MARIA DO CARMO HOMENAGEIA BERTHA LUTZ

A importância da instituição do diploma "Mulher-Cidadã Bertha Lutz" foi ressaltada em pronunciamento pela senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), que destacou o papel de Bertha Maria Júlia Lutz na luta em favor do voto feminino. A criação do diploma foi proposta pela senadora Emilia Fernandes (PDT-RS), aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na última quarta-feira (dia 17), e vai premiar mulheres que se destaquem na defesa dos direitos femininos.

A homenageada com a criação do prêmio, Bertha Lutz, nasceu em São Paulo, no ano de 1894. Foi deputada federal e a segunda mulher a ingressar no serviço público brasileiro. A senadora Maria do Carmo, durante o pronunciamento, disse que foi graças ao "incansável trabalho de Bertha" que, em 1932, no governo de Getúlio Vargas, as mulheres tiveram o direito de votar.

A senadora também afirmou que Bertha Lutz foi a primeira parlamentar a propor alterações na legislação do trabalho da mulher e do menor, propondo igualdade salarial, redução da jornada de trabalho e a licença de três meses à gestante, sem prejuízo da remuneração.

"Sem dúvida, o nome de Bertha Lutz personifica o conjunto de pessoas que lutam para que as antigas mazelas como violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho, entre outras, sejam uma página virada da história de nosso país", afirmou.

Na oportunidade, a senadora registrou a passagem do Dia Internacional do Estudante, comemorado em 17 de novembro, afirmando que o Brasil precisa se preparar melhor na área da educação para a "travessia em direção ao terceiro milênio".

Ela citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) dando conta de que apenas um ano a mais de estudo incrementaria a taxa de crescimento econômico do país em 0,35 ponto percentual. Acrescentou que o Brasil tem, no mínimo, uma década de atraso em relação a outros países com nível de desenvolvimento similar.

Maria do Carmo manifestou esperança na melhora dos índices de educação do país, ressaltando que o trabalho desenvolvimento pelo ministro Paulo Renato tem como principal objetivo alcançar a universalização escolar até o fim do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.