HELOÍSA HELENA CRITICA POLÍTICAS AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

A senadora Heloísa Helena (PT-AC) cobrou nesta segunda-feira (dia 6) o cumprimento do acordo celebrado há dois meses entre o governo e diversos partidos, inclusive o PT, para o refinanciamento das dívidas de produtores rurais. Segundo a senadora, embora o combinado fosse a extensão dos benefícios do refinanciamento a todos os produtores, independentemente do tamanho de suas propriedades, apenas os grandes fazendeiros com dívidas acima de R$ 200 mil estão conseguindo reduzir seus débitos ou reestruturá-los em melhores condições.- O governo tem que dar uma resposta aos mini, pequenos e médios agricultores, que estão sofrendo com o alto endividamento e encerrando suas atividades - disse a senadora.Heloísa Helena leu dados do Censo Agropecuário de 1996, que pela primeira vez na história do país registrou o desaparecimento de cerca de 942 mil estabelecimentos entre 1985 e 1996, sendo 96% (906 mil) com áreas inferiores a 100 hectares. Cerca de 400 mil dos 906 mil pequenos estabelecimentos foram fechados nos dois primeiros anos do governo Fernando Henrique Cardoso.A senadora pediu à mesa informações sobre o destino de um requerimento de 30 de setembro, em que o Senado pede ao ministro extraordinário da Política Fundiária, Raul Jungman, cópia de relatório feito pelas universidade de Campinas e de São Paulo sobre o programa Cédula da Terra, primeiro passo para a criação do Banco da Terra.- Até o Banco Mundial já teve acesso ao relatório e o Senado, cuja missão constitucional é fiscalizar o Executivo, não teve - disse a senadora, que recebeu documentos e informações dando conta de fraudes no programa.O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO), que presidia a mesa, prometeu tomar providências para que o requerimento seja atendido. A senadora Heloísa Helena também criticou o governo Fernando Henrique por erros graves cometidos em sua política de reforma agrária, entre eles a tentativa de quebrar a "espinha dorsal" dos movimentos de trabalhadores sem-terra. Na opinião da senadora, essa estratégia só fará gerar mais violência.