Agência Senado
Agência SenadoACM PARTICIPA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE MARKETING DO PFL PARA 2000
11/11/1999 - O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) participou nesta quinta-feira (dia 11) de reunião organizada pela direção nacional do Partido da Frente Liberal (PFL) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, para apresentar aos parlamentares da agremiação, governadores e aspirant...
Agência SenadoADEMIR ANDRADE QUER ABERTURA DA DISCUSSÃO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE TUCURUÍ
11/11/1999 - Após ter proposto três formatos diferentes para a privatização da hidrelétrica de Tucuruí, já é hora de o governo abrir a discussão e ouvir o que têm a dizer a comunidade científica e os representantes políticos da região, defendeu nesta quinta-feira (dia 11) o senador Ademir Andrade (PSB-PA).
Agência SenadoÁLVARO DIAS FAZ APELO EM FAVOR DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DO BAMERINDUS
11/11/1999 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez, nesta quinta-feira (dia 11), um apelo ao governo federal, ao Banco Central e ao líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF) em favor dos acionistas minoritários do Bamerindus que tiveram prejuízo com a venda do banco para o HSBC.
Agência SenadoAPROVADO PARECER FAVORÁVEL À COBRANÇA DE ALÍQUOTA MAIS ALTA DO IR ATÉ 2003
11/11/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quinta-feira (dia 11), parecer favorável ao projeto de lei da Câmara, de autoria do Executivo, que prorroga até o ano 2003 a vigência da alíquota de 27,5% do imposto de renda para as pessoas físicas que recebem mensalmente acima de R$ 1.
Agência SenadoCAE APRECIA PROJETO QUE ALTERA FAIXA DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES
11/11/1999 - ="Arial" color="#002953">A Comissão de AssuntosEconômicos (CAE) aprecia, em caráter terminativo, projeto do senador Álvaro Dias(PSDB-PR) que altera a legislação do Sistema Integrado de Pagamento de Imposto eContribuições das Micro e Pequenas Empresas (Simples), fixando em 3% o novo percentualdessa c...
Agência SenadoCOMISSÃO APROVA PROJETO QUE BENEFICIA DEFICIENTES
11/11/1999 - Dez por cento dos telefones instalados em locais públicos serão adaptados para uso dos portadores de deficiências auditiva, da fala e visual e por usuários de cadeira de rodas, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Serviços e Infra-Estrutura do Senado.
Agência SenadoCOMISSÃO DA POBREZA ENCERRA TRABALHOS NA PRÓXIMA SEMANA
11/11/1999 - O período previsto para a Ordem do Dia da próxima terça-feira (dia 16) será destinado aos trabalhos da Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza que, a partir das 14 horas, examinará o relatório final do deputado Roberto Brant.
Agência SenadoCRIADA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
11/11/1999 - O plenário do Senado manifestou-se favoravelmente à instituição do Sistema Brasileiro de Inteligência e à criação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Agência SenadoEMPRÉSTIMOS PARA SÃO PAULO SÃO APROVADOS NA CAE
11/11/1999 - Os pareceres favoráveis aos dois pedidos de empréstimos externos de São Paulo, no valor de US$ 45 milhões e de US$ 55 milhões, junto ao Banco Mundial, foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), durante a reunião desta quinta-feira (dia 11).
Agência SenadoERNANI RECONHECE IRREGULARIDADE EM DESPACHO EMITIDO NO PROCESSO
11/11/1999 - r Ernani Vieirade Souza concordou com o relator da CPI do Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), deque cometeu ato irregular em despacho emitido sobre a restauração dos autos doinventário do seu padrasto, Péricles Rondon.
Agência SenadoERNANI VIEIRA NEGA QUE SE APROPRIOU DA HERANÇA DEIXADA POR SEU PADRASTO
11/11/1999 - Em depoimento realizado nesta quinta-feira (dia 11) na Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando denúncias de irregularidades no Poder Judiciário, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ernani Vieira de Souza, negou a acusação feita pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral e ...
Agência SenadoFREITAS NETO LAMENTA PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
11/11/1999 - Ao divulgar a 4ª Pesquisa Rodoviária realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o senador Freitas Neto (PFL-PI) lamentou a considerável piora detectada na região Nordeste e registrou que, dos 42,8 mil quilômetros pesquisados em todo o país, 77,5% estão em estado péssimo, ruim ou def...
Agência SenadoHARTUNG DEFENDE PRIORIDADE PARA SEGURANÇA PÚBLICA
11/11/1999 - O quadro da segurança pública "é assustador" em todo o país e exige que as três instâncias do poder público dediquem prioridade absoluta ao tema e a suas conexões, defendeu nesta quainta-feira (dia 11) o senador Paulo Hartung (PPS-ES).
Agência SenadoHELOÍSA QUER QUE GUSTAVO FRANCO VENHA AO SENADO EXPLICAR SUAS DECLARAÇÕES
11/11/1999 - ="10">HELOÍSA QUER QUE GUSTAVO FRANCO VENHA AO SENADO EXPLICAR SUAS DECLARAÇÕES
A entrevista concedida a umarede de televisão pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, na qual diz quehá grupos dentro dos Poderes Executivo e Legislativo que conspiram contra os interessesdo Brasil, deixou...
Agência SenadoJOÃO ALBERTO ESPERA QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS EVITE ESCASSEZ FUTURA
11/11/1999 - O Congresso Nacional tem um papel fundamental no correto equacionamento do uso, disponibilidade e conservação da água doce no Brasil, afirmou o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), ao manifestar sua expectativa de que a criação da Agência Nacional de Águas produza soluções duradouras e competentes ...
Agência SenadoMARIA DO CARMO ANUNCIA SITE DA INTERNET CONTRA FOME
11/11/1999 - A senadora Maria do Carmo (PFL-SE) anunciou nesta quinta-feira (dia 11) que o site da Internet criado pela "Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida", organização fundada por Betinho, recebeu 35 mil visitas em menos de dez dias.
Agência SenadoMAURO MIRANDA LAMENTA FALTA DE PERSPECTIVAS PARA JUVENTUDE
11/11/1999 - O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) defendeu a necessidade de uma política voltada para os jovens e disse que cabe cabe ao Estado patrocinar soluções criativas para as demandas de caráter social, econômico e educativo da juventude.
Agência SenadoPROCESSO DE ARGÜIÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE É REGULAMENTADO
11/11/1999 - Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou projeto de lei de autoria da ex-deputada federal Sandra Starling (PT-MG) que regulamenta os procedimentos necessários à garantia de cumprimento da Constituição nos atos do poder público.
Agência SenadoPROJETO DE LUZIA AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA AGROTÉCNICA
11/11/1999 - O atraso de algumas regiões brasileiras encontra-se sensivelmente atrelado ao baixo nível educacional, defendeu a senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) ao propor o projeto que autoriza o poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Mimoso do Sul, no Espírito do Santo.
Agência SenadoRELATOR PROPÕE LEI QUE DEFINA CRIMES PRATICADOS POR JUÍZES
11/11/1999 - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Poder Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), recomendou, em seu relatório relativo ao caso do espólio do empresário Washington Nominato, a elaboração de uma lei que defina os crimes de responsabilidade dos magistrados.
Agência SenadoRELATÓRIO SOBRE OBRA DO TRT DE SÃO PAULO SAI NA PRÓXIMA SEMANA
11/11/1999 - O relatório sobre ilegalidades e superfaturamento da obra no Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, será apresentado aos integrantes da CPI do Judiciário na próxima quarta-feira (dia 17), a partir das 10 horas.
Agência SenadoREQUIÃO PROTESTA CONTRA ARQUIVAMENTO DA CPI
11/11/1999 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) protestou, nesta quinta-feira (dia 11), contra a decisão da Mesa do Senado de arquivar o requerimento do senador Osmar Dias (PSDB-PR) para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades e corrupção nas casas de bingos.
Agência SenadoREQUIÃO PROTESTA CONTRA NOTA DO JORNAL "O GLOBO"
11/11/1999 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) protestou, nesta quinta-feira (dia 11), contra nota do jornal O Globo, assinada pelo colunista João Domingos, segundo a qual ele teria feito "gracejos e piadinhas" dirigidas ao ministro dos Esportes, Rafael Greca durante homenagem póstuma a João Saad.
Agência SenadoROMEU TUMA PRESTA HOMENAGEM AOS CEM ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE ESPERIA
11/11/1999 - Ao registrar o primeiro centenário do Clube Esperia, fundado por imigrantes italianos às margens do Rio Tietê, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse que a agremiação secular, além de ter um quadro de associados que congrega mais de 16 mil famílias e de sócios famosos na vida nacional, é uma escola de ...
Agência SenadoSENADO APRECIOU 20 MATÉRIAS NESTA SEMANA
11/11/1999 - Vinte matérias foram aprovadas pelo plenário do Senado durante esta semana ¿ período de 8 a 12 de novembro - entre elas, projeto do senador Pedro Simon (PMDB) fixando prazo de até 60 dias, a partir da entrega da declaração, para que seja efetuada a restituição do Imposto de Renda pago a maior.
Agência SenadoSENADO APROVA PRAZO DE 60 DIAS PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
11/11/1999 - A restituição do Imposto de Renda retido na fonte ou pago antecipadamente em valor superior ao devido deverá ser feita em até 60 dias após a entrega da declaração, conforme projeto de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) aprovado nesta quinta-feira (dia 11) pelo plenário do Senado em turno suple...
Agência SenadoSENADORES AGUARDAM AUDIÊNCIA NA CÂMARA PARA DECIDIREM SOBRE CONVOCAÇÃO DE PADILHA
11/11/1999 - ="2" color="#002953">A Comissão de Serviços deInfra-estrutura do Senado vai aguardar o depoimento do ministro dos Transportes, EliseuPadilha, na Câmara dos Deputados, marcado para a próxima quarta-feira (dia 17), paradecidir sobre a sua convocação para prestar depoimento sobre o suposto denúncias de...
Agência SenadoSOUTO: JUSTIÇA TERIA AJUDADO A DILAPIDAR PATRIMÔNIO DE MENOR HERDEIRO EM BRASÍLIA
11/11/1999 - O então juiz e hoje desembargador Asdrubal Zola Vasques Cruxên e a promotora Zenaide Souto Martins teriam contribuído para que uma herança de aproximadamente R$ 16 milhões desaparecesse em meio a negócios suspeitos e o herdeiro, o menor Luiz Gustavo da Silveira Nominato, ficasse como devedor, confor...
Agência SenadoTV SENADO COMEMORA REPÚBLICA COM SÉRIE
11/11/1999 - A TV Senado apresenta durante a programação de sexta-feira (dia 13) a segunda-feira (dia 15) a série "Redescobrindo o Brasil", como parte das comemorações da Proclamação da República (15 de novembro).
Agência SenadoTV SENADO REAPRESENTA SESSÃO EM HOMENAGEM A RUI BARBOSA
11/11/1999 - Na segunda-feira (dia 15), às 14h30, a TV Senado reapresenta a sessão solene do Congresso Nacional, realizada na quarta-feira (dia 10), em homenagem aos 150 anos de nascimento do político, jurista, escritor e jornalista baiano Rui Barbosa.
Agência SenadoVALADARES QUER QUE JOSÉ SERRA ESCLAREÇA DESVIO DE RECURSOS DA CPMF PARA FEF
11/11/1999 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) comunicou hoje (dia 11), que vai apresentar requerimento convocando o ministro da Saúde, José Serra, a depor no Senado para esclarecer as razões que levaram seu ministério a "desviar" cerca de 20% dos recursos obtidos através da cobrança da CPMF para o Fun...