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Agência Senado

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ACM ELOGIA TRABALHO DE COMISSÕES Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, elogiou nesta terça-feira (dia 16) o trabalho da Comissão Mista Especial pela Erradicação da Pobreza e da CPI do Judiciário, que estão em fase de apresentação e apreciação de relatórios.

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ACM MANTEM OPOSIÇÃO À QUEBRA DE TETO SALARIAL Abre em uma nova janela
16/11/1999 - ace="Arial" color="#002953">ACM MANTEM OPOSIÇÃO À QUEBRA DE TETO SALARIAL
O presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, reafirmou na manhã desta terça-feira (dia 16), sua posiçãocontrária à criação de tetos salariais diferenciados para os três Poderes daRepública.

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ÁLVARO DIAS ANALISA POLÍTICA HABITACIONAL Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A existência de um déficit de moradias que já passa de dez milhões de unidades levou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) a analisar nesta terça-feira (dia 16) a política habitacional do governo, gerida pela Caixa Econômica Federal (CEF).

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ÁLVARO DIAS QUER PRAZO DE OITO ANOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIÁRIO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou projeto que altera o Código de Processo Civil ampliando de dois para oito anos o direito de propor ação rescisória relativa a precatório judiciário, contado, em qualquer caso, a partir da data do julgamento da ação.

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ARMÍNIO FRAGA GARANTE A ACM QUE BC ENVIARÁ DADOS PEDIDOS PELA CPI Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, informou nesta terça-feira (dia 16) que enviou correspondência ao presidente do Banco Central, Armínio Fraga, cobrando o envio das informações, solicitadas pela CPI do Sistema Financeiro, sobre movimentação bancária de empresas e pessoas sob investig...

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CAE APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 3,4 MILHÕES DO BNDES PARA A PREFEITURA DE TERESINA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (dia 16), parecer do senador Romero Jucá (PSDB-RR) favorável à contratação de empréstimo de R$ 3,4 milhões pela Prefeitura de Teresina (PI), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantação do Projeto...

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CAE APROVA PROJETO QUE OBRIGA IGUAL DESTAQUE, EM PUBLICIDADE, DE OPÇÕES DE COMPRA À VISTA E A PRAZO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - >A Comissão de AssuntosEconômicos (CAE) aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei do senador LúcioAlcântara (PSDB-CE) que obriga as peças publicitárias a darem igual destaque a todos oscomponentes de preço, seja a venda realizada à vista ou a prazo.

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CASILDO DEFENDE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DO FRANGO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A construção da Ferrovia do Frango, um ramal da malha ferroviária de Santa Catarina, foi defendida nesta terça-feira (dia 16) pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).

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CCJ ANALISA CRIAÇÃO DE FUNDO DE COMBATE À POBREZA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - adania aprecia nesta quarta-feira (dia 17), às 10 horas, proposta de emendaà Constituição de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) que cria oFundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

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CCJ DEBATERÁ EM AUDIÊNCIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Abre em uma nova janela
16/11/1999 - As propostas de reduzir de 18 para 16 anos a idade para imputabilidade penal são o tema da audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará na próxima quinta-feira (dia 18), a partir das 9 horas.

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CE APROVA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 16), por unanimidade, projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) que institui o Dia Nacional do Idoso, a ser comemorado no dia 27 de setembro.

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CE APROVA DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (dia 16), em caráter terminativo, projeto da senadora Marina Silva (PT-AC), com parecer favorável de Sebastião Rocha (PDT-AP), instituindo o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, a ser comemorado anualmente no dia 17 de abril.

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CIDADÃOS PODERÃO TER ACESSO A DADOS DO GOVERNO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - Projeto de lei complementar que assegura a todo cidadão o direito a informações detalhadas sobre o poder público para que possa analisar a natureza, o procedimento administrativo e os fins dos atos de gestão financeira, orçamentária e patrimonial da União, dos estados, dos municípios e do Distrito F...

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COMISSÃO APROVA TOMBAMENTO DE ESTÚDIO DA RÁDIO NACIONAL Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O antigo estúdio da Rádio Nacional do Rio de Janeiro será tombado como patrimônio histórico e cultural, transformando-se em Museu da História do Rádio no Brasil, de acordo com projeto do senador Artur da Távola (sem partido-RJ), aprovado nesta terça-feira (dia 16) pela Comissão de Educação do Senado...

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CRIANÇA EXCEPCIONAL PODERÁ SER BENEFICIADA ATRAVÉS DE SELO COMEMORATIVO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - De autoria do senador Moreira Mendes (PFL-RO) a Comissão de Educação aprovou hoje (dia 16), em caráter terminativo, projeto que tem por objetivo a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional.

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EDISON LOBÃO QUER REGULAMENTAR CRIMES AMBIENTAIS NO SETOR DE MINERAÇÃO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) defendeu uma ação conjunta entre deputados e senadores para pressionar e acelerar o processo de discussão e votação de dois projetos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que regulam a atividade mineral.

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ELCIO ALVARES: EM 3 OU 4 MESES GOVERNO ANUNCIARÁ AÇÃO INTEGRADA PARA A AMAZÔNIA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O ministro da Defesa, Elcio Alvares, disse nesta terça-feira (dia 16), em seminário promovido pela Comissão de Relações Exteriores, que o presidente da República, "em três ou quatro meses, poderá anunciar uma ação integrada para a Amazônia" a ser debatida amplamente pelo Congresso e pela sociedade.

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ESTUDO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS SERÁ INCLUÍDO NOS CURRÍCULOS DO 1º GRAU Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O estudo dos símbolos nacionais será incluído nos currículos das escolas de ensino fundamental como tema transversal (não obrigatório e ligado a questões importantes) de acordo com projeto da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), aprovado nesta terça-feira (dia 16) pela Comissão de Educação do Senado.

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ESTUDO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS SERÁ INCLUÍDO NOS CURRÍCULOS DO 1º GRAU Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O estudo dos símbolos nacionais será incluído nos currículos das escolas de ensino fundamental como tema transversal (não obrigatório e ligado a questões importantes) de acordo com projeto da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), aprovado nesta terça-feira (dia 16) pela Comissão de Educação do Senado.

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FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE TEVE PARTICIPAÇÃO EXPRESSIVA DO SENADO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A 45ª Feira do Livro de Porto Alegre terminou na segunda-feira (dia 15), registrando, pelo segundo ano consecutivo, uma expressiva presença do Senado Federal.

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FRANCELINO PEDE BASTA À CORRUPÇÃO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A propósito das audiências públicas dos ministros Eliseu Padilha, dos Transportes, e Rafael Greca, do Esporte e Turismo, que se realizarão no decorrer da semana, no Congresso, o senador Francelino Pereira (PFL-MG) pediu, nesta terça-feira (dia 16), "um basta à corrupção, que está entranhada no Execu...

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FREIRE DEFENDE SERVIÇO SOCIAL OBRIGATÓRIO PARA MÉDICOS Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Roberto Freire (PPS-PE) defendeu, nesta terça-feira (dia 16), a prestação de serviço social obrigatório, por parte de todos os médicos recém-formados em escolas públicas e privadas.

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GERALDO CÂNDIDO DIVULGA CARTILHA ENSINANDO A MONTAR RÁDIO COMUNITÁRIA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) divulgou cartilha intitulada "Como criar uma rádio comunitária", elaborada por deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) que integram o Coletivo Petista das Rádios Comunitárias no Congresso Nacional.

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INSETICIDAS E DESINFETANTES DEVERÃO TRAZER INFORMAÇÕES NOS RÓTULOS E EMBALAGENS Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), aprovou, por unanimidade, parecer favorável a projeto que obriga a adoção de símbolos, com informações sobre o perigo à saúde humana, nos rótulos e embalagens de inseticidas, raticidas, desinfetantes e detergente...

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JUCÁ COMEMORA MUDANÇA DE REGRAS PARA TITULAÇÃO DE TERRAS Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) elogiou, nesta terça-feira (dia 16), decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sentido de mudar as regras para a regularização de terras acima de 100 hectares, que estava suspensa.

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LAURO CAMPOS APRESENTA PROJETO DE LEI SOBRE O BNDES Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Lauro Campos (PT-DF) apresentou nesta terça-feira (dia 16) projeto de lei proibindo que o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie projetos que não gerem empregos, usando recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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LAURO CAMPOS PASSA MAL EM PLENÁRIO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Lauro Campos (PT-DF) sentiu-se mal nesta terça-feira (dia 16), em plenário, ao discursar sobre sua proposta de impedir financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) a projetos que não gerem empregos.

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LÚCIO ALCÂNTARA DEFENDE PROJETO SOBRE QUEBRA DE SIGILO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O combate à corrupção na esfera pública passa pela regulamentação da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, objeto de projeto de lei aprovado no Senado e "há tempos" dependente de apreciação da Câmara dos Deputados, disse o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) em comentário a pronunciamento do...

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MOREIRA MENDES QUER MAIS PRESENÇA DA PF NA REGIÃO NORTE Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Moreira Mendes (PFL-RO) reiterou a importância do projeto Pró-Amazônia na melhoria das condições de trabalho da Polícia Federal na Região Norte.

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MOZARILDO DEFENDE A INTERIORIZAÇÃO DE MÉDICOS Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O corporativismo e a burocracia impedem que as populações interioranas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebam assistência médica adequada de profissionais brasileiros, segundo afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) nesta terça-feira (dia 16).

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PAULO SOUTO APRESENTA RELATÓRIO SOBRE TRT-SP NA CPI DO JUDICIÁRIO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - Os senadores da CPI do Judiciário reúnem-se nesta quarta-feira (dia 17), às 10 horas, para conhecer o relatório sobre as denúncias de ilegalidades e superfaturamento na construção do edifício-sede das Juntas de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, que será ap...

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PLENÁRIO VOTA MUDANÇAS NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA DO SETOR PRIVADO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O Senado vota nesta quarta-feira (dia 17), em regime de urgência, projeto que cria o fator previdenciário para o cálculo de aposentadorias de contribuintes individuais da Previdência Social.

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PROCURADORES DO DF DEPÕEM NA CAS SOBRE FRAUDES NOS BINGOS ELETRÔNICOS Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), realiza audiência pública nesta quarta-feira (dia 17), às 9 horas, com a finalidade de ouvir os procuradores da República no Distrito Federal Luiz Francisco Fernandes de Souza e Guilherme Zanina Schelb.

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QUINTANILHA PEDE DEBATE PARA CONTER A VIOLÊNCIA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A escalada da violência preocupa o senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), que conclamou nesta terça-feira (dia 16) o Senado e a sociedade brasileira a se debruçarem sobre o tema em busca de soluções.

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RAMEZ TEBET COBRA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO CONTRA EMPRESA NOVOESTE Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A privatização da Noroeste do Brasil, especialmente do trecho Bauru (SP)/Corumbá (MS), comprado pela empresa norte-americana Novoeste, "foi uma das privatizações fracassadas", conforme disse nesta terça-feira (dia 16) o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), ao exigir providências do governo para que a empr...

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RELATOR APONTA PECULATO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NO CASO MARKA E FONTECINDAN Abre em uma nova janela
16/11/1999 - Em relatório apresentado nesta terça-feira (dia 16) à CPI do Sistema Financeiro, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) atribui aos ex-diretores do Banco Central, em janeiro último, inclusive o então presidente, Francisco Lopes, a prática de peculato (apropriar-se o funcionário público de bem públic...

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RELATOR QUER COMISSÃO PERMANENTE DO SENADO PARA TRATAR DO SISTEMA FINANCEIRO Abre em uma nova janela
16/11/1999 - Junto com seu relatório, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) propõe ao Congressso Nacional sete projetos de lei e duas resoluções do Senado, com a finalidade aprimorar a fiscalização financeira.

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RELATÓRIO DA COMISSÃO DA POBREZA SERÁ VOTADO QUARTA-FEIRA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza transferiu para terça-feira (dia 23), às 14 horas, o prazo-limite para a apresentaçao de emendas ao relatório do deputado Roberto Brant.

Agência Senado
SERRA VISITA ACM A PROPÓSITO DE TRAMITAÇÃO DE EMENDA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - ign="center">SERRA VISITA ACM A PROPÓSITO DE TRAMITAÇÃO DE EMENDA
O presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta terça-feira (dia 16) a visita do ministro daSaúde, José Serra, que veio expor a posição do governo a favor de emendaconstitucional que inicia sua tramitação na Casa, e ...

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SIQUEIRA PARABENIZA MÉDICA POR TÍTULO DE UNIVERSIDADE FRANCESA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), em nome da liderança de seu partido, parabenizou nesta terça-feira (dia 16) a neuropsicóloga Lúcia Braga, pelo título de Doutora Honoris Causa, concedido pela Universidade de Reims, na França.

Agência Senado
SUBCOMISSÃO DEBATE RÁDIO COMUNITÁRIA Abre em uma nova janela
16/11/1999 - A Subcomissão de Rádio e TV, presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), reúne-se em audiência pública nesta quarta-feira (dia 17), às 17h30, para discutir a radiodifusão comunitária, atendendo a requerimento do senador Geraldo Cândido (PT-RJ).

Agência Senado
TUMA FALA À TV SENADO SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL DE MENORES Abre em uma nova janela
16/11/1999 - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) fala nesta terça-feira (dia 16), em entrevista à TV Senado, sobre sua proposta de emenda à Constituição que imputáveis jovens maiores de 16 e menores de 18 anos.

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