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Agência Senado
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CONGRESSO INICIA NO DIA 5 A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
30/12/1999 - Convocado pelo presidente da República, o Congresso Nacional se reunirá em sessão extraordinária de 5 de janeiro a 14 de fevereiro para apreciar extensa pauta de matérias, dentre as quais as propostas do Plano Plurianual para o período de 2000 a 2003 e o projeto de lei orçamentária para 2000, além d...
CONGRESSO INICIA NO DIA 5 A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
30/12/1999 - Convocado pelo presidente da República, o Congresso Nacional se reunirá em sessão extraordinária de 5 de janeiro a 14 de fevereiro para apreciar extensa pauta de matérias, dentre as quais as propostas do Plano Plurianual para o período de 2000 a 2003 e o projeto de lei orçamentária para 2000, além d...
Agência Senado
PROJETO DE ALCÂNTARA PROÍBE SERVIDOR DE FICAR COM PRÊMIO DE "MILHAGEM"
30/12/1999 - Projeto de lei apresentado pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) proíbe que os funcionários públicos ou empregados de estatais, fundações e autarquias da União, dos estados e dos municípios fiquem com os descontos ou prêmios oferecidos dentro dos chamados "programas de milhagem" das empresas aéreas...
PROJETO DE ALCÂNTARA PROÍBE SERVIDOR DE FICAR COM PRÊMIO DE "MILHAGEM"
30/12/1999 - Projeto de lei apresentado pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) proíbe que os funcionários públicos ou empregados de estatais, fundações e autarquias da União, dos estados e dos municípios fiquem com os descontos ou prêmios oferecidos dentro dos chamados "programas de milhagem" das empresas aéreas...
Agência Senado
PROJETO DE ARLINDO PORTO PROTEGE O COMPRADOR DA CASA PRÓPRIA
30/12/1999 - Com o objetivo de resguardar os direitos dos adquirentes da casa própria, o senador Arlindo Porto (PTB-MG) apresentou projeto de lei criando um seguro como garantia para que o construtor entregue o imóvel no prazo e nas condições pactuadas.
PROJETO DE ARLINDO PORTO PROTEGE O COMPRADOR DA CASA PRÓPRIA
30/12/1999 - Com o objetivo de resguardar os direitos dos adquirentes da casa própria, o senador Arlindo Porto (PTB-MG) apresentou projeto de lei criando um seguro como garantia para que o construtor entregue o imóvel no prazo e nas condições pactuadas.
Agência Senado
PROJETO DE LUIZ ESTEVÃO MUDA NORMA SOBRE JUNTAS COMERCIAIS
30/12/1999 - Projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), a ser deliberado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dispõe que as juntas comerciais com sede em Brasília serão administrativamente subordinadas ao governo do Distrito Federal.
PROJETO DE LUIZ ESTEVÃO MUDA NORMA SOBRE JUNTAS COMERCIAIS
30/12/1999 - Projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), a ser deliberado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dispõe que as juntas comerciais com sede em Brasília serão administrativamente subordinadas ao governo do Distrito Federal.
Agência Senado
REQUIÃO QUER ACABAR COM TAXA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
30/12/1999 - Ressaltando que o Legislativo deve ser o primeiro defensor dos interesses do contribuinte, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou projeto para revogar a taxa judiciária cobrada pela Justiça do Distrito Federal.
REQUIÃO QUER ACABAR COM TAXA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
30/12/1999 - Ressaltando que o Legislativo deve ser o primeiro defensor dos interesses do contribuinte, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou projeto para revogar a taxa judiciária cobrada pela Justiça do Distrito Federal.
Agência Senado
SUASSUNA PROPÕE QUE EMPRESAS APRESENTEM BALANÇO SOCIAL
30/12/1999 - Projeto apresentado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), e que será examinado em breve pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, determina que as empresas publiquem junto com seus balanços uma demonstração social, onde estarão todos os gastos que fizeram no ano em benefício da coletividade...
SUASSUNA PROPÕE QUE EMPRESAS APRESENTEM BALANÇO SOCIAL
30/12/1999 - Projeto apresentado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), e que será examinado em breve pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, determina que as empresas publiquem junto com seus balanços uma demonstração social, onde estarão todos os gastos que fizeram no ano em benefício da coletividade...
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