HARTUNG DEFENDE PRIORIDADE PARA SEGURANÇA PÚBLICA

O quadro da segurança pública "é assustador" em todo o país e exige que as três instâncias do poder público dediquem prioridade absoluta ao tema e a suas conexões, defendeu nesta quainta-feira (dia 11) o senador Paulo Hartung (PPS-ES). Entre os assuntos correlatos à segurança pública, o senador especificou a crise social em que o país está mergulhado, a existência de poderes paralelos empalmados pelo crime organizado e o tráfico e venda de armas e drogas.Para o senador, o enfrentamento do problema da segurança pública impõe atitudes decisivas dos governos federal e estaduais, do Ministério da Justiça, Polícia Federal, prefeituras municipais e sociedade civil organizada. "O que não vale é a omissão e a banalização do crime", enfatizou. Estudos realizados pela prefeitura de Vitória (ES) e citados pelo senador apontam que, apenas no primeiro semestre deste ano, ocorreram 718 homicídios na região metropolitana da Grande Vitória, área com 1,2 milhão de habitantes. Dois assassinatos recentes ainda chocam a população e a OAB-ES tem sido objeto de ameaças de bombas e morte. "Um faroeste sem xerife", disse, reproduzindo título de reportagem publicada no jornal A Gazeta. Paulo Hartung também pediu o apoio dos senadores a projeto de sua autoria que propõe nova definição para os chamados "terrenos de marinha e seus acrescidos". Ao invés dos 33 metros "medidos horiuzontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do preamar-médio de 1831", como estabelece decreto-lei de 1946 ainda vigente, o senador propõe que a área dos terrenos de marinha seja de 13 metros, "a ser delimitada, porém, a partir do preamar-médio do ano de 1999".