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Agência Senado

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ADEMIR PROPÕE QUE ELETRONORTE FIQUE SOB CONTROLE ESTATAL Abre em uma nova janela
09/12/1999 - h="290">ADEMIR PROPÕE QUE ELETROBRÁS FIQUE SOB CONTROLE ESTATAL
Sob o argumento de que apossível privatização da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil)acarretará a toda a região graves conseqüências socio-econômicas, o senador AdemirAndrade (PSB-PA) apresentou projeto que exclui a emp...

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ÁLVARO DIAS QUER EVITAR PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O anúncio de que o governo pretende vender até junho ações preferenciais e ações excedentes ao controle acionário da Petrobrás pela União, avaliadas em R$ 2,3 bilhões, foi criticado nesta quinta-feira (dia 9) em plenário pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que manifestou o temor de que essa iniciati...

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APROVADAS DUAS CONCESSÕES A EMISSORAS DE TEVÊ Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O plenário aprovou parecer do senador Hugo Napoleão (PFL-PI), favorável ao ato do Poder Executivo que outorgou à Rádio e Televisão Diário de Mogi concessão para a exploração de serviços de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mogi das Cruzes (SP).

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APROVADO VOTO DE PESAR PELA MORTE DE MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 9) voto de pesar pela morte, na última terça-feira, do ex-prefeito de Montes Claros (MG) Mário Ribeiro da Silveira.

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BERNARDO CABRAL PEDE LICENÇA PARA SER PROCESSADO Abre em uma nova janela
09/12/1999 - A pedido do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), o Senado concedeu licença para que o Supremo Tribunal Federal prossiga com processo em que o jornalista Sílvio Leite argúi a "exceção da verdade" para provar afirmações feitas contra o parlamentar.

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CAE APROVA CRÉDITO EXTERNO PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS Abre em uma nova janela
09/12/1999 - Com parecer favorável do senador José Alencar (PMDB-MG), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (dia 09), mensagem presidencial solicitando autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor de cerca de 8 milhões de libras esterlinas junto ao banco HSBC...

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CAE APROVA EMPRÉSTIMO PARA SANEAMENTO E FEDERALIZAÇÃO DO BESC Abre em uma nova janela
09/12/1999 - Depois de quatro horas de reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quinta-feira (dia 9), projeto de resolução autorizando o Estado de Santa Catarina a contratar empréstimo de até R$ 2,129 bilhões para a federalização e saneamento do Banco do Estado (Besc).

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CHEGA À MESA RELATÓRIO DA CPI DO JUDICIÁRIO Abre em uma nova janela
09/12/1999 - Foi lida na sessão desta quinta-feira (dia 9) comunicação do presidente da CPI do Judiciário, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), sobre a aprovação do relatório final dos trabalhos da comissão, realizados ao longo dos últimos nove meses, referentes a irregularidades praticadas na Justiça.

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CONGRESSO APROVA MEDIDAS PROVISÓRIAS Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (dia 9) três medidas provisórias (MP) concedendo créditos extraordinários no valor total de R$ 648 milhões, em favor da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda.

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EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS PROPÕE CADASTRO NACIONAL DE CONTAS CORRENTES Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) apresentou projeto de lei instituindo o Cadastro Nacional de Contas Correntes.

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ESTADO DA BAHIA E 4 PREFEITURAS OBTÊM AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMOS Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O governo do estado da Bahia poderá contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 146 milhões para desenvolver o Programa de Integração dos Corredores Rodoviários do Estado da Bahia, conforme projeto, com parecer favorável do senador Luiz Otávio (PPB-PA)...

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EXTINÇÃO DE CLASSISTA FOI AMPLAMENTE DEBATIDA NO SENADO Abre em uma nova janela
09/12/1999 - A proposta de emenda constitucional que extinguiu a figura do juiz classista foi apresentada pelo então senador Gilberto Miranda em 1995, aprovada em turno definitivo no Senado em 19 de maio deste ano e votada na Câmara no último dia 1°.

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INMETRO COBRARÁ TAXAS E APLICARÁ MULTAS Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (dia 9), medida provisória que regulamenta o funcionamento do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), instituindo a cobrança de taxa de serviços metrológicos e definindo valores de multas e penalidades a serem ...

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MAGUITO REGISTRA OS 90 ANOS DE EX-PREFEITO DE GOIÂNIA Abre em uma nova janela
09/12/1999 - Os 90 anos de Hélio Seixo de Britto, médico, ex-deputado, ex-secretário de Educação de Goiás e ex-prefeito de Goiânia foram lembrados pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO).

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NEGADOS PEDIDOS PARA PROCESSAR SENADORES Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O Senado negou nesta quinta-feira (dia 9) 13 pedidos de licença formulados pelo Supremo Tribunal Federal para processar senadores por crimes de calúnia, injúria, difamação e delitos eleitorais.

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PATROCÍNIO QUER RÓTULO INFORMATIVO NA EMBALAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS Abre em uma nova janela
09/12/1999 - td>PATROCÍNIO QUER RÓTULO INFORMATIVO NA EMBALAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS
O senador Carlos Patrocínio(PFL-TO) apresentou projeto de lei obrigando a utilização de rótulos informativos nosprodutos geneticamente modificados ou transgênicos para uso humano, a fim de que apopulação tenha conhecimento...

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PLENÁRIO APROVOU 25 MATÉRIAS NESTA SEMANA Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta semana (período de 6 a 9 de dezembro) 25 matérias, enntre elas, a autorização para o refinanciamento das dívidas do estado do Rio de Janeiro.

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PROMULGADA EMENDA QUE EXTINGUE REPRESENTAÇÃO CLASSISTA Abre em uma nova janela
09/12/1999 - Emenda constitucional que extingue a figura do juiz classista na Justiça do Trabalho foi promulgada nesta quinta-feira (dia 9) pelo Congresso Nacional.

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REQUIÃO FALA À TV SENADO SOBRE PROJETO QUE TRATA DE TVS POR ASSINATURA Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fala à TV Senado, em entrevista que vai ao ar nesta sexta-feira (dia 10), às 8h30 e às 20h30, sobre projeto de sua autoria que obriga as televisões por assinatura a transmitirem a programação da TV Senado e da TV Câmara.

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SENADO AUTORIZA UNIÃO A REFINANCIARDÍVIDAS DO RIO DE JANEIRO E DO DISTRITO FEDERAL Abre em uma nova janela
09/12/1999 - A União poderá realizar operação de crédito de aquisição e refinanciamento das dívidas do Rio de Janeiro, no total de R$ 18,53 bilhões, conforme projeto, com parecer favorável do senador Jefferson Péres (PDT-AM), aprovado nesta quinta-feira (dia 9) pelo plenário do Senado em regime de urgência.

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SENADO ENVIA À CÂMARA PROJETOS APROVADOS EM CARÁTER TERMINATIVO Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O Senado Federal enviou à Câmara dos Deputados projetos aprovados em caráter terminativo, e que não receberam recurso.

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SUASSUNA CONVIDARÁ DIRETOR DA ANP Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, deverá ser convidado a explicar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta de venda das ações preferenciais e das ordinárias que excedam ao controle acionário da Petrobrás, além de outras questões relativas ao setor.

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SUPLICY QUER RENDA MÍNIMA PARA BRASILEIROS Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, nesta quinta-feira (dia 9), que se o presidente Fernando Henrique Cardoso quiser mesmo melhorar os rendimentos dos trabalhadores que ganham salário mínimo, deveria coordenar esse esforço com a expansão dos programas de renda mínima já aprovados há anos no Con...

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TÁVOLA HOMENAGEIA 50 ANOS DA LBV Abre em uma nova janela
09/12/1999 - Ao discursar, nesta quarta-feira (dia 9), na sessão comemorativa dos 50 anos da Legião da Boa Vontade (LBV), o senador Artur da Távola (PSDB-RJ) ressaltou o caráter pioneiro da organização que, ainda nos anos 50, defendia princípios ecumênicos ligados à caridade de se "fazer o bem sem olhar a quem".

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TIÃO VIANA REGISTRA BENEFÍCIO CONCEDIDO A SERVIDORES DO ACRE Abre em uma nova janela
09/12/1999 - O senador Tião Viana (PT-AC) registrou nesta quinta-feira (dia 9) o estabelecimento do Plano de Carreira dos Servidores da Saúde do Estado do Acre.

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TUMA DESTACA ECUMENISMO E SOLIDARIEDADE SOCIAL DA LBV Abre em uma nova janela
09/12/1999 - Uma das instituições filantrópicas e ecumênicas brasileiras de maior expressão, a Legião da Boa Vontade caracteriza-se por uma atuação pautada pelo "ecumenismo irrestrito" e pela solidariedade social, afirmou o senador Romeu Tuma (PFL-SP).

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