REJEITADO PROJETO QUE GARANTIA RECURSOS PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Com 40 votos favoráveis, 19 contrários e quatro abstenções, foi rejeitado nesta quarta-feira (dia 17) projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) destinado a criar uma reserva, constituída de 2% do Fundo de Participação dos Estados (FEP), para ser distribuída às unidades da federação que abrigam unidades de conservação da natureza ou territórios indígenas demarcados, para aplicação em projetos de desenvolvimento sustentável.

Em defesa do projeto, Marina Silva argumentou que Congresso efetivaria, na prática, aquilo que o país já instituiu como um grande consenso - a preservação da natureza aliada ao desenvolvimento econômico sustentável. "Há uma cobrança, dentro e fora do país, para que preservemos o meio ambiente, para que protejamos nossas populações indígenas", afirmou ela. Outro arrgumento da senadora foi o de que o Congresso estaria prestando um serviço não só ao Brasil, mas ao mundo.

O senador Romero Jucá (PSDB-RR) também argumentou que o Legislativo devia defender o meio ambiente não apenas com discursos, mas com ações concretas, como a criação dessa reserva com recursos do FEP. "Esse projeto retira um pouco de estados mais ricos e ajuda no resgate da dignidade do povo da Amazônia", afirmou Jucá. Os senadores Paulo Hartung (PSDB-ES) e Jader Barbalho (PMDB-PA) também parabenizaram a iniciativa de Marina Silva, observando que não se pode ajudar a Amazônia apenas com discursos.

Por um voto o projeto foi rejeitado. A chegada do senador Tião Viana (PT-AC), que estava na reunião de uma comissão e que declarou seu voto favorável à iniciativa, não foi suficiente para mudar o resultado da votação, visto que esta já estava encerrada. O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) argumentou que nenhuma comissão poderia funcionar enquanto houvesse votações em plenário. Na presidência da Mesa, o senador Carlos Patrocínio disse que estava inteiramente de acordo com esse entendimento.