogiou nesta quarta-feira (dia 24) o trabalho desenvolvidopela Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza.
ACM ELOGIA PROGRAMA CONTRA POBREZA E PROPÕE 9 BI PARA 2001
24/11/1999 - ;
ACM ELOGIA PROGRAMA CONTRA POBREZA E PROPÕE 9 BI PARA 2001
O presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, elogiou nesta quarta-feira (dia 24) o trabalho desenvolvidopela Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza.
Agência Senado
ACM ESTÁ OTIMISTA QUANTO À APROVAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE À POBREZA
24/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, está otimista quanto à aprovação das medidas propostas pela Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza:
- Não tenho dúvida dessa aprovação, pois a comissão era formada por todos os partidos, e o relatório foi aprovado por unanimidade - a...
ACM ESTÁ OTIMISTA QUANTO À APROVAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE À POBREZA
24/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, está otimista quanto à aprovação das medidas propostas pela Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza:
- Não tenho dúvida dessa aprovação, pois a comissão era formada por todos os partidos, e o relatório foi aprovado por unanimidade - a...
Agência Senado
ACM OUVE APELOS SOBRE PEC COM RECURSOS PARA SAÚDE
24/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, foi procurado na tarde desta quarta-feira (dia 24) por uma comissão de representantes de associações e entidades da saúde que solicitou agilidade na tramitação da proposta de emenda constitucional que vincula recursos para o setor.
ACM OUVE APELOS SOBRE PEC COM RECURSOS PARA SAÚDE
24/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, foi procurado na tarde desta quarta-feira (dia 24) por uma comissão de representantes de associações e entidades da saúde que solicitou agilidade na tramitação da proposta de emenda constitucional que vincula recursos para o setor.
Agência Senado
ÁLVARO DIAS AFIRMA QUE ÁGIO NA VENDA DE ESTATAIS É "UMA FARSA"
24/11/1999 - Os ágios na venda de empresas estatais anunciados pelo governo constituem "uma farsa", pois serão integralmente abatidos do Imposto de Renda, segundo afirmou nesta quarta-feira (dia 24) o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
ÁLVARO DIAS AFIRMA QUE ÁGIO NA VENDA DE ESTATAIS É "UMA FARSA"
24/11/1999 - Os ágios na venda de empresas estatais anunciados pelo governo constituem "uma farsa", pois serão integralmente abatidos do Imposto de Renda, segundo afirmou nesta quarta-feira (dia 24) o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Agência Senado
APROVADA MP QUE AMPLIA BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DA CULTURA
24/11/1999 - O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (dia 23) a Medida Provisória nº 1871, que amplia os benefícios fiscais concedidos no Imposto de Renda para investidores em operações de caráter cultural ou artístico.
APROVADA MP QUE AMPLIA BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DA CULTURA
24/11/1999 - O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (dia 23) a Medida Provisória nº 1871, que amplia os benefícios fiscais concedidos no Imposto de Renda para investidores em operações de caráter cultural ou artístico.
Agência Senado
ARRUDA PROPÕE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS SOBRE BINGOS
24/11/1999 - O senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) propôs a tramitação conjunta de seu projeto acabando com os bingos, com um semelhante do senador Roberto Requião (PMDB-PR), depois que o senador paranaense o acusou de fazer "clonagem" de sua proposta.
ARRUDA PROPÕE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS SOBRE BINGOS
24/11/1999 - O senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) propôs a tramitação conjunta de seu projeto acabando com os bingos, com um semelhante do senador Roberto Requião (PMDB-PR), depois que o senador paranaense o acusou de fazer "clonagem" de sua proposta.
Agência Senado
BORNHAUSEN APRESENTA PROJETO QUE CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
24/11/1999 - O senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL, apresenta nesta quinta-feira (dia 25) projeto de lei complementar que cria o Código de Defesa do Contribuinte.
BORNHAUSEN APRESENTA PROJETO QUE CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
24/11/1999 - O senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL, apresenta nesta quinta-feira (dia 25) projeto de lei complementar que cria o Código de Defesa do Contribuinte.
Agência Senado
CABRAL PEDE VOTO DE LOUVOR PELOS 51 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS
24/11/1999 - Os 51 anos de fundação da Rádio Difusora do Amazonas - que se celebram nesta quarta-feira (dia 24) - foram destacados em plenário pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que, em nome também do senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), solicitou o envio de voto de louvor à emissora.
CABRAL PEDE VOTO DE LOUVOR PELOS 51 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS
24/11/1999 - Os 51 anos de fundação da Rádio Difusora do Amazonas - que se celebram nesta quarta-feira (dia 24) - foram destacados em plenário pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que, em nome também do senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), solicitou o envio de voto de louvor à emissora.
Agência Senado
CAS VAI VOTAR MATÉRIAS IMPORTANTES ANTES DO RECESSO
24/11/1999 - O presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Osmar Dias (PSDB-PR) anunciou nesta quarta-feira (dia 24) que nas próximas duas semanas colocará em votação vários projetos que aguardam deliberação.
CAS VAI VOTAR MATÉRIAS IMPORTANTES ANTES DO RECESSO
24/11/1999 - O presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Osmar Dias (PSDB-PR) anunciou nesta quarta-feira (dia 24) que nas próximas duas semanas colocará em votação vários projetos que aguardam deliberação.
Agência Senado
COMEÇA SEGUNDO TURNO DA DISCUSSÃO DE PEC QUE PROÍBE REEDIÇÃO DE MPS
24/11/1999 - Os senadores iniciam nesta quinta-feira (dia 25) a discussão, em segundo turno, de proposta de emenda constitucional que proíbe a reedição de medidas provisórias.
COMEÇA SEGUNDO TURNO DA DISCUSSÃO DE PEC QUE PROÍBE REEDIÇÃO DE MPS
24/11/1999 - Os senadores iniciam nesta quinta-feira (dia 25) a discussão, em segundo turno, de proposta de emenda constitucional que proíbe a reedição de medidas provisórias.
Agência Senado
COMISSÃO APROFUNDA INVESTIGAÇÕES SOBRE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO BINGOS
24/11/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado dará continuidade às investigações sobre o esquema de corrupção envolvendo a abertura de bingos eletrônicos no país e sua utilização para lavagem de dinheiro de traficantes e mafiosos, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público.
COMISSÃO APROFUNDA INVESTIGAÇÕES SOBRE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO BINGOS
24/11/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado dará continuidade às investigações sobre o esquema de corrupção envolvendo a abertura de bingos eletrônicos no país e sua utilização para lavagem de dinheiro de traficantes e mafiosos, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Agência Senado
COMISSÃO DA POBREZA RECOMENDA MECANISMOS INTERNACIONAIS DE RENDA MÍNIMA
24/11/1999 - O quinto capítulo do relatório, do deputado Roberto Brant (PFL-MG) votado nesta quarta-feira (dia 24) pela Comissão de Erradicação da Pobreza preconiza que o Brasil, ao adotar medidas consistentes num programa de renda mínima, também proponha a instituição de mecanismos internacionais que permitam a...
COMISSÃO DA POBREZA RECOMENDA MECANISMOS INTERNACIONAIS DE RENDA MÍNIMA
24/11/1999 - O quinto capítulo do relatório, do deputado Roberto Brant (PFL-MG) votado nesta quarta-feira (dia 24) pela Comissão de Erradicação da Pobreza preconiza que o Brasil, ao adotar medidas consistentes num programa de renda mínima, também proponha a instituição de mecanismos internacionais que permitam a...
Agência Senado
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ANALISA DOCUMENTOS ENVIADOS PELO TCU
24/11/1999 - A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR), reúne-se nesta quinta-feira (dia 25), às 14h30, para apreciar, entre outros assuntos, dez documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União dando conhecimento ao Senado de auditorias e outras atividades realizada...
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ANALISA DOCUMENTOS ENVIADOS PELO TCU
24/11/1999 - A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR), reúne-se nesta quinta-feira (dia 25), às 14h30, para apreciar, entre outros assuntos, dez documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União dando conhecimento ao Senado de auditorias e outras atividades realizada...
Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITO PARA JUSTIÇA ELEITORAL
24/11/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), vota nesta quinta-feira (dia 25), às 10h, projeto de lei que abre no Orçamento Fiscal da União crédito suplementar de R$3,6 milhões em favor da Justiça Eleitoral.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITO PARA JUSTIÇA ELEITORAL
24/11/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), vota nesta quinta-feira (dia 25), às 10h, projeto de lei que abre no Orçamento Fiscal da União crédito suplementar de R$3,6 milhões em favor da Justiça Eleitoral.
Agência Senado
COMISSÃO DO MERCOSUL APROVA QUATRO ACORDOS INTERNACIONAIS
24/11/1999 - A representação brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou nesta quarta-feira (dia 24) quatro acordos internacionais envolvendo os países integrantes do bloco econômico.
COMISSÃO DO MERCOSUL APROVA QUATRO ACORDOS INTERNACIONAIS
24/11/1999 - A representação brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou nesta quarta-feira (dia 24) quatro acordos internacionais envolvendo os países integrantes do bloco econômico.
Agência Senado
CONSELHO DE JUSTIÇA DEVE ESPERAR REFORMA DO JUDICIÁRIO
24/11/1999 - A emenda constitucional do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que cria o Conselho Nacional de Justiça foi sobrestada, e deverá voltar a ser discutida na oportunidade em que a reforma do Judiciário for encaminhada ao senado vinda da Câmara dos Deputados.
CONSELHO DE JUSTIÇA DEVE ESPERAR REFORMA DO JUDICIÁRIO
24/11/1999 - A emenda constitucional do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que cria o Conselho Nacional de Justiça foi sobrestada, e deverá voltar a ser discutida na oportunidade em que a reforma do Judiciário for encaminhada ao senado vinda da Câmara dos Deputados.
Agência Senado
CONSELHO DEVE ATUAR PARA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO MANDATO PARLAMENTAR
24/11/1999 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve atuar "no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal", zelando pela observância dos princípios do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno.
CONSELHO DEVE ATUAR PARA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO MANDATO PARLAMENTAR
24/11/1999 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve atuar "no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal", zelando pela observância dos princípios do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno.
Agência Senado
CORREGEDOR ENCOMENDOU ESTUDO SOBRE RELATÓRIO DA CPI DO JUDICIÁRIO
24/11/1999 - O corregedor do Senado Federal, senador Romeu Tuma (PFL-SP), informou ter solicitado à Advocacia-Geral do Senado, na última quinta-feira (dia 18), uma análise do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário para saber se há alguma referência a parlamentar que requeira a adoção ...
CORREGEDOR ENCOMENDOU ESTUDO SOBRE RELATÓRIO DA CPI DO JUDICIÁRIO
24/11/1999 - O corregedor do Senado Federal, senador Romeu Tuma (PFL-SP), informou ter solicitado à Advocacia-Geral do Senado, na última quinta-feira (dia 18), uma análise do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário para saber se há alguma referência a parlamentar que requeira a adoção ...
Agência Senado
CPI APRESENTA ÚLTIMOS RELATÓRIOS E CONCLUSÕES FINAIS NESTA QUINTA
24/11/1999 - Com prazo previsto para encerrar seus trabalhos no dia 30 de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de irregularidades no Poder Judiciário, criada por proposta do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), está em sua fase final.
CPI APRESENTA ÚLTIMOS RELATÓRIOS E CONCLUSÕES FINAIS NESTA QUINTA
24/11/1999 - Com prazo previsto para encerrar seus trabalhos no dia 30 de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de irregularidades no Poder Judiciário, criada por proposta do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), está em sua fase final.
Agência Senado
CPI DO JUDICIÁRIO COMPLETOU 60 REUNIÕES, 74 DEPOIMENTOS E SETE RELATÓRIOS APROVADOS
24/11/1999 - Com a apresentação, quarta-feira passada (dia 17) do relatório sobre as investigações a respeito de ilegalidades e superfaturamento na obra do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando denúncias no âmbito do Poder Judiciário completou...
CPI DO JUDICIÁRIO COMPLETOU 60 REUNIÕES, 74 DEPOIMENTOS E SETE RELATÓRIOS APROVADOS
24/11/1999 - Com a apresentação, quarta-feira passada (dia 17) do relatório sobre as investigações a respeito de ilegalidades e superfaturamento na obra do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando denúncias no âmbito do Poder Judiciário completou...
Agência Senado
CPI FOI PROPOSTA POR ACM EM MARÇO
24/11/1999 - A proposta de criação de uma CPI para investigar denúncias de irregularidade no Poder Judiciário foi apresentada no dia 25 de março último pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
CPI FOI PROPOSTA POR ACM EM MARÇO
24/11/1999 - A proposta de criação de uma CPI para investigar denúncias de irregularidade no Poder Judiciário foi apresentada no dia 25 de março último pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Agência Senado
EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS DESTACA CONFERÊNCIA SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA
24/11/1999 - Associando-se às homenagens prestadas na terça-feira (dia 23) pelo Senado ao 40º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança, o senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) registrou a realização, em Brasília, nos dias 22 a 26, da II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adol...
EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS DESTACA CONFERÊNCIA SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA
24/11/1999 - Associando-se às homenagens prestadas na terça-feira (dia 23) pelo Senado ao 40º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança, o senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) registrou a realização, em Brasília, nos dias 22 a 26, da II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adol...
Agência Senado
GERALDO MELO COMUNICA RESULTADO DE SUA VIAGEM AO URUGUAI
24/11/1999 - Ao presidir a primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (dia 24), o senador Geraldo Melo (PSDB-RN) prestou contas de sua recente viagem a Montevidéu, no Uruguai, na segunda-feira passada (dia 22), para representar o Senado.
GERALDO MELO COMUNICA RESULTADO DE SUA VIAGEM AO URUGUAI
24/11/1999 - Ao presidir a primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (dia 24), o senador Geraldo Melo (PSDB-RN) prestou contas de sua recente viagem a Montevidéu, no Uruguai, na segunda-feira passada (dia 22), para representar o Senado.
Agência Senado
GILVAM QUER FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA BR-156
24/11/1999 - O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) fez um apelo, nesta quarta-feira (dia 24), ao ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, para que promova a federalização das obras de asfaltamento da BR-156, rodovia que corta o estado do Amapá pelo meio, ligando o município de Ferreira Gomes até a fronteira da Guia...
GILVAM QUER FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA BR-156
24/11/1999 - O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) fez um apelo, nesta quarta-feira (dia 24), ao ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, para que promova a federalização das obras de asfaltamento da BR-156, rodovia que corta o estado do Amapá pelo meio, ligando o município de Ferreira Gomes até a fronteira da Guia...
Agência Senado
INFRA-ESTRUTURA VOTA CONVITE A ELISEU PADILHA
24/11/1999 - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura aprecia nesta quinta-feira (dia 25), às 9h30, requerimento da senadora Marina Silva (PT-AC) que convida o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, a prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas na imprensa relacionadas com cobrança de propina para lib...
INFRA-ESTRUTURA VOTA CONVITE A ELISEU PADILHA
24/11/1999 - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura aprecia nesta quinta-feira (dia 25), às 9h30, requerimento da senadora Marina Silva (PT-AC) que convida o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, a prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas na imprensa relacionadas com cobrança de propina para lib...
Agência Senado
JÁDER AFIRMA QUE BC SONEGOU NÚMEROS E PREJUÍZO PODE CHEGAR A R$ 28,2 BI
24/11/1999 - O Banco Central "tentou esconder" os números dos prejuízos das operações de salvamento de bancos com o Proer e consultores privados contratatos pela CPI concluíram que dificilmente o BC receberá de volta R$ 28,2 bilhões dos R$ 37,7 bilhões gastos no programa.
JÁDER AFIRMA QUE BC SONEGOU NÚMEROS E PREJUÍZO PODE CHEGAR A R$ 28,2 BI
24/11/1999 - O Banco Central "tentou esconder" os números dos prejuízos das operações de salvamento de bancos com o Proer e consultores privados contratatos pela CPI concluíram que dificilmente o BC receberá de volta R$ 28,2 bilhões dos R$ 37,7 bilhões gastos no programa.
Agência Senado
MARIA DO CARMO LEMBRA OS 40 ANOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
24/11/1999 - Ao lembrar o 40º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança, ocorrido no dia 20, a senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) disse que muito dos compromisssos contidos no documento são ostensivamente violados em todo o mundo, embora mais de 180 países já tenham assinado a declaração co...
MARIA DO CARMO LEMBRA OS 40 ANOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
24/11/1999 - Ao lembrar o 40º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança, ocorrido no dia 20, a senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) disse que muito dos compromisssos contidos no documento são ostensivamente violados em todo o mundo, embora mais de 180 países já tenham assinado a declaração co...
Agência Senado
MESTRINHO DEFENDE MAIS INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES
24/11/1999 - Citando pronunciamentos feitos na última segunda-feira (dia 22) pelos senadores Roberto Saturnino (PSB-RJ) e Carlos Patrocínio (PFL-TO), o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) defendeu a ampliação dos investimentos do governo federal na formação de mestres e doutores nas universidades.
MESTRINHO DEFENDE MAIS INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES
24/11/1999 - Citando pronunciamentos feitos na última segunda-feira (dia 22) pelos senadores Roberto Saturnino (PSB-RJ) e Carlos Patrocínio (PFL-TO), o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) defendeu a ampliação dos investimentos do governo federal na formação de mestres e doutores nas universidades.
Agência Senado
MOSTRA DE ARTE BRASIL 500 ANOS ESTÁ EM FASE FINAL DE CONCEPÇÃO
24/11/1999 - A maior exposição de arte brasileira já concebida em todos os tempos, reunindo seis mil obras de arte nacionais em comemoração aos 500 anos do descobrimento, está em fase final de elaboração, com a captação das últimas peças que estão em 14 museus espalhados pelo mundo e em coleções particulares.
MOSTRA DE ARTE BRASIL 500 ANOS ESTÁ EM FASE FINAL DE CONCEPÇÃO
24/11/1999 - A maior exposição de arte brasileira já concebida em todos os tempos, reunindo seis mil obras de arte nacionais em comemoração aos 500 anos do descobrimento, está em fase final de elaboração, com a captação das últimas peças que estão em 14 museus espalhados pelo mundo e em coleções particulares.
Agência Senado
ORIGEM DO DINHEIRO, "UM INSULTO À INTELIGÊNCIA DOS CONTRIBUINTES"
24/11/1999 - As autoridades do governo, "inclusive o presidente da República", apresentaram aos brasileiros "informações incorretas" sobre a forma como o Proer foi financiado, sustenta em seu relatório o senador Jader Barbalho.
ORIGEM DO DINHEIRO, "UM INSULTO À INTELIGÊNCIA DOS CONTRIBUINTES"
24/11/1999 - As autoridades do governo, "inclusive o presidente da República", apresentaram aos brasileiros "informações incorretas" sobre a forma como o Proer foi financiado, sustenta em seu relatório o senador Jader Barbalho.
Agência Senado
OSMAR DIAS ANUNCIA QUE INSISTIRÁ NA CRIAÇÃO DA CPI DOS BINGOS
24/11/1999 - Dado o avanço das investigações sobre suposta conexão entre as concessões para funcionamento de bingos feitas pelo Ministério do Esporte e do Turismo e as máfias italiana e espanhola que estariam lavando dinheiro ilícito através da jogatina eletrônica, o senador Osmar Dias (PSDB-PR) anunciou nesta q...
OSMAR DIAS ANUNCIA QUE INSISTIRÁ NA CRIAÇÃO DA CPI DOS BINGOS
24/11/1999 - Dado o avanço das investigações sobre suposta conexão entre as concessões para funcionamento de bingos feitas pelo Ministério do Esporte e do Turismo e as máfias italiana e espanhola que estariam lavando dinheiro ilícito através da jogatina eletrônica, o senador Osmar Dias (PSDB-PR) anunciou nesta q...
Agência Senado
PAULO SOUTO APRESENTA NESTA QUINTA CONCLUSÕES FINAIS DA CPI DO JUDICIÁRIO
24/11/1999 - Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando denúncias de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário reúnem-se nesta quinta-feira (dia 25), às 10 horas, para debater as conclusões finais a que o relator, senador Paulo Souto (PFL-BA), chegou durante o período de investigaçõe...
PAULO SOUTO APRESENTA NESTA QUINTA CONCLUSÕES FINAIS DA CPI DO JUDICIÁRIO
24/11/1999 - Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando denúncias de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário reúnem-se nesta quinta-feira (dia 25), às 10 horas, para debater as conclusões finais a que o relator, senador Paulo Souto (PFL-BA), chegou durante o período de investigaçõe...
Agência Senado
PLENÁRIO APROVA CONVÊNIOS ENTRE DEFENSORIA DA UNIÃO E DOS ESTADOS
24/11/1999 - A Defensoria Pública da União poderá estabelecer convênios com as defensorias dos estados, permitindo que os funcionários estaduais façam a defesa de causas de pessoas necessitadas junto aos órgãos de primeiro e segundo grau de jurisdição das Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.
PLENÁRIO APROVA CONVÊNIOS ENTRE DEFENSORIA DA UNIÃO E DOS ESTADOS
24/11/1999 - A Defensoria Pública da União poderá estabelecer convênios com as defensorias dos estados, permitindo que os funcionários estaduais façam a defesa de causas de pessoas necessitadas junto aos órgãos de primeiro e segundo grau de jurisdição das Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.
Agência Senado
REAJUSTE DAS ESCOLAS SERÁ ANUAL
24/11/1999 - O Projeto de Lei de Conversão nº 5, aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada nesta terça-feira (dia 23), determina que será calculado anualmente o valor de reajuste para os pagamentos em todos os níveis de ensino.
REAJUSTE DAS ESCOLAS SERÁ ANUAL
24/11/1999 - O Projeto de Lei de Conversão nº 5, aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada nesta terça-feira (dia 23), determina que será calculado anualmente o valor de reajuste para os pagamentos em todos os níveis de ensino.
Agência Senado
RELATOR ACRESCENTA NO RELATÓRIO FINAL PROPOSTAS DE 26 DAS 41 EMENDAS APRESENTADAS
24/11/1999 - Foram apresentadas 41 emendas e três votos em separado ao relatório final da Comissão Mista para Erradicação da Pobreza.
RELATOR ACRESCENTA NO RELATÓRIO FINAL PROPOSTAS DE 26 DAS 41 EMENDAS APRESENTADAS
24/11/1999 - Foram apresentadas 41 emendas e três votos em separado ao relatório final da Comissão Mista para Erradicação da Pobreza.
Agência Senado
RENAN CALHEIROS PROPÕE DEBATE SOBRE ARMAS NA CCJ
24/11/1999 - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) propôs, nesta quarta-feira (dia 24), um debate amplo e transparente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre proibição da venda de armas e munições no país, restringindo seu uso às Forças Armadas, órgãos de inteligência e segurança e empresas de segu...
RENAN CALHEIROS PROPÕE DEBATE SOBRE ARMAS NA CCJ
24/11/1999 - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) propôs, nesta quarta-feira (dia 24), um debate amplo e transparente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre proibição da venda de armas e munições no país, restringindo seu uso às Forças Armadas, órgãos de inteligência e segurança e empresas de segu...
Agência Senado
RENOVADAS QUATRO CONCESSÕES A EMISSORAS DE RÁDIO
24/11/1999 - O plenário do Senado, através de quatro projetos de decreto legislativo, aprovou hoje (dia 24) os atos de renovação de concessão outorgada a quatro emissoras de rádio.
RENOVADAS QUATRO CONCESSÕES A EMISSORAS DE RÁDIO
24/11/1999 - O plenário do Senado, através de quatro projetos de decreto legislativo, aprovou hoje (dia 24) os atos de renovação de concessão outorgada a quatro emissoras de rádio.
Agência Senado
REQUIÃO CRITICA PROJETO DE ARRUDA
24/11/1999 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou, nesta quarta-feira (dia 24), a iniciativa do líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF) que apresentou, no dia 17, um projeto de lei acabando com os bingos no Brasil.
REQUIÃO CRITICA PROJETO DE ARRUDA
24/11/1999 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou, nesta quarta-feira (dia 24), a iniciativa do líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF) que apresentou, no dia 17, um projeto de lei acabando com os bingos no Brasil.
Agência Senado
SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR É A CONVIDADA DO "AGENDA ECONÔMICA"
24/11/1999 - A secretária de Comércio Exterior, Lytha Spíndola, é a entrevistada do programa Agenda Econômica, da TV Senado, que vai ar nesta quinta-feira (dia 25), às 21h30.
SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR É A CONVIDADA DO "AGENDA ECONÔMICA"
24/11/1999 - A secretária de Comércio Exterior, Lytha Spíndola, é a entrevistada do programa Agenda Econômica, da TV Senado, que vai ar nesta quinta-feira (dia 25), às 21h30.
Agência Senado
SENADO E CÂMARA DARÃO PRIORIDADE ÀS PROPOSTAS DA COMISSÃO DA POBREZA
24/11/1999 - Procurados pela Comissão Mista Especial pela Erradicação da Pobreza logo após a votação do relatório final do deputado Roberto Brant, os presidentes do Senado e da Câmara concordaram nesta quarta-feira (dia 24) em dar prioridade às três propostas de emenda constitucional resultantes desse trabalho.
SENADO E CÂMARA DARÃO PRIORIDADE ÀS PROPOSTAS DA COMISSÃO DA POBREZA
24/11/1999 - Procurados pela Comissão Mista Especial pela Erradicação da Pobreza logo após a votação do relatório final do deputado Roberto Brant, os presidentes do Senado e da Câmara concordaram nesta quarta-feira (dia 24) em dar prioridade às três propostas de emenda constitucional resultantes desse trabalho.
Agência Senado
SENADO E MEC FAZEM PARCERIA EM TV
24/11/1999 - Ao lado de dez senadores, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, assinou nesta terça-feira, dia 24, com o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, convênio entre a TV Senado e a TV Escola.
SENADO E MEC FAZEM PARCERIA EM TV
24/11/1999 - Ao lado de dez senadores, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, assinou nesta terça-feira, dia 24, com o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, convênio entre a TV Senado e a TV Escola.
Agência Senado
SENADORES VÃO DEBATER COM MINISTRO TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO
24/11/1999 - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deverá comparecer na próxima quinta-feira (dia 2) à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, para falar sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
SENADORES VÃO DEBATER COM MINISTRO TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO
24/11/1999 - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deverá comparecer na próxima quinta-feira (dia 2) à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, para falar sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
Agência Senado
SOUTO DIZ QUE CPI CONFIRMOU NECESSIDADE DE REFORMA NO PODER JUDICIÁRIO
24/11/1999 - Ao fazer um balanço dos trabalhos da CPI do Judiciário, o senador Paulo Souto (PFL-BA) afirmou que um dos principais serviços prestados pela comissão foi convencer os parlamentares e a sociedade que o Poder Judiciário necessita passar por uma reforma em sua estrutura.
SOUTO DIZ QUE CPI CONFIRMOU NECESSIDADE DE REFORMA NO PODER JUDICIÁRIO
24/11/1999 - Ao fazer um balanço dos trabalhos da CPI do Judiciário, o senador Paulo Souto (PFL-BA) afirmou que um dos principais serviços prestados pela comissão foi convencer os parlamentares e a sociedade que o Poder Judiciário necessita passar por uma reforma em sua estrutura.
Agência Senado
TEBET DIZ QUE CPI DO JUDICIÁRIO É TRINCHEIRA CONTRA IMPUNIDADE
24/11/1999 - "A CPI do Judiciário é a trincheira da sociedade contra a impunidade, pois pela primeira vez na história do Brasil estamos mostrando que ninguém é intocável", comentou o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), ao analisar os trabalhos desenvolvidos até agora pela Comissão Parlamentar de Inquérito que está ap...
TEBET DIZ QUE CPI DO JUDICIÁRIO É TRINCHEIRA CONTRA IMPUNIDADE
24/11/1999 - "A CPI do Judiciário é a trincheira da sociedade contra a impunidade, pois pela primeira vez na história do Brasil estamos mostrando que ninguém é intocável", comentou o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), ao analisar os trabalhos desenvolvidos até agora pela Comissão Parlamentar de Inquérito que está ap...
Agência Senado
TEBET É ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO
24/11/1999 - Com o apoio de 14 dos 16 senadores votantes, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em reunião nesta quarta-feira (dia 24).
TEBET É ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO
24/11/1999 - Com o apoio de 14 dos 16 senadores votantes, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em reunião nesta quarta-feira (dia 24).
Agência Senado
TÍTULO DE ELEITOR PODERÁ TER FOTO DIGITALIZADA
24/11/1999 - Com sete votos favoráveis e quatro contrários, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (dia 24), parecer favorável ao projeto de lei que determina a inclusão da fotografia digitalizada no título eleitoral, que passa a valer também como documento de identidad...
TÍTULO DE ELEITOR PODERÁ TER FOTO DIGITALIZADA
24/11/1999 - Com sete votos favoráveis e quatro contrários, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (dia 24), parecer favorável ao projeto de lei que determina a inclusão da fotografia digitalizada no título eleitoral, que passa a valer também como documento de identidad...
Agência Senado
TRÊS PECS RESULTAM DO TRABALHO DA COMISSÃO DA POBREZA
24/11/1999 - Sob aplausos, a Comissão de Erradicação da Pobreza encerrou nesta quarta-feira (dia 24) seus trabalhos, aprovando três propostas de emenda constitucional que irão agora ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de serem deliberadas em plenário.
TRÊS PECS RESULTAM DO TRABALHO DA COMISSÃO DA POBREZA
24/11/1999 - Sob aplausos, a Comissão de Erradicação da Pobreza encerrou nesta quarta-feira (dia 24) seus trabalhos, aprovando três propostas de emenda constitucional que irão agora ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de serem deliberadas em plenário.
Agência Senado
VALADARES PROTESTA CONTRA ATRASO EM REPASSE DE VERBAS PARA MERENDA
24/11/1999 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou nesta quarta-feira (dia 24) o atraso no repasse de verbas da merenda escolar para as prefeituras em todo o país.
VALADARES PROTESTA CONTRA ATRASO EM REPASSE DE VERBAS PARA MERENDA
24/11/1999 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou nesta quarta-feira (dia 24) o atraso no repasse de verbas da merenda escolar para as prefeituras em todo o país.
Agência Senado
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODE SER DENUNCIADA POR TELEFONE
24/11/1999 - O Poder Executivo poderá instalar um número de telefone de acesso gratuito nacional para receber denúncias de violência contra a mulher, conforme projeto terminativo aprovado, nesta quarta-feira (dia 24), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador José Agripino ...
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODE SER DENUNCIADA POR TELEFONE
24/11/1999 - O Poder Executivo poderá instalar um número de telefone de acesso gratuito nacional para receber denúncias de violência contra a mulher, conforme projeto terminativo aprovado, nesta quarta-feira (dia 24), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador José Agripino ...
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