Agência Senado
Agência SenadoACM ELOGIA TRABALHO DE COMISSÕES
16/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, elogiou nesta terça-feira (dia 16) o trabalho da Comissão Mista Especial pela Erradicação da Pobreza e da CPI do Judiciário, que estão em fase de apresentação e apreciação de relatórios.
Agência SenadoACM MANTEM OPOSIÇÃO À QUEBRA DE TETO SALARIAL
16/11/1999 - ace="Arial" color="#002953">ACM MANTEM OPOSIÇÃO À QUEBRA DE TETO SALARIAL
O presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, reafirmou na manhã desta terça-feira (dia 16), sua posiçãocontrária à criação de tetos salariais diferenciados para os três Poderes daRepública.
Agência SenadoÁLVARO DIAS ANALISA POLÍTICA HABITACIONAL
16/11/1999 - A existência de um déficit de moradias que já passa de dez milhões de unidades levou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) a analisar nesta terça-feira (dia 16) a política habitacional do governo, gerida pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Agência SenadoARMÍNIO FRAGA GARANTE A ACM QUE BC ENVIARÁ DADOS PEDIDOS PELA CPI
16/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, informou nesta terça-feira (dia 16) que enviou correspondência ao presidente do Banco Central, Armínio Fraga, cobrando o envio das informações, solicitadas pela CPI do Sistema Financeiro, sobre movimentação bancária de empresas e pessoas sob investig...
Agência SenadoCAE APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 3,4 MILHÕES DO BNDES PARA A PREFEITURA DE TERESINA
16/11/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (dia 16), parecer do senador Romero Jucá (PSDB-RR) favorável à contratação de empréstimo de R$ 3,4 milhões pela Prefeitura de Teresina (PI), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantação do Projeto...
Agência SenadoCASILDO DEFENDE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DO FRANGO
16/11/1999 - A construção da Ferrovia do Frango, um ramal da malha ferroviária de Santa Catarina, foi defendida nesta terça-feira (dia 16) pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
Agência SenadoCCJ ANALISA CRIAÇÃO DE FUNDO DE COMBATE À POBREZA
16/11/1999 - adania aprecia nesta quarta-feira (dia 17), às 10 horas, proposta de emendaà Constituição de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) que cria oFundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Agência SenadoCCJ DEBATERÁ EM AUDIÊNCIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
16/11/1999 - As propostas de reduzir de 18 para 16 anos a idade para imputabilidade penal são o tema da audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará na próxima quinta-feira (dia 18), a partir das 9 horas.
Agência SenadoCE APROVA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO
16/11/1999 - A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 16), por unanimidade, projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) que institui o Dia Nacional do Idoso, a ser comemorado no dia 27 de setembro.
Agência SenadoCE APROVA DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA
16/11/1999 - A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (dia 16), em caráter terminativo, projeto da senadora Marina Silva (PT-AC), com parecer favorável de Sebastião Rocha (PDT-AP), instituindo o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, a ser comemorado anualmente no dia 17 de abril.
Agência SenadoCIDADÃOS PODERÃO TER ACESSO A DADOS DO GOVERNO
16/11/1999 - Projeto de lei complementar que assegura a todo cidadão o direito a informações detalhadas sobre o poder público para que possa analisar a natureza, o procedimento administrativo e os fins dos atos de gestão financeira, orçamentária e patrimonial da União, dos estados, dos municípios e do Distrito F...
Agência SenadoCOMISSÃO APROVA TOMBAMENTO DE ESTÚDIO DA RÁDIO NACIONAL
16/11/1999 - O antigo estúdio da Rádio Nacional do Rio de Janeiro será tombado como patrimônio histórico e cultural, transformando-se em Museu da História do Rádio no Brasil, de acordo com projeto do senador Artur da Távola (sem partido-RJ), aprovado nesta terça-feira (dia 16) pela Comissão de Educação do Senado...
Agência SenadoEDISON LOBÃO QUER REGULAMENTAR CRIMES AMBIENTAIS NO SETOR DE MINERAÇÃO
16/11/1999 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) defendeu uma ação conjunta entre deputados e senadores para pressionar e acelerar o processo de discussão e votação de dois projetos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que regulam a atividade mineral.
Agência SenadoELCIO ALVARES: EM 3 OU 4 MESES GOVERNO ANUNCIARÁ AÇÃO INTEGRADA PARA A AMAZÔNIA
16/11/1999 - O ministro da Defesa, Elcio Alvares, disse nesta terça-feira (dia 16), em seminário promovido pela Comissão de Relações Exteriores, que o presidente da República, "em três ou quatro meses, poderá anunciar uma ação integrada para a Amazônia" a ser debatida amplamente pelo Congresso e pela sociedade.
Agência SenadoESTUDO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS SERÁ INCLUÍDO NOS CURRÍCULOS DO 1º GRAU
16/11/1999 - O estudo dos símbolos nacionais será incluído nos currículos das escolas de ensino fundamental como tema transversal (não obrigatório e ligado a questões importantes) de acordo com projeto da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), aprovado nesta terça-feira (dia 16) pela Comissão de Educação do Senado.
Agência SenadoESTUDO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS SERÁ INCLUÍDO NOS CURRÍCULOS DO 1º GRAU
16/11/1999 - O estudo dos símbolos nacionais será incluído nos currículos das escolas de ensino fundamental como tema transversal (não obrigatório e ligado a questões importantes) de acordo com projeto da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), aprovado nesta terça-feira (dia 16) pela Comissão de Educação do Senado.
Agência SenadoFRANCELINO PEDE BASTA À CORRUPÇÃO
16/11/1999 - A propósito das audiências públicas dos ministros Eliseu Padilha, dos Transportes, e Rafael Greca, do Esporte e Turismo, que se realizarão no decorrer da semana, no Congresso, o senador Francelino Pereira (PFL-MG) pediu, nesta terça-feira (dia 16), "um basta à corrupção, que está entranhada no Execu...
Agência SenadoFREIRE DEFENDE SERVIÇO SOCIAL OBRIGATÓRIO PARA MÉDICOS
16/11/1999 - O senador Roberto Freire (PPS-PE) defendeu, nesta terça-feira (dia 16), a prestação de serviço social obrigatório, por parte de todos os médicos recém-formados em escolas públicas e privadas.
Agência SenadoINSETICIDAS E DESINFETANTES DEVERÃO TRAZER INFORMAÇÕES NOS RÓTULOS E EMBALAGENS
16/11/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), aprovou, por unanimidade, parecer favorável a projeto que obriga a adoção de símbolos, com informações sobre o perigo à saúde humana, nos rótulos e embalagens de inseticidas, raticidas, desinfetantes e detergente...
Agência SenadoJUCÁ COMEMORA MUDANÇA DE REGRAS PARA TITULAÇÃO DE TERRAS
16/11/1999 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) elogiou, nesta terça-feira (dia 16), decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sentido de mudar as regras para a regularização de terras acima de 100 hectares, que estava suspensa.
Agência SenadoLAURO CAMPOS APRESENTA PROJETO DE LEI SOBRE O BNDES
16/11/1999 - O senador Lauro Campos (PT-DF) apresentou nesta terça-feira (dia 16) projeto de lei proibindo que o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie projetos que não gerem empregos, usando recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Agência SenadoLAURO CAMPOS PASSA MAL EM PLENÁRIO
16/11/1999 - O senador Lauro Campos (PT-DF) sentiu-se mal nesta terça-feira (dia 16), em plenário, ao discursar sobre sua proposta de impedir financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) a projetos que não gerem empregos.
Agência SenadoLÚCIO ALCÂNTARA DEFENDE PROJETO SOBRE QUEBRA DE SIGILO
16/11/1999 - O combate à corrupção na esfera pública passa pela regulamentação da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, objeto de projeto de lei aprovado no Senado e "há tempos" dependente de apreciação da Câmara dos Deputados, disse o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) em comentário a pronunciamento do...
Agência SenadoMOZARILDO DEFENDE A INTERIORIZAÇÃO DE MÉDICOS
16/11/1999 - O corporativismo e a burocracia impedem que as populações interioranas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebam assistência médica adequada de profissionais brasileiros, segundo afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) nesta terça-feira (dia 16).
Agência SenadoPAULO SOUTO APRESENTA RELATÓRIO SOBRE TRT-SP NA CPI DO JUDICIÁRIO
16/11/1999 - Os senadores da CPI do Judiciário reúnem-se nesta quarta-feira (dia 17), às 10 horas, para conhecer o relatório sobre as denúncias de ilegalidades e superfaturamento na construção do edifício-sede das Juntas de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, que será ap...
Agência SenadoPROCURADORES DO DF DEPÕEM NA CAS SOBRE FRAUDES NOS BINGOS ELETRÔNICOS
16/11/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), realiza audiência pública nesta quarta-feira (dia 17), às 9 horas, com a finalidade de ouvir os procuradores da República no Distrito Federal Luiz Francisco Fernandes de Souza e Guilherme Zanina Schelb.
Agência SenadoQUINTANILHA PEDE DEBATE PARA CONTER A VIOLÊNCIA
16/11/1999 - A escalada da violência preocupa o senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), que conclamou nesta terça-feira (dia 16) o Senado e a sociedade brasileira a se debruçarem sobre o tema em busca de soluções.
Agência SenadoRAMEZ TEBET COBRA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO CONTRA EMPRESA NOVOESTE
16/11/1999 - A privatização da Noroeste do Brasil, especialmente do trecho Bauru (SP)/Corumbá (MS), comprado pela empresa norte-americana Novoeste, "foi uma das privatizações fracassadas", conforme disse nesta terça-feira (dia 16) o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), ao exigir providências do governo para que a empr...
Agência SenadoRELATOR APONTA PECULATO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NO CASO MARKA E FONTECINDAN
16/11/1999 - Em relatório apresentado nesta terça-feira (dia 16) à CPI do Sistema Financeiro, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) atribui aos ex-diretores do Banco Central, em janeiro último, inclusive o então presidente, Francisco Lopes, a prática de peculato (apropriar-se o funcionário público de bem públic...
Agência SenadoSERRA VISITA ACM A PROPÓSITO DE TRAMITAÇÃO DE EMENDA
16/11/1999 - ign="center">SERRA VISITA ACM A PROPÓSITO DE TRAMITAÇÃO DE EMENDA
O presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta terça-feira (dia 16) a visita do ministro daSaúde, José Serra, que veio expor a posição do governo a favor de emendaconstitucional que inicia sua tramitação na Casa, e ...
Agência SenadoSIQUEIRA PARABENIZA MÉDICA POR TÍTULO DE UNIVERSIDADE FRANCESA
16/11/1999 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), em nome da liderança de seu partido, parabenizou nesta terça-feira (dia 16) a neuropsicóloga Lúcia Braga, pelo título de Doutora Honoris Causa, concedido pela Universidade de Reims, na França.
Agência SenadoSUBCOMISSÃO DEBATE RÁDIO COMUNITÁRIA
16/11/1999 - A Subcomissão de Rádio e TV, presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), reúne-se em audiência pública nesta quarta-feira (dia 17), às 17h30, para discutir a radiodifusão comunitária, atendendo a requerimento do senador Geraldo Cândido (PT-RJ).