MOREIRA MENDES PEDE REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA

O senador Moreira Mendes (PFL-RO) pregou nesta terça-feira (dia 23) a necessidade de uma reforma tributária que corrija as injustiças do atual sistema de impostos. Ele referiu-se ao fato de que as grandes empresas, principalmente os bancos, contribuem muito pouco em comparação, por exemplo, com os trabalhadores. O senador baseou-se em relatórios dos próprios bancos divulgados pela imprensa e em depoimento no Senado do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

- A impressão que tenho é a de que quanto mais importante é a empresa, mais se especializa na sonegação de tributos - disse Moreira Mendes.

Segundo o senador, o problema vai além da sonegação pura e simples, passando pela chamada elisão fiscal - o conjunto de mecanismos legais utilizados para se pagar o mínimo de imposto possível. Moreira Mendes citou dados segundo os quais metade das 530 maiores empresas não financeiras e 42% das 66 maiores instituições financeiras, não pagam Imposto de Renda.

- A reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, e que em breve estará nesta Casa, é a nossa esperança em vermos diminuídas as desigualdades que ocorrem neste país - afirmou o senador.

Moreira Mendes sugeriu a criação de norma geral anti-elisão e ampliação da base de incidência do Imposto de Renda de modo que as grandes empresas paguem pelo menos um valor mínimo, a exemplo do que acontece com as pequenas e microempresas submetidas ao sistema Simples. O senador sugeriu ainda a instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, com administração compartilhada com os estados, em sua na opinião um sistema mais eficiente que o atual ICMS.