CONGRESSO REÚNE-SE NESTA QUARTA-FEIRA

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira (dia 8), às 10 horas, com a finalidade de apreciar 24 projetos de lei relacionados com abertura de créditos em diversos orçamentos da União. As matérias já foram analisadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que aprovou parecer favorável a todos os projetos.Dentre as matérias, está a que abre crédito especial no Orçamento de Investimentos deste ano, no valor de R$ 507,5 milhões, em favor da Petrobrás e Petrobrás Distribuidoras S/A . Também consta a abertura de crédito suplementar no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 160,7 milhões, destinada ao reforço de dotação da rubrica Encargos Financeiros da União, de responsabilidade do Ministério da Fazenda