APROVADOS EMPRÉSTIMOS PARA SÃO PAULO

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17) autorização para o governo do estado de São Paulo contrair empréstimo de US$ 55 milhões junto ao Banco Mundial, com garantia da União. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Manejo e Conservação do Solo (Microbacias), a ser executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

Os juros serão pagos a uma taxa anual igual ao Custo de Empréstimos Qualificados, acrescido de margem de 0,5% ao ano, incidente sobre os valores desembolsados, a partir da data de cada desembolso. Deverá ser pago em 13,5 anos, com quatro anos de carência, e a comissão de compromisso será de até 0,75% ao ano sobre o montante não desembolsado.

Na mesma sessão, os senadores autorizaram o governo paulista a contrair empréstimo de US$ 45 milhões junto ao Bird, também com garantia da União, para o financiamento parcial do Projeto Integrado de Transporte Urbano de São Paulo - Ligação Barra Funda/Roosevelt. O empréstimo deverá ser pago em 14 anos, com 4,5 anos de carência, e a uma taxa de juros semelhante à do empréstimo destinado ao projeto Microbacias. As duas operações tiveram como relator o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e vão agora a promulgação.