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Agência Senado
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ACM ANUNCIA OFÍCIO EXIGINDO DO BC O ENVIO DOS DOCUMENTOS
10/11/1999 - Após o discurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, anunciou que enviaria imediatamente ofício ao presidente do Banco Central exigindo que a instituição encaminhe cópias dos documentos solicitados pela CPI dos bancos.
ACM ANUNCIA OFÍCIO EXIGINDO DO BC O ENVIO DOS DOCUMENTOS
10/11/1999 - Após o discurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, anunciou que enviaria imediatamente ofício ao presidente do Banco Central exigindo que a instituição encaminhe cópias dos documentos solicitados pela CPI dos bancos.
Agência Senado
ACM APONTA COMPROMISSO DO CONGRESSO COM MEMÓRIA DE RUI BARBOSA
10/11/1999 - O presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, foi o último orador da sessão solene em homenagem a memória de Rui Barbosa, no sesquicentenário de seu nascimento.
ACM APONTA COMPROMISSO DO CONGRESSO COM MEMÓRIA DE RUI BARBOSA
10/11/1999 - O presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, foi o último orador da sessão solene em homenagem a memória de Rui Barbosa, no sesquicentenário de seu nascimento.
Agência Senado
ACM RECEBE DOCUMENTO CONTRA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS
10/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira (dia 10) documento contra a transposição das águas do rio São Francisco, com cerca de 40 mil assinaturas, que lhe foi entregue pelo governador de Sergipe, Albano Franco.
ACM RECEBE DOCUMENTO CONTRA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS
10/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira (dia 10) documento contra a transposição das águas do rio São Francisco, com cerca de 40 mil assinaturas, que lhe foi entregue pelo governador de Sergipe, Albano Franco.
Agência Senado
APROVADA INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE PEDÁGIO
10/11/1999 - quarta-feira (dia 10) o substitutivo da Comissão deAssuntos Econômicos a projeto originário da Câmara que inclui a cobrança de pedágioentre os serviços sujeitos à incidência do ISS (Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza).
APROVADA INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE PEDÁGIO
10/11/1999 - quarta-feira (dia 10) o substitutivo da Comissão deAssuntos Econômicos a projeto originário da Câmara que inclui a cobrança de pedágioentre os serviços sujeitos à incidência do ISS (Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza).
Agência Senado
APROVADO CONVÊNIO DO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO
10/11/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 10) modificações no convênio constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento, permitindo a alteração de dispositivos concernentes a alocação de capital, quorum e estrutura de votação.
APROVADO CONVÊNIO DO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO
10/11/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 10) modificações no convênio constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento, permitindo a alteração de dispositivos concernentes a alocação de capital, quorum e estrutura de votação.
Agência Senado
APROVADO PROJETO DE LUIZ ESTEVÃO SOBRE TRANSFERÊNCIAS PARA O DISTRITO FEDERAL
10/11/1999 - Por 61 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 10) substitutivo do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) a projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), disciplinando as transferências de recursos da União para o Distrito Federal.
APROVADO PROJETO DE LUIZ ESTEVÃO SOBRE TRANSFERÊNCIAS PARA O DISTRITO FEDERAL
10/11/1999 - Por 61 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 10) substitutivo do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) a projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), disciplinando as transferências de recursos da União para o Distrito Federal.
Agência Senado
AUDITORIAS DO TCU NO SUS, NO SESC E NO SENAC SÃO ANALISADAS NA CAS
10/11/1999 - Decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre auditorias no Sistema Único de Saúde (SUS), no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e no Serviço Social do Comércio (Sesc) foram analisadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (dia 10).
AUDITORIAS DO TCU NO SUS, NO SESC E NO SENAC SÃO ANALISADAS NA CAS
10/11/1999 - Decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre auditorias no Sistema Único de Saúde (SUS), no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e no Serviço Social do Comércio (Sesc) foram analisadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (dia 10).
Agência Senado
CAS APROVA PROJETO DA PREVIDÊNCIA PARA O SETOR PRIVADO
10/11/1999 - Com os votos contrários dos senadores Tião Viana (PT-AC), Emília Fernandes (PDT-RS), Geraldo Cândido (PT-RJ) e Heloísa Helena (PT-AL), foi aprovado nesta quarta-feira (dia 10) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o parecer favorável ao projeto de lei da Câmara, de autoria do Executivo, que modifica...
CAS APROVA PROJETO DA PREVIDÊNCIA PARA O SETOR PRIVADO
10/11/1999 - Com os votos contrários dos senadores Tião Viana (PT-AC), Emília Fernandes (PDT-RS), Geraldo Cândido (PT-RJ) e Heloísa Helena (PT-AL), foi aprovado nesta quarta-feira (dia 10) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o parecer favorável ao projeto de lei da Câmara, de autoria do Executivo, que modifica...
Agência Senado
CAS CONTINUA INVESTIGANDO FRAUDES NOS BINGOS ELETRÔNICOS
10/11/1999 - ais (CAS) decidiu continuar investigando a existência de um esquema de corrupçãorelacionado à liberação de autorização para abertura de salões de bingoseletrônicos no país.
CAS CONTINUA INVESTIGANDO FRAUDES NOS BINGOS ELETRÔNICOS
10/11/1999 - ais (CAS) decidiu continuar investigando a existência de um esquema de corrupçãorelacionado à liberação de autorização para abertura de salões de bingoseletrônicos no país.
Agência Senado
CAS PEDE EXPLICAÇÕES AO TCU SOBRE DÍVIDAS DA CEF COM O FGTS
10/11/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), baseados em parecer do senador Moreira Mendes (PFL-RO), decidiram nesta quarta-feira (dia 10) solicitar informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o pagamento de dívida da Caixa Econômica Federal (CEF) ao Fundo de Garantia por Tempo de ...
CAS PEDE EXPLICAÇÕES AO TCU SOBRE DÍVIDAS DA CEF COM O FGTS
10/11/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), baseados em parecer do senador Moreira Mendes (PFL-RO), decidiram nesta quarta-feira (dia 10) solicitar informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o pagamento de dívida da Caixa Econômica Federal (CEF) ao Fundo de Garantia por Tempo de ...
Agência Senado
CCJ APROVA PROJETO QUE INSTITUI O FATOR PREVIDENCIÁRIO
10/11/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10/11), por 13 votos contra cinco, parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP) ao projeto de lei que cria o "fator previdenciário" para o cálculo de aposentadorias de contribuintes individuais da Previdência Social.
CCJ APROVA PROJETO QUE INSTITUI O FATOR PREVIDENCIÁRIO
10/11/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10/11), por 13 votos contra cinco, parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP) ao projeto de lei que cria o "fator previdenciário" para o cálculo de aposentadorias de contribuintes individuais da Previdência Social.
Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITO PARA A REFORMA AGRÁRIA
10/11/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta quinta-feira, (dia 11), às 9 horas, para apreciar, entre outras matérias, abertura de crédito para o Ministério Extraordinário de Política Fundiária, no valor de R$ 79,9 milhões, destinado a ajustar o orçamento do Incra pa...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITO PARA A REFORMA AGRÁRIA
10/11/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta quinta-feira, (dia 11), às 9 horas, para apreciar, entre outras matérias, abertura de crédito para o Ministério Extraordinário de Política Fundiária, no valor de R$ 79,9 milhões, destinado a ajustar o orçamento do Incra pa...
Agência Senado
CONGRESSO HOMENAGEIA OS 150 ANOS DE NASCIMENTO DE RUI BARBOSA
10/11/1999 - O plenário do Congresso Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (dia 10) para homenagear o sesquicentenário do nascimento de Rui Barbosa.
CONGRESSO HOMENAGEIA OS 150 ANOS DE NASCIMENTO DE RUI BARBOSA
10/11/1999 - O plenário do Congresso Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (dia 10) para homenagear o sesquicentenário do nascimento de Rui Barbosa.
Agência Senado
CPI OUVE 5ª FEIRA DESEMBARGADOR DO TJMT E ANALISA RELATÓRIO SOBRE CASO NOMINATTO
10/11/1999 - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando denúncias de irregularidades no Poder Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), apresentará nesta quinta-feira (dia 11), às 9 horas, o relatório sobre o caso do menor Luiz Gustavo Nominatto, cuja herança deixada por seu pai, o empresár...
CPI OUVE 5ª FEIRA DESEMBARGADOR DO TJMT E ANALISA RELATÓRIO SOBRE CASO NOMINATTO
10/11/1999 - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando denúncias de irregularidades no Poder Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), apresentará nesta quinta-feira (dia 11), às 9 horas, o relatório sobre o caso do menor Luiz Gustavo Nominatto, cuja herança deixada por seu pai, o empresár...
Agência Senado
CRIME ORGANIZADO É TEMA DO PROGRAMA "DEBATE", DA TV SENADO
10/11/1999 - A ameaça que o crime organizado pode trazer para a democracia é o tema do programa Debate, da TV Senado, que vai ao ar nesta quinta-feira (dia 11), às 21h30.
CRIME ORGANIZADO É TEMA DO PROGRAMA "DEBATE", DA TV SENADO
10/11/1999 - A ameaça que o crime organizado pode trazer para a democracia é o tema do programa Debate, da TV Senado, que vai ao ar nesta quinta-feira (dia 11), às 21h30.
Agência Senado
EMÍLIA DESTACA PARTICIPAÇÃO DO SENADO NA FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE
10/11/1999 - Ao registrar sua participação, no último final de semana, na 45ª Feira do Livro de Porto Alegre, a senadora Emília Fernandes (PDT-RS) destacou a presença do Senado na exposição, com um estande onde estão sendo expostos mais de 100 títulos do seu catálogo de publicações.
EMÍLIA DESTACA PARTICIPAÇÃO DO SENADO NA FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE
10/11/1999 - Ao registrar sua participação, no último final de semana, na 45ª Feira do Livro de Porto Alegre, a senadora Emília Fernandes (PDT-RS) destacou a presença do Senado na exposição, com um estande onde estão sendo expostos mais de 100 títulos do seu catálogo de publicações.
Agência Senado
ERNANDES AMORIM DEFENDE REVISÃO DA POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO
10/11/1999 - Ao comentar que a globalização não é um meio nem um fim em si mesmo e que o governo também não é um corretor que tenha que vender para ganhar alguma comissão, o senador Ernandes Amorim (PPB-TO) defendeu uma revisão urgente na política de privatização que está sendo executada no Brasil.
ERNANDES AMORIM DEFENDE REVISÃO DA POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO
10/11/1999 - Ao comentar que a globalização não é um meio nem um fim em si mesmo e que o governo também não é um corretor que tenha que vender para ganhar alguma comissão, o senador Ernandes Amorim (PPB-TO) defendeu uma revisão urgente na política de privatização que está sendo executada no Brasil.
Agência Senado
ERRADICAÇÃO DA POBREZA É O DESAFIO DO PRÓXIMO MILÊNIO, DIZ MAGUITO
10/11/1999 - Ao presidir a reunião desta terça-feira (dia 10) da Comissão Mista Especial para a erradicação da Pobreza, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) afirmou que o grande desafio do próximo milênio será a erradicação da fome no planeta.
ERRADICAÇÃO DA POBREZA É O DESAFIO DO PRÓXIMO MILÊNIO, DIZ MAGUITO
10/11/1999 - Ao presidir a reunião desta terça-feira (dia 10) da Comissão Mista Especial para a erradicação da Pobreza, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) afirmou que o grande desafio do próximo milênio será a erradicação da fome no planeta.
Agência Senado
GDF CONCEDE À RÁDIO E TV SENADO PERMISSÃO DE USO DE TERRENO
10/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira, 10, das mãos do secretário de Assuntos Fundiários do Distrito Federal, Odilon Aires, documento formalizando a permissão de uso ao Congresso Nacional de área de 10 mil metros quadrados pela Terracap, para instalação dos equ...
GDF CONCEDE À RÁDIO E TV SENADO PERMISSÃO DE USO DE TERRENO
10/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira, 10, das mãos do secretário de Assuntos Fundiários do Distrito Federal, Odilon Aires, documento formalizando a permissão de uso ao Congresso Nacional de área de 10 mil metros quadrados pela Terracap, para instalação dos equ...
Agência Senado
GERALDO CÂNDIDO REGISTRA DIA DE PARALISAÇÃO E PROTESTO
10/11/1999 - Ao registrar que nesta quarta-feira (dia 10) o Fórum Nacional de Luta por Terra, Trabalho, Cidadania e Soberania realizou manifestações em vários estados brasileiros para marcar o Dia Nacional de Paralisação e Protesto, o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) explicou que a mobilização tem o objetivo de p...
GERALDO CÂNDIDO REGISTRA DIA DE PARALISAÇÃO E PROTESTO
10/11/1999 - Ao registrar que nesta quarta-feira (dia 10) o Fórum Nacional de Luta por Terra, Trabalho, Cidadania e Soberania realizou manifestações em vários estados brasileiros para marcar o Dia Nacional de Paralisação e Protesto, o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) explicou que a mobilização tem o objetivo de p...
Agência Senado
GERALDO MELO PROPÕE LIMITES À PRIVATIZAÇÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO
10/11/1999 - A privatização das empresas de água e saneamento deve ser limitada para evitar que as populações carentes sofram com a falta de investimentos e o alto custo das tarifas, segundo o senador Geraldo Melo (PSDB-RN).
GERALDO MELO PROPÕE LIMITES À PRIVATIZAÇÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO
10/11/1999 - A privatização das empresas de água e saneamento deve ser limitada para evitar que as populações carentes sofram com a falta de investimentos e o alto custo das tarifas, segundo o senador Geraldo Melo (PSDB-RN).
Agência Senado
HELOÍSA HELENA REPUDIA RETORNO DE FERNANDO COLLOR
10/11/1999 - A senadora Heloísa Helena (PT-AL) repudiou nesta quarta-feira (dia 10) o retorno à cena política do ex-presidente Fernando Collor de Mello, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.
HELOÍSA HELENA REPUDIA RETORNO DE FERNANDO COLLOR
10/11/1999 - A senadora Heloísa Helena (PT-AL) repudiou nesta quarta-feira (dia 10) o retorno à cena política do ex-presidente Fernando Collor de Mello, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.
Agência Senado
JADER BARBALHO ACUSA BC DE ATRAPALHAR A CPI DOS BANCOS
10/11/1999 - O senador Jader Barbalho (PA), líder do PMDB no Senado e presidente nacional do partido, acusou em discurso, nesta quarta-feira (dia 10), o Banco Central de "dificultar os trabalhos da CPI dos Bancos", atrasando a entrega de documentos sob a alegação de que as informações são protegidas pelo sigilo ...
JADER BARBALHO ACUSA BC DE ATRAPALHAR A CPI DOS BANCOS
10/11/1999 - O senador Jader Barbalho (PA), líder do PMDB no Senado e presidente nacional do partido, acusou em discurso, nesta quarta-feira (dia 10), o Banco Central de "dificultar os trabalhos da CPI dos Bancos", atrasando a entrega de documentos sob a alegação de que as informações são protegidas pelo sigilo ...
Agência Senado
JEFFERSON PÉRES: RUI BARBOSA FOI CLARIVIDENTE E VANGUARDISTA
10/11/1999 - Reformador e aberto às mudanças, intransigente defensor do Estado Democrático de Direito, clarividente a ponto de afirmar a inocência de Dreyfus antes da peça acusatória de Emile Zola, Rui Barbosa também foi um vanguardista, disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM), ao discursar na sessão solene do ...
JEFFERSON PÉRES: RUI BARBOSA FOI CLARIVIDENTE E VANGUARDISTA
10/11/1999 - Reformador e aberto às mudanças, intransigente defensor do Estado Democrático de Direito, clarividente a ponto de afirmar a inocência de Dreyfus antes da peça acusatória de Emile Zola, Rui Barbosa também foi um vanguardista, disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM), ao discursar na sessão solene do ...
Agência Senado
JOVENS CUBANOS VISITAM SENADORES DO PPS
10/11/1999 - Uma delegação da União da Juventude Comunista de Cuba, composta pelo secretário-geral, Julio Martinez Ramirez, e pelo coordenador de Relações Internacionais, Leyde Rodrigues Hernández, reuniram-se nesta quarta-feira (dia 10) com parlamentares do Partido Popular Socialista (PPS).
JOVENS CUBANOS VISITAM SENADORES DO PPS
10/11/1999 - Uma delegação da União da Juventude Comunista de Cuba, composta pelo secretário-geral, Julio Martinez Ramirez, e pelo coordenador de Relações Internacionais, Leyde Rodrigues Hernández, reuniram-se nesta quarta-feira (dia 10) com parlamentares do Partido Popular Socialista (PPS).
Agência Senado
MAGUITO DENUNCIA: UMA CIDADE ADOECE POR CAUSA DA BUROCRACIA
10/11/1999 - A maior parte dos 160 mil habitantes da cidade goiana de Águas Lindas, na divisa com o Distrito Federal, está bebendo água contaminada por fossas de esgotos por causa da burocracia do governo de Goiás, denunciou em discurso, nesta quarta-feira (dia 10), o senador Maguito Vilela (PMDB-GO).
MAGUITO DENUNCIA: UMA CIDADE ADOECE POR CAUSA DA BUROCRACIA
10/11/1999 - A maior parte dos 160 mil habitantes da cidade goiana de Águas Lindas, na divisa com o Distrito Federal, está bebendo água contaminada por fossas de esgotos por causa da burocracia do governo de Goiás, denunciou em discurso, nesta quarta-feira (dia 10), o senador Maguito Vilela (PMDB-GO).
Agência Senado
MARIA ELVIRA: É UM DEVER CÍVICO HOMENAGEAR RUI
10/11/1999 - "Homenagear Rui Barbosa é fazer uma incursão à História do Brasil, por meio do reconhecimento ao vulto político, ao gênio da literatura, ao advogado, jurista e jornalista", disse a deputada Maria Elvira (PMDB-MG) durante a comemoração, em sessão solene do Congresso Nacional, dos 150 anos de nascimen...
MARIA ELVIRA: É UM DEVER CÍVICO HOMENAGEAR RUI
10/11/1999 - "Homenagear Rui Barbosa é fazer uma incursão à História do Brasil, por meio do reconhecimento ao vulto político, ao gênio da literatura, ao advogado, jurista e jornalista", disse a deputada Maria Elvira (PMDB-MG) durante a comemoração, em sessão solene do Congresso Nacional, dos 150 anos de nascimen...
Agência Senado
MARINA E SATURNINO QUEREM OUVIR ELISEU PADILHA SOBRE DENÚNCIAS
10/11/1999 - A senadora Marina Silva (PT-AC) e o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) apresentam amanhã na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura requerimento solicitando o camparecimento à comissão do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, com a finalidade de explicar denúncias envolvendo o pagamento de preca...
MARINA E SATURNINO QUEREM OUVIR ELISEU PADILHA SOBRE DENÚNCIAS
10/11/1999 - A senadora Marina Silva (PT-AC) e o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) apresentam amanhã na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura requerimento solicitando o camparecimento à comissão do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, com a finalidade de explicar denúncias envolvendo o pagamento de preca...
Agência Senado
OPOSIÇÃO CRITICA PROJETO QUE MUDA A PREVIDÊNCIA
10/11/1999 - Durante a discussão do projeto que modifica a previdência no setor privado, na comissão de Assuntos Sociais, somente os parlamentares da oposição se manifestaram.
OPOSIÇÃO CRITICA PROJETO QUE MUDA A PREVIDÊNCIA
10/11/1999 - Durante a discussão do projeto que modifica a previdência no setor privado, na comissão de Assuntos Sociais, somente os parlamentares da oposição se manifestaram.
Agência Senado
ORDEM DO DIA DO PRÓXIMO DIA 16 SE DESTINARÁ AO TRABALHO DAS COMISSÕES
10/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, comunicou ao plenário nesta quarta-feira (dia 10) que a sessão do próximo dia 16 (terça-feira) será deliberativa, mas a Ordem do Dia se destinará ao trabalho das comissões.
ORDEM DO DIA DO PRÓXIMO DIA 16 SE DESTINARÁ AO TRABALHO DAS COMISSÕES
10/11/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, comunicou ao plenário nesta quarta-feira (dia 10) que a sessão do próximo dia 16 (terça-feira) será deliberativa, mas a Ordem do Dia se destinará ao trabalho das comissões.
Agência Senado
OSMAR DIAS QUER CPI PARA INVESTIGAR MÁFIA DO BINGO
10/11/1999 - O senador Osmar Dias (PSDB-PR) deu entrada em requerimento nesta quarta-feira (dia 10) solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, no prazo de 90 dias, "apurar a ocorrência de irregularidades no credenciamento de bingos no âmbito do Instituto Nacional de Desenvolviment...
OSMAR DIAS QUER CPI PARA INVESTIGAR MÁFIA DO BINGO
10/11/1999 - O senador Osmar Dias (PSDB-PR) deu entrada em requerimento nesta quarta-feira (dia 10) solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, no prazo de 90 dias, "apurar a ocorrência de irregularidades no credenciamento de bingos no âmbito do Instituto Nacional de Desenvolviment...
Agência Senado
PAES LANDIM AFIRMA QUE RUI BARBOSA FOI UM ESTADISTA
10/11/1999 - Ao discursar em homenagem aos 150 anos de nascimento de Rui Barbosa, em sessão solene do Congresso, o deputado Paes Landim (PFL-PI) qualificou-o de estadista, dizendo que além de um exemplo a ser seguido por todos os brasileiros, Rui tornou-se um símbolo da nacionalidade, um defensor do estado de di...
PAES LANDIM AFIRMA QUE RUI BARBOSA FOI UM ESTADISTA
10/11/1999 - Ao discursar em homenagem aos 150 anos de nascimento de Rui Barbosa, em sessão solene do Congresso, o deputado Paes Landim (PFL-PI) qualificou-o de estadista, dizendo que além de um exemplo a ser seguido por todos os brasileiros, Rui tornou-se um símbolo da nacionalidade, um defensor do estado de di...
Agência Senado
PARA ARTUR DA TÁVOLA, RUI CONCENTROU IDEALISMO E PRAGMATISMO DA POLÍTICA
10/11/1999 - Entre os dois temperamentos que caracterizam a vida política - o idealismo e o pragmatismo -, Rui Barbosa talvez seja a figura que mais tenha concentrado esse conflito eterno, que reproduz a dualidade do próprio temperamento humano, dividido entre a afirmação de valores e a dedicação às normas que p...
PARA ARTUR DA TÁVOLA, RUI CONCENTROU IDEALISMO E PRAGMATISMO DA POLÍTICA
10/11/1999 - Entre os dois temperamentos que caracterizam a vida política - o idealismo e o pragmatismo -, Rui Barbosa talvez seja a figura que mais tenha concentrado esse conflito eterno, que reproduz a dualidade do próprio temperamento humano, dividido entre a afirmação de valores e a dedicação às normas que p...
Agência Senado
PARA TÁVOLA, PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO É UMA DITADURA
10/11/1999 - No terceiro dia de discussão da proposta de emenda constitucional que disciplina a edição de medidas provisórias, nesta quarta-feira (dia 10), o senador Artur da Távola (sem partido-RJ) disse que o presidencialismo brasileiro "é uma ditadura legal, referendada pelas urnas, onde manda um ditador prov...
PARA TÁVOLA, PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO É UMA DITADURA
10/11/1999 - No terceiro dia de discussão da proposta de emenda constitucional que disciplina a edição de medidas provisórias, nesta quarta-feira (dia 10), o senador Artur da Távola (sem partido-RJ) disse que o presidencialismo brasileiro "é uma ditadura legal, referendada pelas urnas, onde manda um ditador prov...
Agência Senado
PATROCÍNIO PEDE MAIS ATENÇÃO PARA SANEAMENTO BÁSICO
10/11/1999 - l" color="#002953">PATROCÍNIO PEDE MAIS ATENÇÃO PARA SANEAMENTO BÁSICO
O senador Carlos Patrocínio(PFL-TO) reivindicou nesta quarta-feira (dia 10) mais atenção dos governos federal,estadual e municipal para as ações de saneamento básico.
PATROCÍNIO PEDE MAIS ATENÇÃO PARA SANEAMENTO BÁSICO
10/11/1999 - l" color="#002953">PATROCÍNIO PEDE MAIS ATENÇÃO PARA SANEAMENTO BÁSICO
O senador Carlos Patrocínio(PFL-TO) reivindicou nesta quarta-feira (dia 10) mais atenção dos governos federal,estadual e municipal para as ações de saneamento básico.
Agência Senado
PPB EXPULSA DEPUTADO INVESTIGADO POR CPI DO NARCOTRÁFICO, INFORMA QUINTANILHA
10/11/1999 - O Partido Progressista Brasileiro (PPB) decidiu expulsar o deputado estadual do Maranhão, José Gerardo, que vem sendo investigado pela CPI do Narcotráfico da Câmara.
PPB EXPULSA DEPUTADO INVESTIGADO POR CPI DO NARCOTRÁFICO, INFORMA QUINTANILHA
10/11/1999 - O Partido Progressista Brasileiro (PPB) decidiu expulsar o deputado estadual do Maranhão, José Gerardo, que vem sendo investigado pela CPI do Narcotráfico da Câmara.
Agência Senado
PROJETO DE LUIZ PONTES BENEFICIA EMPREGADA GESTANTE DEMITIDA SEM JUSTA CAUSA
10/11/1999 - Projeto do senador Luiz Pontes (PSDB-CE) assegura à empregada gestante, demitida sem justa causa, o pagamento dos salários e demais vantagens, incluindo-se o auxílio-maternidade, até cinco meses após o parto.
PROJETO DE LUIZ PONTES BENEFICIA EMPREGADA GESTANTE DEMITIDA SEM JUSTA CAUSA
10/11/1999 - Projeto do senador Luiz Pontes (PSDB-CE) assegura à empregada gestante, demitida sem justa causa, o pagamento dos salários e demais vantagens, incluindo-se o auxílio-maternidade, até cinco meses após o parto.
Agência Senado
PROJETO SOBRE DESIGUALDADES REGIONAIS VAI A EXAME NA CCJ
10/11/1999 - A pedido do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), o plenário adiou a votação e remeteu ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania projeto que regulamenta dispositivo constitucional concernente às desigualdades regionais.
PROJETO SOBRE DESIGUALDADES REGIONAIS VAI A EXAME NA CCJ
10/11/1999 - A pedido do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), o plenário adiou a votação e remeteu ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania projeto que regulamenta dispositivo constitucional concernente às desigualdades regionais.
Agência Senado
RELATOR DEFENDE CRIAÇÃO DE FUNDO SEMELHANTE AO PROPOSTO POR ACM
10/11/1999 - O relator da Comissão Mista para Erradicação da Pobreza, deputado Roberto Brant (PFL-MG), incluiu em seu relatório preliminar proposta de emenda constitucional instituindo um Fundo Constititucional de Combate à Pobreza, para financiar os programas indicados pela comissão.
RELATOR DEFENDE CRIAÇÃO DE FUNDO SEMELHANTE AO PROPOSTO POR ACM
10/11/1999 - O relator da Comissão Mista para Erradicação da Pobreza, deputado Roberto Brant (PFL-MG), incluiu em seu relatório preliminar proposta de emenda constitucional instituindo um Fundo Constititucional de Combate à Pobreza, para financiar os programas indicados pela comissão.
Agência Senado
RELATÓRIOS SETORIAIS DO ORÇAMENTO E DO PPA DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ O DIA 25
10/11/1999 - Em reunião realizada nesta quarta-feira (dia 10), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização marcou para o próximo dia 25 a data para que os relatores setoriais entreguem seus pareceres ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
RELATÓRIOS SETORIAIS DO ORÇAMENTO E DO PPA DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ O DIA 25
10/11/1999 - Em reunião realizada nesta quarta-feira (dia 10), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização marcou para o próximo dia 25 a data para que os relatores setoriais entreguem seus pareceres ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
Agência Senado
REQUIÃO QUER GARANTIR TRANSMISSÃO DOS TRABALHOS DO CONGRESSO EM TVS POR ASSINATURA
10/11/1999 - Projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (dia 10) pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) determina que as prestadoras de serviço de televisão por assinatura transmitam a programação da TV Senado e da TV Câmara.
REQUIÃO QUER GARANTIR TRANSMISSÃO DOS TRABALHOS DO CONGRESSO EM TVS POR ASSINATURA
10/11/1999 - Projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (dia 10) pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) determina que as prestadoras de serviço de televisão por assinatura transmitam a programação da TV Senado e da TV Câmara.
Agência Senado
SENADO RENOVA CONCESSÕES DE QUATRO EMISSORAS DE RÁDIO
10/11/1999 - ra (dia 10) projetos que autorizam a renovação da concessão das emissoras derádio Visão de Uberlândia, que transmite em freqüência modulada em Uberlândia (MG);Clube de Mococa, que transmite em onda média em Mococa (SP); Sociedade Rádio Clube deVarginha, que explora serviços em onda média em Varginha...
SENADO RENOVA CONCESSÕES DE QUATRO EMISSORAS DE RÁDIO
10/11/1999 - ra (dia 10) projetos que autorizam a renovação da concessão das emissoras derádio Visão de Uberlândia, que transmite em freqüência modulada em Uberlândia (MG);Clube de Mococa, que transmite em onda média em Mococa (SP); Sociedade Rádio Clube deVarginha, que explora serviços em onda média em Varginha...
Agência Senado
SENADO VOTA PRAZO DE 60 DIAS PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
10/11/1999 - O Senado vota nesta quinta-feira (dia 11), em turno suplementar, projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que fixa em 60 dias, após a entrega da declaração, o prazo para que seja restituído ao contribuinte o Imposto de Renda pago em montante superior ao devido.
SENADO VOTA PRAZO DE 60 DIAS PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
10/11/1999 - O Senado vota nesta quinta-feira (dia 11), em turno suplementar, projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que fixa em 60 dias, após a entrega da declaração, o prazo para que seja restituído ao contribuinte o Imposto de Renda pago em montante superior ao devido.
Agência Senado
SENADORES E ECOLOGISTAS DEBATEM RISCOS E OPORTUNIDADES PARA AMAZÔNIA
10/11/1999 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizou nesta quarta-feira a segunda etapa do seminário "A Amazônia ¿ Patrimônio Ameaçado?", ouvindo o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) e o diretor-executivo do Greenpeace, Roberto Kishinami.
SENADORES E ECOLOGISTAS DEBATEM RISCOS E OPORTUNIDADES PARA AMAZÔNIA
10/11/1999 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizou nesta quarta-feira a segunda etapa do seminário "A Amazônia ¿ Patrimônio Ameaçado?", ouvindo o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) e o diretor-executivo do Greenpeace, Roberto Kishinami.
Agência Senado
SUBCOMISSÃO DO CINEMA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEXTA-FEIRA
10/11/1999 - A Subcomissão do Cinema Brasileiro continua nesta sexta-feira (dia 12), às 9 horas, a série de audiências "Povo do Cinema".
SUBCOMISSÃO DO CINEMA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEXTA-FEIRA
10/11/1999 - A Subcomissão do Cinema Brasileiro continua nesta sexta-feira (dia 12), às 9 horas, a série de audiências "Povo do Cinema".
Agência Senado
SUPLICY DEFENDE CONTROLE DO FLUXO DE CAPITAIS E ESTRANHA PROPOSTA DO BC
10/11/1999 - A possibilidade de o governo federal propor a conversibilidade do real já no próximo ano, conforme anunciou o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, foi considerada precipitada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
SUPLICY DEFENDE CONTROLE DO FLUXO DE CAPITAIS E ESTRANHA PROPOSTA DO BC
10/11/1999 - A possibilidade de o governo federal propor a conversibilidade do real já no próximo ano, conforme anunciou o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, foi considerada precipitada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Agência Senado
VICE-PRESIDENTE DA BOLÍVIA É RECEBIDO POR SARNEY
10/11/1999 - O vice- presidente da Bolívia, Jorge Quiroga, foi recebido nesta quarta-feira (dia 10) pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador José Sarney (PMDB-AP), no Salão Nobre do Senado Federal.
VICE-PRESIDENTE DA BOLÍVIA É RECEBIDO POR SARNEY
10/11/1999 - O vice- presidente da Bolívia, Jorge Quiroga, foi recebido nesta quarta-feira (dia 10) pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador José Sarney (PMDB-AP), no Salão Nobre do Senado Federal.
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