A União poderá realizar operação de crédito de aquisição e refinanciamento das dívidas do Rio de Janeiro, no total de R$ 18,53 bilhões, conforme projeto, com parecer favorável do senador Jefferson Péres (PDT-AM), aprovado nesta quinta-feira (dia 9) pelo plenário do Senado em regime de urgência.De acordo com o relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM), a operação de crédito entre a União e o Rio corresponde à soma das dívidas do estado atualizadas até o dia 29 de outubro deste ano. Essas dívidas correspondem à dívida mobiliária (R$ 11,44 bilhões), aos saldos devedores dos empréstimos do estado junto à Caixa Econômica Federal (R$ 438,09 milhões), aos saldos devedores junto à CEF referentes a saneamento básico (R$ 466,87 milhões), aos saldos devedores do estado com o BNDES (R$ 111,82 milhões) e ao saldo devedor do contrato de empréstimo celebrado entre o estado com a CEF (R$ 6,07 bilhão). O valor total da dívida a ser adquirida pela União é de R$ 18,53 bilhões, e o valor a ser refinanciado é de R$ 15,24 bilhões, a juros de 6% ao ano. No caso do Distrito Federal, a União foi autorizada a adquirir e refinanciar dívidas acumuladas no valor total de R$ 647,9 milhões.
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