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15 SENADORES DISCUTIRAM PROJETO QUE ANISTIOU AS MULTAS ELEITORAIS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O projeto de lei que anistia as multas eleitorais foi debatido por 15 senadores durante a sessão plenária desta terça-feira (dia 7).

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ACM: CPI DO JUDICIÁRIO CUMPRIU SEU DEVER DE GUARDIÃ DA MORALIDADE PÚBLICA Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Ao fazer um balanço das atividades da CPI do Poder Judiciário, em discurso nesta terça-feira (dia 7), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse que a Comissão cumpriu rigorosamente seu dever de guardiã avançada da moralidade pública.

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ADEMIR PROTESTA CONTRA DEMORA NA APURAÇÃO DE ASSASSINATO DE DEPUTADO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Os 11 anos da morte do deputado estadual paraense João Carlos Batista, assassinado quando chegava em sua residência, diante da esposa e das filhas, foram lembrados nesta terça-feira (dia 7) pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), ao protestar contra a demora na captura do mandantes e julgamento dos ac...

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ANISTIADAS AS MULTAS ELEITORAIS DE 96 E 98 Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Foram anistiados os débitos decorrentes de multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar nas eleições de 3 de outubro e 15 de novembro de 1996 e nas eleições de 4 e 25 de outubro de 1998, bem como os membros de mesas receptoras que não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral.

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APROVADAS NA CAE REGRAS PARA RESSEGUROS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram nesta terça-feira (dia 07) parecer favorável ao projeto de lei da Câmara, de autoria do Executivo, que transfere as atribuições regulatórias e de fiscalização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) para a Superintendência de Seguros...

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APROVADO PROJETO QUE FAVORECE ATIVIDADES ESPORTIVAS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei do senador Pedro Piva (PSDB-SP) que destina ao Comitê Olímpico Brasileiro 10% da arrecadação bruta dos concursos de loteria cuja realização esteja sujeita à autorização federal.

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ARRUDA FALA À TV SENADO SOBRE SEU LIVRO "LÚCIA - A MÃE DE GLAUBER" Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O senador José Roberto Aruda (PSDB-DF) fala, em entrevista à TV Senado que vai ao ar nesta quarta-feira, às 8h30, sobre o lançamento de seu livro, Lúcia - A Mãe de Glauber.

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AUDIÊNCIA DESTACA QUE RIO SÃO FRANCISCO CORRE PERIGO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O rio São Francisco está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e precisa se recuperar a fim de que se aprofunde o debate sobre a transposição de suas águas para beneficiar estados do Nordeste que sofrem com a seca.

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BNDES TERÁ RECURSOS EXTERNOS PARA CRÉDITO E INVESTIMENTO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ter US$ 150 milhões de recursos externos para compor sua linha de crédito e refinanciamento, segundo parecer favorável à mensagem do Executivo aprovado, nesta terça-feira (dia 7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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CABRAL ESCLARECE QUE NÃO É RÉU EM PROCESSO NO STF Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) esclareceu nesta terça-feira (dia 7) notícia publicada pela imprensa de que estaria sendo processado por calúnia e difamação e, por isso, está na lista de senadores sobre os quais existem pedidos de licença do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem processados.

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CAE APROVA AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO BID PARA GOVERNO DA BAHIA Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável a projeto que autoriza o governo da Bahia a contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 285,43 milhões, destinado a melhorar e a reabilitar a malha rodoviária estadual.

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CAE APROVA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE R$ 18,5 BILHÕES PARA O RIO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A União poderá realizar operação de crédito de aquisição e refinanciamento das dívidas do Rio de Janeiro, no total de R$ 18,53 bilhões, conforme parecer favorável ao ofício do Banco Central, encaminhado ao Senado, aprovado nesta terça-feira (dia 7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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CAE APROVA PROJETO QUE ALTERA O FPM Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que fixa os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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CAE APROVA VÁRIOS PROJETOS BENEFICIANDO MUNICÍPIOS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A prefeitura municipal de Belo Horizonte poderá ter em seus cofres até o final do ano a quantia de R$ 18,7 milhões, relativos a dois empréstimos destinados a financiar obras de infra-estrutura urbana e projetos de modernização administrativa.

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CAE DEBATE CANCELAMENTO DE PEDIDOS DE PATENTES PARA EVITAR PREJUÍZOS AO PAÍS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), prometeu fazer gestões políticas, junto ao Executivo, para que sejam indeferidos ou arquivados os processos com pedidos de patentes protocolados até maio de 1997 e que não se adaptaram ao chamado pipeline, que est...

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CAE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM GOVERNADORES DA REGIÃO NORTE Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (dia 8) audiência pública destinada a discutir com os governadores da região Norte o ajuste fiscal e a formação de uma frente pra a execução de políticas especiais de desenvolvimento regional.

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CAS APRECIA QUARTA PROJETO QUE AMPLIA USO DO FGTS NA COMPRA DA CASA PRÓPRIA Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se nesta quarta-feira, às 9 horas, para apreciar uma pauta de 12 itens, entre os quais projeto do senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) que permite a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para compra de casa própria, em qualquer sistema d...

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CCJ APROVA NOME DE BIERRENBACH PARA MINISTRO DO STM Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Com 13 votos favoráveis, nenhum contra e duas abstenções, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (dia 7) parecer do senador Íris Resende (PMDB-GO) que indica Flávio Flores da Cunha Bierrenbach para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar.

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CCJ VOTA AUTORIZAÇÕES PARA QUE STF APRECIE DENÚNCIAS CONTRA SENADORES Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprecia nesta quarta-feira (dia 8), em reunião marcada para as 10 horas, 13 ofícios encaminhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que possa apreciar denúncias apresentadas contra diversos senadores.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O Dia Nacional do Imigrante Italiano passará a ser comemorado em 17 de fevereiro, conforme projeto de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) aprovado nesta terça-feira (dia 7) pela Comissão de Educação, em caráter terminativo.

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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ANALISA DOCUMENTOS ENVIADOS PELO TCU Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR), reúne-se nesta quarta-feira (dia 8), às 16h30, para apreciar, entre outros assuntos, dez documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União dando conhecimento ao Senado de auditorias e outras atividades realizadas...

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CONGRESSO REÚNE-SE NESTA QUARTA-FEIRA Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira (dia 8), às 10 horas, com a finalidade de apreciar 24 projetos de lei relacionados com abertura de créditos em diversos orçamentos da União.

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CPI DO JUDICIÁRIO INVESTIGOU NOVE CASOS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Instalada em 08 de abril, atendendo a requerimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), a CPI do Judiciário apurou, até seu encerramento em 25 de novembro, nove casos envolvendo denúncias contra tribunais e magistrados.

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CRE VOTA INDICAÇÃO DE ISRAEL VARGAS PARA A ONU Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprecia nesta quarta-feira (dia 8), às 17 horas , mensagem do Executivo indicando o ex-ministro José Israel Vargas para o cargo de chefe da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.

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D. EUGÊNIO REZA MISSA NATALINA NO CONGRESSO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O arcebispo do Rio de Janeiro, D.

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FREIRE DIVULGA MANIFESTO DO PPS PELO DIÁLOGO E PELA ESPERANÇA Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Ao divulgar, nesta terça-feira (dia 7), o manifesto do PPS, aprovado em seu Encontro Nacional, o senador Roberto Freire (PPS-PE) anunciou que irá se encontrar, em breve, com o presidente do PT, José Dirceu, com vistas a uma política de alianças para disputar as eleições de 2000 e 2002.

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FREIRE DIZ QUE BOM SENSO DO SENADO PREVALECEU Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Recordando que havia chamado de "irresponsabilidade democrática" a idéia de criação da CPI do Judiciário, o senador Roberto Freire (PPS-PE), afirmou, em aparte a pronunciamento do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, sobre o trabalho da comissão, que sua preocupação se mantém se a hipótes...

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GAROTINHO PEDE A ACM RAPIDEZ NA VOTAÇÃO DE RESOLUÇÃO SOBRE DÍVIDA DO RIO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Depois de acompanhar a votação do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o refinanciamento da dívida de R$ 18,5 bilhões do estado com a União, o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PDT), acompanhado do presidente da CAE, Ney Suassuna (PMDB-PB), visitou o presidente do Se...

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HUGO NAPOLEÃO ELOGIA DESASSOMBRO DE ACM AO PEDIR CRIAÇÃO DA CPI Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O senador Hugo Napoleão (PFL-PI), em aparte ao discurso do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, sobre os trabalhos da CPI do Judiciário, elogiou o desassombro do senador - autor do requerimento para a criação da CPI - em tocar coisa tidas como intocáveis.

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JÁDER DIZ QUE QUESTÃO DO JUDICIÁRIO INTERESSA A TODA A SOCIEDADE Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A questão da reforma do Judiciário interessa a toda a sociedade, que reclama um Poder Judiciário prestador de serviços.

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JEFFERSON APÓIA CRÍTICAS DE ACM AO JUDICIÁRIO E AO LEGISLATIVO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Lembrando o adágio segundo o qual antes de julgar é necessário ser justo, o senador Jefferson Péres (PDT-AM ) subscreveu as palavras com que o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, teceu críticas ao Judiciário, mas também ao Legislativo, no discurso em que analisou, nesta terça-feira (dia ...

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JOVENS BUSCAM NA TV MODELOS DO MUNDO ADULTO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Pesquisas realizadas na Argentina com patrocínio da Unesco, revelaram que crianças e adolescentes buscam nos programas de TV os modelos em que irão se espelhar quando forem adultos.

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MAGUITO VILELA DIZ QUE GOIÁS TEM CRESCIDO PELA FORÇA DE SEUS MUNICÍPIOS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Ao registrar o 36º aniversário de emancipação do município de Maurilândia, no sudoeste de Goiás, ocorrido em novembro, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) disse que Goiás tem crescido sobretudo pela força de seus municípios, "que em cada canto do estado fazem muito bem sua parte".

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MAURO MIRANDA DEFENDE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA GOIÂNIA-SÃO PAULO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A duplicação do eixo rodoviário que liga Goiânia a São Paulo é prioritária para desbloquear e agilizar a integração Norte-Sul, o que permitirá que a região Centro-Oeste desenvolva seu potencial de vanguarda entre as principais regiões do país em produção e exportação, disse nesta terça-feira (dia 7)...

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MOREIRA MENDES CRITICA POLÍTICA ABUSIVA PARA AMAZÔNIA Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O senador Moreira Mendes (PFL-RO) criticou nesta terça-feira (dia 7) o que considera "uma das mais abusivas políticas" posta em prática na Amazônia, através da Medida Provisória nº 1511/96.

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MP QUE ALTERA CÓDIGO FLORESTAL PODERÁ SER VOTADA NO ANO QUE VEM Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Até as 21h de hoje (dia 7) a Comissão Mista do Congresso Nacional incumbida de apreciar medida provisória que modifica três artigos do Código Florestal Brasileiro não havia votado o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

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OPÇÕES PARA O NORDESTE MOBILIZAM SENADORES Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) pediu providências para que as águas do rio São Francisco possam chegar à Paraíba, não para irrigar a agricultura, mas para matar a sede homens e animais.

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PARLAMENTARES PROTESTAM CONTRA BLOQUEIO DE VERBAS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Parlamentares membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização protestaram nesta terça-feira (dia 7) contra o bloqueio de verbas pelo governo na execução do orçamento.

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PLENÁRIO VOTA PERMISSÃO PARA QUE PROFISSIONAL LIBERAL OPTE PELO SIMPLES Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Projeto que permite a tributação de profissionais liberais com base no Simples está na pauta do Senado nesta quarta-feira (dia 8).

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PREFEITOS DO RIO DE JANEIRO AGRADECEM CELERIDADE DO SENADO NA VOTAÇÃO DE PROJETO Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu em audiência, nesta terça-feira (dia 7), prefeitos de cidades do estado do Rio de Janeiro que margeiam rodovias federais privatizadas.

Agência Senado
PROJETO DE ENDIVIDAMENTO DE RONDÔNIA VOLTA A CAE Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A requerimento do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), foi devolvido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos projeto de Resolução destinado a autorizar o governo de Rondônia a refinanciar sua dívida, contratando operação de crédito de R$ 146,9 milhões.

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PRORROGADA PARA 2001 EXIGÊNCIA DA LEI PELÉ Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 7) e enviará a sanção presidencial projeto que prorroga para 2001 o prazo para que os clubes sejam transformados em empresas, nos termos do que determina a Lei Pelé.

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SANCIONADA CRIAÇÃO DA ABIN E PRORROGAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IR Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O Presidente da República sancionou nesta terça-feira (dia 7), sem vetos, projeto que cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

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SE TRIBUNAIS NÃO AGIREM, SENADO TOMARÁ PROVIDÊNCIAS, DIZ ACM Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira (dia 7), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirmou que, caso os tribunais em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário detectou irregularidades não tomem medidas para punir os responsáveis, o Senado irá buscar o...

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SENADO APROVA REQUERIMENTO DE PESAR PELA MORTE DE LYSÂNEAS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O Senado aprovou, nesta terça-feira (dia 7), requerimento para inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Lysâneas Maciel, ocorrido na segunda-feira (dia 6), no Rio de Janeiro.

Agência Senado
SÉRGIO MACHADO: CPI PORTOU-SE COM PROFUNDIDADE, ISENÇÃO E COMPETÊNCIA Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Os membros da CPI do Judiciário e todo o Senado cumpriram seu papel ao tratar um tema delicado com muita competência, profundidade e isenção, disse o senador Sérgio Machado (PSDB-CE), em aparte ao discurso do presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães, em que este analisou o trabalho da CPI.

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SIMON: SENADO JÁ APROVOU O FIM DA IMUNIDADE Abre em uma nova janela
07/12/1999 - Em aparte a discurso do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que, de acordo com projeto já aprovado no Senado, o Supremo Tribunal Federal não precisará mais de licença do Congresso para processar parlamentares.

Agência Senado
SUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV E UNESCO LANÇAM LIVRO SOBRE VIOLÊNCIA NA MÍDIA Abre em uma nova janela
07/12/1999 - A Subcomissão de Rádio e TV do Senado, num trabalho conjunto com a representação da Unesco no Brasil, lançaram nesta terça-feira (dia 7), no Café dos Senadores, os livros "A criança e a Violência na Mídia", de Ulla Carlson e Cecília Von Feilitzen, e "Inocência em Perigo", uma coletânea editada pela ...

Agência Senado
TÁVOLA LANÇA LIVRO DE PENSAMENTOS Abre em uma nova janela
07/12/1999 - O senador Artur da Távola (sem partido-RJ) lança nesta quarta-feira (dia 8), às 18 horas, o livro Liberdade de Ser, Máximas e Pensamentos, publicado pela editora Ao Livro Técnico.

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