Agência Senado
Agência SenadoADEMIR PROTESTA CONTRA DEMORA NA APURAÇÃO DE ASSASSINATO DE DEPUTADO
07/12/1999 - Os 11 anos da morte do deputado estadual paraense João Carlos Batista, assassinado quando chegava em sua residência, diante da esposa e das filhas, foram lembrados nesta terça-feira (dia 7) pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), ao protestar contra a demora na captura do mandantes e julgamento dos ac...
Agência SenadoANISTIADAS AS MULTAS ELEITORAIS DE 96 E 98
07/12/1999 - Foram anistiados os débitos decorrentes de multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar nas eleições de 3 de outubro e 15 de novembro de 1996 e nas eleições de 4 e 25 de outubro de 1998, bem como os membros de mesas receptoras que não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral.
Agência SenadoAPROVADAS NA CAE REGRAS PARA RESSEGUROS
07/12/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram nesta terça-feira (dia 07) parecer favorável ao projeto de lei da Câmara, de autoria do Executivo, que transfere as atribuições regulatórias e de fiscalização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) para a Superintendência de Seguros...
Agência SenadoAPROVADO PROJETO QUE FAVORECE ATIVIDADES ESPORTIVAS
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei do senador Pedro Piva (PSDB-SP) que destina ao Comitê Olímpico Brasileiro 10% da arrecadação bruta dos concursos de loteria cuja realização esteja sujeita à autorização federal.
Agência SenadoAUDIÊNCIA DESTACA QUE RIO SÃO FRANCISCO CORRE PERIGO
07/12/1999 - O rio São Francisco está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e precisa se recuperar a fim de que se aprofunde o debate sobre a transposição de suas águas para beneficiar estados do Nordeste que sofrem com a seca.
Agência SenadoBNDES TERÁ RECURSOS EXTERNOS PARA CRÉDITO E INVESTIMENTO
07/12/1999 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ter US$ 150 milhões de recursos externos para compor sua linha de crédito e refinanciamento, segundo parecer favorável à mensagem do Executivo aprovado, nesta terça-feira (dia 7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência SenadoCABRAL ESCLARECE QUE NÃO É RÉU EM PROCESSO NO STF
07/12/1999 - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) esclareceu nesta terça-feira (dia 7) notícia publicada pela imprensa de que estaria sendo processado por calúnia e difamação e, por isso, está na lista de senadores sobre os quais existem pedidos de licença do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem processados.
Agência SenadoCAE APROVA AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO BID PARA GOVERNO DA BAHIA
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável a projeto que autoriza o governo da Bahia a contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 285,43 milhões, destinado a melhorar e a reabilitar a malha rodoviária estadual.
Agência SenadoCAE APROVA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE R$ 18,5 BILHÕES PARA O RIO
07/12/1999 - A União poderá realizar operação de crédito de aquisição e refinanciamento das dívidas do Rio de Janeiro, no total de R$ 18,53 bilhões, conforme parecer favorável ao ofício do Banco Central, encaminhado ao Senado, aprovado nesta terça-feira (dia 7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência SenadoCAE APROVA PROJETO QUE ALTERA O FPM
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que fixa os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Agência SenadoCAE APROVA VÁRIOS PROJETOS BENEFICIANDO MUNICÍPIOS
07/12/1999 - A prefeitura municipal de Belo Horizonte poderá ter em seus cofres até o final do ano a quantia de R$ 18,7 milhões, relativos a dois empréstimos destinados a financiar obras de infra-estrutura urbana e projetos de modernização administrativa.
Agência SenadoCAE DEBATE CANCELAMENTO DE PEDIDOS DE PATENTES PARA EVITAR PREJUÍZOS AO PAÍS
07/12/1999 - O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), prometeu fazer gestões políticas, junto ao Executivo, para que sejam indeferidos ou arquivados os processos com pedidos de patentes protocolados até maio de 1997 e que não se adaptaram ao chamado pipeline, que est...
Agência SenadoCAE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM GOVERNADORES DA REGIÃO NORTE
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (dia 8) audiência pública destinada a discutir com os governadores da região Norte o ajuste fiscal e a formação de uma frente pra a execução de políticas especiais de desenvolvimento regional.
Agência SenadoCAS APRECIA QUARTA PROJETO QUE AMPLIA USO DO FGTS NA COMPRA DA CASA PRÓPRIA
07/12/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se nesta quarta-feira, às 9 horas, para apreciar uma pauta de 12 itens, entre os quais projeto do senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) que permite a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para compra de casa própria, em qualquer sistema d...
Agência SenadoCCJ APROVA NOME DE BIERRENBACH PARA MINISTRO DO STM
07/12/1999 - Com 13 votos favoráveis, nenhum contra e duas abstenções, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (dia 7) parecer do senador Íris Resende (PMDB-GO) que indica Flávio Flores da Cunha Bierrenbach para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar.
Agência SenadoCCJ VOTA AUTORIZAÇÕES PARA QUE STF APRECIE DENÚNCIAS CONTRA SENADORES
07/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprecia nesta quarta-feira (dia 8), em reunião marcada para as 10 horas, 13 ofícios encaminhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que possa apreciar denúncias apresentadas contra diversos senadores.
Agência SenadoCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO
07/12/1999 - O Dia Nacional do Imigrante Italiano passará a ser comemorado em 17 de fevereiro, conforme projeto de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) aprovado nesta terça-feira (dia 7) pela Comissão de Educação, em caráter terminativo.
Agência SenadoCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ANALISA DOCUMENTOS ENVIADOS PELO TCU
07/12/1999 - A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR), reúne-se nesta quarta-feira (dia 8), às 16h30, para apreciar, entre outros assuntos, dez documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União dando conhecimento ao Senado de auditorias e outras atividades realizadas...
Agência SenadoCONGRESSO REÚNE-SE NESTA QUARTA-FEIRA
07/12/1999 - O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira (dia 8), às 10 horas, com a finalidade de apreciar 24 projetos de lei relacionados com abertura de créditos em diversos orçamentos da União.
Agência SenadoCPI DO JUDICIÁRIO INVESTIGOU NOVE CASOS
07/12/1999 - Instalada em 08 de abril, atendendo a requerimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), a CPI do Judiciário apurou, até seu encerramento em 25 de novembro, nove casos envolvendo denúncias contra tribunais e magistrados.
Agência SenadoCRE VOTA INDICAÇÃO DE ISRAEL VARGAS PARA A ONU
07/12/1999 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprecia nesta quarta-feira (dia 8), às 17 horas , mensagem do Executivo indicando o ex-ministro José Israel Vargas para o cargo de chefe da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
Agência SenadoFREIRE DIVULGA MANIFESTO DO PPS PELO DIÁLOGO E PELA ESPERANÇA
07/12/1999 - Ao divulgar, nesta terça-feira (dia 7), o manifesto do PPS, aprovado em seu Encontro Nacional, o senador Roberto Freire (PPS-PE) anunciou que irá se encontrar, em breve, com o presidente do PT, José Dirceu, com vistas a uma política de alianças para disputar as eleições de 2000 e 2002.
Agência SenadoFREIRE DIZ QUE BOM SENSO DO SENADO PREVALECEU
07/12/1999 - Recordando que havia chamado de "irresponsabilidade democrática" a idéia de criação da CPI do Judiciário, o senador Roberto Freire (PPS-PE), afirmou, em aparte a pronunciamento do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, sobre o trabalho da comissão, que sua preocupação se mantém se a hipótes...
Agência SenadoGAROTINHO PEDE A ACM RAPIDEZ NA VOTAÇÃO DE RESOLUÇÃO SOBRE DÍVIDA DO RIO
07/12/1999 - Depois de acompanhar a votação do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o refinanciamento da dívida de R$ 18,5 bilhões do estado com a União, o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PDT), acompanhado do presidente da CAE, Ney Suassuna (PMDB-PB), visitou o presidente do Se...
Agência SenadoHUGO NAPOLEÃO ELOGIA DESASSOMBRO DE ACM AO PEDIR CRIAÇÃO DA CPI
07/12/1999 - O senador Hugo Napoleão (PFL-PI), em aparte ao discurso do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, sobre os trabalhos da CPI do Judiciário, elogiou o desassombro do senador - autor do requerimento para a criação da CPI - em tocar coisa tidas como intocáveis.
Agência SenadoJEFFERSON APÓIA CRÍTICAS DE ACM AO JUDICIÁRIO E AO LEGISLATIVO
07/12/1999 - Lembrando o adágio segundo o qual antes de julgar é necessário ser justo, o senador Jefferson Péres (PDT-AM ) subscreveu as palavras com que o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, teceu críticas ao Judiciário, mas também ao Legislativo, no discurso em que analisou, nesta terça-feira (dia ...
Agência SenadoJOVENS BUSCAM NA TV MODELOS DO MUNDO ADULTO
07/12/1999 - Pesquisas realizadas na Argentina com patrocínio da Unesco, revelaram que crianças e adolescentes buscam nos programas de TV os modelos em que irão se espelhar quando forem adultos.
Agência SenadoMAGUITO VILELA DIZ QUE GOIÁS TEM CRESCIDO PELA FORÇA DE SEUS MUNICÍPIOS
07/12/1999 - Ao registrar o 36º aniversário de emancipação do município de Maurilândia, no sudoeste de Goiás, ocorrido em novembro, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) disse que Goiás tem crescido sobretudo pela força de seus municípios, "que em cada canto do estado fazem muito bem sua parte".
Agência SenadoMAURO MIRANDA DEFENDE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA GOIÂNIA-SÃO PAULO
07/12/1999 - A duplicação do eixo rodoviário que liga Goiânia a São Paulo é prioritária para desbloquear e agilizar a integração Norte-Sul, o que permitirá que a região Centro-Oeste desenvolva seu potencial de vanguarda entre as principais regiões do país em produção e exportação, disse nesta terça-feira (dia 7)...
Agência SenadoMOREIRA MENDES CRITICA POLÍTICA ABUSIVA PARA AMAZÔNIA
07/12/1999 - O senador Moreira Mendes (PFL-RO) criticou nesta terça-feira (dia 7) o que considera "uma das mais abusivas políticas" posta em prática na Amazônia, através da Medida Provisória nº 1511/96.
Agência SenadoMP QUE ALTERA CÓDIGO FLORESTAL PODERÁ SER VOTADA NO ANO QUE VEM
07/12/1999 - Até as 21h de hoje (dia 7) a Comissão Mista do Congresso Nacional incumbida de apreciar medida provisória que modifica três artigos do Código Florestal Brasileiro não havia votado o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Agência SenadoOPÇÕES PARA O NORDESTE MOBILIZAM SENADORES
07/12/1999 - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) pediu providências para que as águas do rio São Francisco possam chegar à Paraíba, não para irrigar a agricultura, mas para matar a sede homens e animais.
Agência SenadoPARLAMENTARES PROTESTAM CONTRA BLOQUEIO DE VERBAS
07/12/1999 - Parlamentares membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização protestaram nesta terça-feira (dia 7) contra o bloqueio de verbas pelo governo na execução do orçamento.
Agência SenadoPROJETO DE ENDIVIDAMENTO DE RONDÔNIA VOLTA A CAE
07/12/1999 - A requerimento do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), foi devolvido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos projeto de Resolução destinado a autorizar o governo de Rondônia a refinanciar sua dívida, contratando operação de crédito de R$ 146,9 milhões.
Agência SenadoPRORROGADA PARA 2001 EXIGÊNCIA DA LEI PELÉ
07/12/1999 - O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 7) e enviará a sanção presidencial projeto que prorroga para 2001 o prazo para que os clubes sejam transformados em empresas, nos termos do que determina a Lei Pelé.
Agência SenadoSE TRIBUNAIS NÃO AGIREM, SENADO TOMARÁ PROVIDÊNCIAS, DIZ ACM
07/12/1999 - Em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira (dia 7), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirmou que, caso os tribunais em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário detectou irregularidades não tomem medidas para punir os responsáveis, o Senado irá buscar o...
Agência SenadoSÉRGIO MACHADO: CPI PORTOU-SE COM PROFUNDIDADE, ISENÇÃO E COMPETÊNCIA
07/12/1999 - Os membros da CPI do Judiciário e todo o Senado cumpriram seu papel ao tratar um tema delicado com muita competência, profundidade e isenção, disse o senador Sérgio Machado (PSDB-CE), em aparte ao discurso do presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães, em que este analisou o trabalho da CPI.
Agência SenadoSIMON: SENADO JÁ APROVOU O FIM DA IMUNIDADE
07/12/1999 - Em aparte a discurso do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que, de acordo com projeto já aprovado no Senado, o Supremo Tribunal Federal não precisará mais de licença do Congresso para processar parlamentares.
Agência SenadoSUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV E UNESCO LANÇAM LIVRO SOBRE VIOLÊNCIA NA MÍDIA
07/12/1999 - A Subcomissão de Rádio e TV do Senado, num trabalho conjunto com a representação da Unesco no Brasil, lançaram nesta terça-feira (dia 7), no Café dos Senadores, os livros "A criança e a Violência na Mídia", de Ulla Carlson e Cecília Von Feilitzen, e "Inocência em Perigo", uma coletânea editada pela ...
Agência SenadoTÁVOLA LANÇA LIVRO DE PENSAMENTOS
07/12/1999 - O senador Artur da Távola (sem partido-RJ) lança nesta quarta-feira (dia 8), às 18 horas, o livro Liberdade de Ser, Máximas e Pensamentos, publicado pela editora Ao Livro Técnico.