PATROCÍNIO QUER RÓTULO INFORMATIVO NA EMBALAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS
Data de Publicação: 9 de dezembro de 1999
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O senador Carlos Patrocínio(PFL-TO) apresentou projeto de lei obrigando a utilização de rótulos informativos nosprodutos geneticamente modificados ou transgênicos para uso humano, a fim de que apopulação tenha conhecimento do que está consumindo, inclusive o tipo de gene inseridono alimento. O projeto, que abrange ainda os produtos para uso animal e em plantas,acrescenta dispositivo à Lei nº 8974, de janeiro de 1995, que fixa normas para o uso detécnicas de engenharia genética e liberação, no meio ambiente, de organismosgeneticamente modificados.
O comércio de produtos contendo organismos geneticamente modificados ou seus derivadossem o devido rótulo informativo será considerado infração, afirmou o senador.
- A despeito dos avanços da biotecnologia, os alimentos geneticamente modificados vêmencontrando justificada resistência das comunidades nacional e internacional –acrescentou.
Patrocínio fez um resumo da reação de vários países diante desse problema. Na Europa,observou, a população não está convencida da utilidade desses novos produtos e,principalmente, de que sejam inofensivos à saúde. Em diferentes países,estabeleceram-se barreiras comerciais a alimentos como o arroz enriquecido e o algodão emcujo plantio há menor irrigação.
Na Grã-Bretanha, acrescentou o senador, há impedimentos para o cultivo de grãosgeneticamente modificados, e na Noruega foram suspensas as importações de soja dosEstados Unidos, em conseqüência de mais de um terço da produção norte-americana serconstituída de grãos resistentes às pragas comuns da lavoura. Áustria e Luxemburgosimplesmente proibiram o ingresso de qualquer produto geneticamente modificado.
- O consumidor deve conhecer a composição básica do produto para saber se ele é ounão transgênico. Somente assim poderá o adquirente do produto, de forma consciente ecom liberdade de escolha, decidir se quer ou não consumir alimentos transgênicos –afirmou.
Ao citar observações feitas pela vice-presidente da Sociedade Brasileira para oProgresso da Ciência (SBPC), Glaci Zancan, sobre a questão, o senador disse que énecessário ter uma correta avaliação dos riscos a longo prazo do consumo dos alimentosgeneticamente modificados. Patrocínio disse ainda que o problema de reações alérgicasem pessoas sensíveis tem preocupado as autoridades, depois que se formulou uma sojatransgênica contendo uma proteína com alto teor de metionina, considerada alergênica.