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Agência Senado
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ACM DIZ QUE NÃO É O MOMENTO PARA AUMENTO DE SALÁRIO DE PARLAMENTARES
17/11/1999 - O presidente do Congresso Nacional, Antonio Carlos Magalhães, reafirmou nesta quarta-feira sua oposição à concessão de reajuste salarial para os parlamentares neste momento.
ACM DIZ QUE NÃO É O MOMENTO PARA AUMENTO DE SALÁRIO DE PARLAMENTARES
17/11/1999 - O presidente do Congresso Nacional, Antonio Carlos Magalhães, reafirmou nesta quarta-feira sua oposição à concessão de reajuste salarial para os parlamentares neste momento.
Agência Senado
ACM E MINISTRO DA AGRICULTURA ABREM MOSTRA INMET 90 ANOS
17/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, acompanhado do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, abriu nesta quarta-feira, dia 17, a exposição "Inmet-90 anos monitorando o tempo no Brasil", no Salão Negro do Congresso Nacional.
ACM E MINISTRO DA AGRICULTURA ABREM MOSTRA INMET 90 ANOS
17/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, acompanhado do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, abriu nesta quarta-feira, dia 17, a exposição "Inmet-90 anos monitorando o tempo no Brasil", no Salão Negro do Congresso Nacional.
Agência Senado
ACM ELOGIA RELATÓRIO SOBRE OBRA DO TRT-SP E CONFIA NA PUNIÇÃO DOS CULPADOS
17/11/1999 - Após participar de reunião da CPI do Judiciário nesta quarta-feira (dia 17), quando foi lido o relatório final sobre irregularidades na construção das juntas de Conciliação e Julgamento do TRT-SP, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, elogiou o "excelente relatório preparado pelo relator...
ACM ELOGIA RELATÓRIO SOBRE OBRA DO TRT-SP E CONFIA NA PUNIÇÃO DOS CULPADOS
17/11/1999 - Após participar de reunião da CPI do Judiciário nesta quarta-feira (dia 17), quando foi lido o relatório final sobre irregularidades na construção das juntas de Conciliação e Julgamento do TRT-SP, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, elogiou o "excelente relatório preparado pelo relator...
Agência Senado
ACM RECEBE AUTOR DE BEST-SELLER AMBIENTAL
17/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira (dia 17) o presidente do Worldwatch Institute, Lester Brown.
ACM RECEBE AUTOR DE BEST-SELLER AMBIENTAL
17/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira (dia 17) o presidente do Worldwatch Institute, Lester Brown.
Agência Senado
ACM VAI DISCURSAR SOBRE RESULTADO DA CPI DO JUDICIÁRIO
17/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, pretende comentar, em discurso a ser pronunciado na próxima semana, os resultados da CPI do Judiciário, cuja instalação aconteceu a partir de requerimento de sua iniciativa.
ACM VAI DISCURSAR SOBRE RESULTADO DA CPI DO JUDICIÁRIO
17/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, pretende comentar, em discurso a ser pronunciado na próxima semana, os resultados da CPI do Judiciário, cuja instalação aconteceu a partir de requerimento de sua iniciativa.
Agência Senado
ALCÂNTARA COBRA URGÊNCIA PARA FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO
17/11/1999 - O fato de os líderes governistas na Câmara dos Deputados haverem-se recusado a assinar na terça-feira (dia 16) os requerimentos que pediam urgência para a apreciação de dois projetos de lei destinados a combater a violência no país foi criticado nesta quarta-feira (dia 17) em plenário pelo senador L...
ALCÂNTARA COBRA URGÊNCIA PARA FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO
17/11/1999 - O fato de os líderes governistas na Câmara dos Deputados haverem-se recusado a assinar na terça-feira (dia 16) os requerimentos que pediam urgência para a apreciação de dois projetos de lei destinados a combater a violência no país foi criticado nesta quarta-feira (dia 17) em plenário pelo senador L...
Agência Senado
APROVADA PROPOSTA QUE IMPEDE A REEDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
17/11/1999 - Por 64 votos favoráveis, nenhum contrário e oito abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17) substitutivo do senador José Fogaça (PMDB-RS) às alterações feitas pela Câmara na proposta de emenda constitucional que impede a reedição de medida provisória e que dá nova disciplina à sua anál...
APROVADA PROPOSTA QUE IMPEDE A REEDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
17/11/1999 - Por 64 votos favoráveis, nenhum contrário e oito abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17) substitutivo do senador José Fogaça (PMDB-RS) às alterações feitas pela Câmara na proposta de emenda constitucional que impede a reedição de medida provisória e que dá nova disciplina à sua anál...
Agência Senado
APROVADAS 10 EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
17/11/1999 - O Senado renovou as concessões outorgadas às seguintes emissoras: Rádio Mulher, para explorar serviços de som e imagem em Araraquara (SP); Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, para atuar em onda média em Teresina (PI); Rede MS Integração de Rádio e Televisão, para atuar em freqüência modulada em Camp...
APROVADAS 10 EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
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Agência Senado
APROVADO SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADO DOMÉSTICO
17/11/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17) projeto originário da Câmara que altera a lei do seguro-desemprego para estender esse benefício ao empregado doméstico.
APROVADO SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADO DOMÉSTICO
17/11/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17) projeto originário da Câmara que altera a lei do seguro-desemprego para estender esse benefício ao empregado doméstico.
Agência Senado
APROVADOS EMPRÉSTIMOS PARA SÃO PAULO
17/11/1999 - Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17) autorização para o governo do estado de São Paulo contrair empréstimo de US$ 55 milhões junto ao Banco Mundial, com garantia da União.
APROVADOS EMPRÉSTIMOS PARA SÃO PAULO
17/11/1999 - Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17) autorização para o governo do estado de São Paulo contrair empréstimo de US$ 55 milhões junto ao Banco Mundial, com garantia da União.
Agência Senado
ARMÍNIO DIZ QUE BC NÃO TEVE INTENÇÃO DE INTERFERIR NO SENADO
17/11/1999 - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, encaminhou carta ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, informando que já enviou à CPI do Sistema Financeiro toda documentação sobre investigações de irregularidades no Banco Excel Econômico, denunciadas pela revista IstoÉ Dinheiro.
ARMÍNIO DIZ QUE BC NÃO TEVE INTENÇÃO DE INTERFERIR NO SENADO
17/11/1999 - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, encaminhou carta ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, informando que já enviou à CPI do Sistema Financeiro toda documentação sobre investigações de irregularidades no Banco Excel Econômico, denunciadas pela revista IstoÉ Dinheiro.
Agência Senado
AS MUDANÇAS APROVADAS NA APOSENTADORIA DO SETOR PRIVADO
17/11/1999 - Pelo projeto de lei da Câmara aprovado nesta quarta-feira (dia 17), a aposentadoria do setor privado exigirá aumento do número de salários de contribuição para o cálculo dos benefícios, feito através da fórmula denominada "fator previdenciário" ¿ que introduz os critérios de idade do trabalhador e s...
AS MUDANÇAS APROVADAS NA APOSENTADORIA DO SETOR PRIVADO
17/11/1999 - Pelo projeto de lei da Câmara aprovado nesta quarta-feira (dia 17), a aposentadoria do setor privado exigirá aumento do número de salários de contribuição para o cálculo dos benefícios, feito através da fórmula denominada "fator previdenciário" ¿ que introduz os critérios de idade do trabalhador e s...
Agência Senado
BINGOS PODERÃO SER INVESTIGADOS POR CPI MISTA
17/11/1999 - O líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), disse nesta quarta-feira (dia 17) que os indícios de irregularidades na liberação dos bingos eletrônicos e de lavagem de dinheiro de traficantes e mafiosos através da atividade, conforme denúncia de dois procuradores, podem levar à transfo...
BINGOS PODERÃO SER INVESTIGADOS POR CPI MISTA
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Agência Senado
CASILDO MALDANER QUER MUDANÇAS PROFUNDAS NO SEGURO-DESEMPREGO
17/11/1999 - O seguro-desemprego do Brasil precisa passar por "mudanças profundas", para que atenda a um número maior de pessoas, defendeu em plenário o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
CASILDO MALDANER QUER MUDANÇAS PROFUNDAS NO SEGURO-DESEMPREGO
17/11/1999 - O seguro-desemprego do Brasil precisa passar por "mudanças profundas", para que atenda a um número maior de pessoas, defendeu em plenário o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
Agência Senado
CCJ APROVA MUDANÇA DE REGIME DE BENS NO ESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL
17/11/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (dia 17), por unanimidade, pareceres favoráveis a quatro projetos de lei de autoria do senador Edison Lobão (PFL-MA).
CCJ APROVA MUDANÇA DE REGIME DE BENS NO ESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL
17/11/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (dia 17), por unanimidade, pareceres favoráveis a quatro projetos de lei de autoria do senador Edison Lobão (PFL-MA).
Agência Senado
CCJ DEBATERÁ EM AUDIÊNCIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
17/11/1999 - As propostas de reduzir de 18 para 16 anos a idade para imputabilidade penal são o tema da audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará na próxima quinta-feira (dia 18), a partir das 15 horas.
CCJ DEBATERÁ EM AUDIÊNCIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
17/11/1999 - As propostas de reduzir de 18 para 16 anos a idade para imputabilidade penal são o tema da audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará na próxima quinta-feira (dia 18), a partir das 15 horas.
Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITO PARA A REFORMA AGRÁRIA
17/11/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta quinta-feira, (dia 18), às 10 horas, para apreciar, entre outras matérias, abertura de crédito para o Ministério Extraordinário de Política Fundiária, no valor de R$ 79,9 milhões, destinado a ajustar o orçamento do Incra p...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITO PARA A REFORMA AGRÁRIA
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Agência Senado
COMISSÃO DE RÁDIO E TV DEBATE RÁDIOS COMUNITÁRIAS
17/11/1999 - Uma série de obstáculos legais e policiais estão sendo postos pelo governo para impedir o funcionamento de rádios comunitárias, segundo afirmaram nesta quarta-feira (dia 17) representantes do setor e um juiz federal durante debate na subcomissão de Rádio e TV da Comissão de Educação.
COMISSÃO DE RÁDIO E TV DEBATE RÁDIOS COMUNITÁRIAS
17/11/1999 - Uma série de obstáculos legais e policiais estão sendo postos pelo governo para impedir o funcionamento de rádios comunitárias, segundo afirmaram nesta quarta-feira (dia 17) representantes do setor e um juiz federal durante debate na subcomissão de Rádio e TV da Comissão de Educação.
Agência Senado
CPI APROVA RELATÓRIO SOBRE CASO DO TRT-SP
17/11/1999 - A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de irregularidades no Poder Judiciário concluiu que o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, praticou atos que indicam improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e...
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Agência Senado
CPI RECOMENDA ACORDOS PARA FACILITAR APURAÇÃO DE DELITOS EM OUTROS PAÍSES
17/11/1999 - 2953">O relatório sobre asdenúncias de irregularidades e superfaturamento na construção do edifício-sede dasjuntas de Conciliação e Julgamento do TRT de São Paulo, aprovado por unanimidade nestaquarta-feira (dia 17) pela CPI do Judiciário, faz algumas recomendações, entre elas umamaior rapidez no ex...
CPI RECOMENDA ACORDOS PARA FACILITAR APURAÇÃO DE DELITOS EM OUTROS PAÍSES
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Agência Senado
CPI VÊ INDÍCIOS DE CRIME EM ATOS DO JUIZ NICOLAU DOS SANTOS NETTO
17/11/1999 - O juiz aposentado Nicolau dos Santos Netto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, praticou atos que indicam improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro público, durante o período em que foi o responsável pela construção do prédio do edifício-s...
CPI VÊ INDÍCIOS DE CRIME EM ATOS DO JUIZ NICOLAU DOS SANTOS NETTO
17/11/1999 - O juiz aposentado Nicolau dos Santos Netto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, praticou atos que indicam improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro público, durante o período em que foi o responsável pela construção do prédio do edifício-s...
Agência Senado
LUIZ ESTEVÃO MANIFESTA POSIÇÃO SOBRE RELATÓRIO DA CPI DO JUDICIÁRIO
17/11/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) distribuiu nota à imprensa, nesta quarta-feira (dia 17), a propósito da divulgação do relatório da CPI do Judiciário, afirmando que o documento "deixa claro que o que está sendo objeto de questionamento são exclusivamente as relações comerciais ocorridas entre o Grup...
LUIZ ESTEVÃO MANIFESTA POSIÇÃO SOBRE RELATÓRIO DA CPI DO JUDICIÁRIO
17/11/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) distribuiu nota à imprensa, nesta quarta-feira (dia 17), a propósito da divulgação do relatório da CPI do Judiciário, afirmando que o documento "deixa claro que o que está sendo objeto de questionamento são exclusivamente as relações comerciais ocorridas entre o Grup...
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LUIZ ESTEVÃO REAGE A RELATÓRIO DA CPI DO JUDICIÁRIO
17/11/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) distribuiu nota à imprensa, nesta quarta-feira (dia 17), a propósito da divulgação do relatório da CPI do Judiciário sobre o caso do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, afirmando que o documento "deixa claro que o que está sendo objeto de questionamento são e...
LUIZ ESTEVÃO REAGE A RELATÓRIO DA CPI DO JUDICIÁRIO
17/11/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) distribuiu nota à imprensa, nesta quarta-feira (dia 17), a propósito da divulgação do relatório da CPI do Judiciário sobre o caso do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, afirmando que o documento "deixa claro que o que está sendo objeto de questionamento são e...
Agência Senado
MARLUCE FALA À TV SENADO SOBRE O PROGRAMA CALHA NORTE
17/11/1999 - A senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) defende, em entrevista à TV Senado que vai ao ar nesta quinta-feira (dia 18), às 8h30, mais recursos para o projeto Calha Norte, que no Orçamento 2000 terá apenas R$ 3,76 milhões.
MARLUCE FALA À TV SENADO SOBRE O PROGRAMA CALHA NORTE
17/11/1999 - A senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) defende, em entrevista à TV Senado que vai ao ar nesta quinta-feira (dia 18), às 8h30, mais recursos para o projeto Calha Norte, que no Orçamento 2000 terá apenas R$ 3,76 milhões.
Agência Senado
MINISTRO DA JUSTIÇA ENCERRA SEMINÁRIO SOBRE AMAZÔNIA
17/11/1999 - A invasão da Amazônia por tropas internacionais utilizando como pretexto o combate ao narcotráfico não seria permitida pelo governo brasileiro, garantiu nesta quarta-feira (dia 17) o ministro da Justiça, José Carlos Dias, em palestra proferida no encerramento do seminário "Amazônia ¿ Patrimônio Amea...
MINISTRO DA JUSTIÇA ENCERRA SEMINÁRIO SOBRE AMAZÔNIA
17/11/1999 - A invasão da Amazônia por tropas internacionais utilizando como pretexto o combate ao narcotráfico não seria permitida pelo governo brasileiro, garantiu nesta quarta-feira (dia 17) o ministro da Justiça, José Carlos Dias, em palestra proferida no encerramento do seminário "Amazônia ¿ Patrimônio Amea...
Agência Senado
MINISTRO DO ESPORTE E TURISMO DEPÕE SOBRE IRREGULARIDADES NOS BINGOS
17/11/1999 - O plenário do Senado Federal ouve nesta quinta-feira (dia 18), às 10 horas, depoimento do ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, que falará, por iniciativa própria, sobre a questão dos bingos no país.
MINISTRO DO ESPORTE E TURISMO DEPÕE SOBRE IRREGULARIDADES NOS BINGOS
17/11/1999 - O plenário do Senado Federal ouve nesta quinta-feira (dia 18), às 10 horas, depoimento do ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, que falará, por iniciativa própria, sobre a questão dos bingos no país.
Agência Senado
NABOR PEDE VOTAÇÃO DE PROJETO DE HOMENAGEM A EDMUNDO PINTO
17/11/1999 - O senador Nabor Júnior (PMDB-RO) pediu nesta quarta-feira aos senadores da Comissão de Educação do Senado que vote o mais rápido possível projeto de sua autoria que dá o nome do ex-governador Edmundo Pinto, do Acre, à BR-364, no trecho que vai de Rio Branco à divisa com Rondônia.
NABOR PEDE VOTAÇÃO DE PROJETO DE HOMENAGEM A EDMUNDO PINTO
17/11/1999 - O senador Nabor Júnior (PMDB-RO) pediu nesta quarta-feira aos senadores da Comissão de Educação do Senado que vote o mais rápido possível projeto de sua autoria que dá o nome do ex-governador Edmundo Pinto, do Acre, à BR-364, no trecho que vai de Rio Branco à divisa com Rondônia.
Agência Senado
ORQUESTRA DE VIOLÕES DE BRASÍLIA INAUGURA MOSTRA NA GALERIA SENADO
17/11/1999 - Com uma apresentação da orquestra de violões de Brasília, foi inaugurada nesta quarta-feira (dia 17), na galeria do Senado, a mostra "Mestre Elias Pinheiro", que retrata as várias etapas do trabalho do luthier, artesão que confecciona instrumentos musicais.
ORQUESTRA DE VIOLÕES DE BRASÍLIA INAUGURA MOSTRA NA GALERIA SENADO
17/11/1999 - Com uma apresentação da orquestra de violões de Brasília, foi inaugurada nesta quarta-feira (dia 17), na galeria do Senado, a mostra "Mestre Elias Pinheiro", que retrata as várias etapas do trabalho do luthier, artesão que confecciona instrumentos musicais.
Agência Senado
OSMAR DIAS VAI TENTAR, OUTRA VEZ,CRIAR A CPI DOS BINGOS
17/11/1999 - Depois de ouvir do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que o líder do governo no Sendo, José Roberto Arruda (PSDB-DF), havia declarado à rádio CBN ser favorável à instalação de uma CPI para investigar irregularidades nas autorizações para o funcionamento dos bingos eletrônicos no país, o senador Osmar...
OSMAR DIAS VAI TENTAR, OUTRA VEZ,CRIAR A CPI DOS BINGOS
17/11/1999 - Depois de ouvir do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que o líder do governo no Sendo, José Roberto Arruda (PSDB-DF), havia declarado à rádio CBN ser favorável à instalação de uma CPI para investigar irregularidades nas autorizações para o funcionamento dos bingos eletrônicos no país, o senador Osmar...
Agência Senado
PARA DUTRA RELATÓRIO PODE SUBSIDIAR PROCESSO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR
17/11/1999 - Único senador a comentar o teor do relatório sobre o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo aprovado nesta quarta-feira (dia 17) pela CPI do Judiciário, José Eduardo Dutra (PT-SE) disse que o documento poderá subsidiar uma representação à Mesa do Senado ou à Comissão de Ética da Casa, sobre uma ...
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17/11/1999 - Único senador a comentar o teor do relatório sobre o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo aprovado nesta quarta-feira (dia 17) pela CPI do Judiciário, José Eduardo Dutra (PT-SE) disse que o documento poderá subsidiar uma representação à Mesa do Senado ou à Comissão de Ética da Casa, sobre uma ...
Agência Senado
PÉRES CONDENA AUMENTO DE SALÁRIO PARA PARLAMENTARES
17/11/1999 - O Senador Jefferson Péres (PDT-AM) condenou nesta quarta-feira (dia 17) iniciativa de deputados federais para a criação de um teto salarial diferenciado que permitiria o aumentar salários de parlamentares sem reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
PÉRES CONDENA AUMENTO DE SALÁRIO PARA PARLAMENTARES
17/11/1999 - O Senador Jefferson Péres (PDT-AM) condenou nesta quarta-feira (dia 17) iniciativa de deputados federais para a criação de um teto salarial diferenciado que permitiria o aumentar salários de parlamentares sem reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
Agência Senado
PROCURADORES ASSOCIAM BINGOS A LAVAGEM DE DINHEIRO
17/11/1999 - Os procuradores da República no Distrito Federal Luiz Francisco Fernandes de Souza e Guilherme Zanina Schelb afirmaram nesta quarta-feira (dia 17), durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais, que "o esquema dos bingos visava a lavagem de dinheiro obtido pela máfia italiana c...
PROCURADORES ASSOCIAM BINGOS A LAVAGEM DE DINHEIRO
17/11/1999 - Os procuradores da República no Distrito Federal Luiz Francisco Fernandes de Souza e Guilherme Zanina Schelb afirmaram nesta quarta-feira (dia 17), durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais, que "o esquema dos bingos visava a lavagem de dinheiro obtido pela máfia italiana c...
Agência Senado
REJEITADO PROJETO QUE GARANTIA RECURSOS PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
17/11/1999 - Com 40 votos favoráveis, 19 contrários e quatro abstenções, foi rejeitado nesta quarta-feira (dia 17) projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) destinado a criar uma reserva, constituída de 2% do Fundo de Participação dos Estados (FEP), para ser distribuída às unidades da federação que abrigam unidad...
REJEITADO PROJETO QUE GARANTIA RECURSOS PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
17/11/1999 - Com 40 votos favoráveis, 19 contrários e quatro abstenções, foi rejeitado nesta quarta-feira (dia 17) projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) destinado a criar uma reserva, constituída de 2% do Fundo de Participação dos Estados (FEP), para ser distribuída às unidades da federação que abrigam unidad...
Agência Senado
RELATOR DIZ QUE GRUPO OK RECEBEU DINHEIRO DESTINADO AO TRT DE SÃO PAULO
17/11/1999 - ">No relatório de 364 páginas,aprovado pela CPI do Judiciário, o senador Paulo Souto (PFL-BA) afirmou que houve um"impressionante volume de recursos" depositados pelo Grupo Monteiro de Barros,responsável pela construção do prédio das Juntas de Conciliação e Julgamento do TRTde São Paulo, nas contas ...
RELATOR DIZ QUE GRUPO OK RECEBEU DINHEIRO DESTINADO AO TRT DE SÃO PAULO
17/11/1999 - ">No relatório de 364 páginas,aprovado pela CPI do Judiciário, o senador Paulo Souto (PFL-BA) afirmou que houve um"impressionante volume de recursos" depositados pelo Grupo Monteiro de Barros,responsável pela construção do prédio das Juntas de Conciliação e Julgamento do TRTde São Paulo, nas contas ...
Agência Senado
SATURNINO ELOGIA ARTIGO CONTRÁRIO À PENA DE MORTE
17/11/1999 - O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) elogiou, nesta quarta-feira (dia 17), artigo da jornalista Dora Kramer, publicado no Jornal do Brasil, sobre pesquisa de opinião a respeito da pena de morte.
SATURNINO ELOGIA ARTIGO CONTRÁRIO À PENA DE MORTE
17/11/1999 - O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) elogiou, nesta quarta-feira (dia 17), artigo da jornalista Dora Kramer, publicado no Jornal do Brasil, sobre pesquisa de opinião a respeito da pena de morte.
Agência Senado
SENADO APROVA CAUTELA PARA ENTREGA DE INTIMAÇÕES
17/11/1999 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados que modifica o Código de Processo Civil para determinar que avisos enviados por prepostos de oficiais de Justiça devam ser recebidos por adultos residentes no endereço do intimado.
SENADO APROVA CAUTELA PARA ENTREGA DE INTIMAÇÕES
17/11/1999 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados que modifica o Código de Processo Civil para determinar que avisos enviados por prepostos de oficiais de Justiça devam ser recebidos por adultos residentes no endereço do intimado.
Agência Senado
SENADO APROVA MUDANÇA NA APOSENTADORIA DO SETOR PRIVADO
17/11/1999 - Com 46 votos favoráveis e 22 contrrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17), com uma única emenda de redação, projeto de lei da Câmara, de iniciativa do Poder Executivo, que modifica o sistema de Previdência Social e, mediante a criação da fórmula denominada "fator previdenciá...
SENADO APROVA MUDANÇA NA APOSENTADORIA DO SETOR PRIVADO
17/11/1999 - Com 46 votos favoráveis e 22 contrrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17), com uma única emenda de redação, projeto de lei da Câmara, de iniciativa do Poder Executivo, que modifica o sistema de Previdência Social e, mediante a criação da fórmula denominada "fator previdenciá...
Agência Senado
TEMPO PARA CHEGAR AO TRABALHO DE DIFÍCIL ACESSO SERÁ CONSIDERADO JORNADA
17/11/1999 - O plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (dia 17) que pode ser cumputado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, para chegar até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público.
TEMPO PARA CHEGAR AO TRABALHO DE DIFÍCIL ACESSO SERÁ CONSIDERADO JORNADA
17/11/1999 - O plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (dia 17) que pode ser cumputado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, para chegar até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público.
Agência Senado
TIÃO VIANA HOMENAGEIA A INCORPORAÇÃO DO ACRE
17/11/1999 - O senador Tião Viana (PT-AC) lembrou em discurso nesta quarta-feira (17) o aniversário da assinatura do Tratado de Petrópolis, que incorporou o estado do Acre ao Brasil, em 1903.
TIÃO VIANA HOMENAGEIA A INCORPORAÇÃO DO ACRE
17/11/1999 - O senador Tião Viana (PT-AC) lembrou em discurso nesta quarta-feira (17) o aniversário da assinatura do Tratado de Petrópolis, que incorporou o estado do Acre ao Brasil, em 1903.
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