CAE APROVA CRÉDITO EXTERNO PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Com parecer favorável do senador José Alencar (PMDB-MG), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (dia 09), mensagem presidencial solicitando autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor de cerca de 8 milhões de libras esterlinas junto ao banco HSBC. Os recursos serão empregados para financiar 85% dos equipamentos de laboratórios de pesquisa e material multisciplinar em hospitais universitários.

A mensagem esclarece que o material será fornceido pela empresa Philip Harris International, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários. O objetivo é adquirir equipamentos nacionais e importados, com as respectivas instalações e treinamentos.

Destacando a importância de que sejam proporcionadas mudanças qualitativas nas atividades de ensino e de extensão, em todas as Instituições Federais de Ensino Superior e seus Hospitais Universitáros, Alencar afirmou que o custo financeiro do Programa "é relativamente baixo", à taxa de juros de 5,59% com prazo de retorno de 8,5 anos. As condições de pagamento prevêem 17 parcelas semestrais.

RECURSOS PARA OS ESPORTESA CAE também aprovou, em turno suplementar, projeto do senador Perdro Piva (PSDB-SP) que destina ao Comitê Olímpico Brasileiro 10% da arrecadação bruta dos concursos de loteria cuja realização esteja sujeita à autorização federal. Conforme a proposta, esse valor deverá ser deduzido do montante destinado aos prêmios.

O presidente da CAE, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), concedeu pedido de vista coletiva a projeto da Câmara que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. O projeto foi relatado favoravelmente pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que considera a proposta "de suma importância para levar as telecomunicações às populações menos assistidas".