COMISSÃO DA POBREZA VOTA RELATÓRIO FINAL NA PRÓXIMA SEMANA

A próxima terça-feira (dia 23) é o prazo final para os parlamentares da Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza apresentarem sugestões ao relatório elaborado pelo deputado Roberto Brant (PFL-MG). No dia seguinte, quarta-feira (dia 14), a partir das 9 horas, será feita a leitura e conduzida a votação do documento, que apresenta as soluções legislativas para o combate à pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na próxima terça-feira (dia 23), logo após a Ordem do Dia, audiência pública com o ministro da Justiça, José Carlos Dias, que falará sobre o Direito Penal Eficaz, ou redução de pena.

Ainda na terça-feira, a partir das 10 horas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se para apreciar autorização para contratação de empréstimos internacionais junto ao BID e ao Bird, no valor total de US$ 502,3 milhões. A CAE examina também o relatório encaminhado pelo Banco Central sobre a operação de emissão de Bônus Global pelo governo brasileiro no valor total de US$ 3 bilhões. Na segunda parte da reunião, a CAE realiza audiência pública para discutir o ajuste fiscal e a formação de uma frente para implementação de políticas especiais de desenvolvimento regional.

Na quarta-feira (dia 24), a partir das 10 horas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública com o ministro do Orçamento e Gestão, Martus Tavares, o representante da Rede Brasil, Aurélio Vianna Júnior, e o diretor-executivo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, Murilo Portugal, para discutir e avaliar as propostas e políticas que estão sendo formuladas para o Brasil, através do Bird e do BID, e os impactos dos financiamentos sobre as políticas para a área social.