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Agência Senado
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ADEMIR ANDRADE QUER PROIBIR PRIVATIZAÇÃO DA ELETRONORTE
27/12/1999 - A Eletronorte não poderá ser privatizada pelo governo federal, conforme projeto de lei proposto pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA).
ADEMIR ANDRADE QUER PROIBIR PRIVATIZAÇÃO DA ELETRONORTE
27/12/1999 - A Eletronorte não poderá ser privatizada pelo governo federal, conforme projeto de lei proposto pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA).
Agência Senado
ALCÂNTARA PROPÕE REGULAMENTAÇÃO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
27/12/1999 - O comércio eletrônico poderá ser regulamentado em todo o país de acordo com projeto de lei apresentado pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
ALCÂNTARA PROPÕE REGULAMENTAÇÃO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
27/12/1999 - O comércio eletrônico poderá ser regulamentado em todo o país de acordo com projeto de lei apresentado pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
Agência Senado
ÁLVARO PROPÕE RATIFICAÇÃO DE CONCESSÕES DE TERRAS EM FRONTEIRA
27/12/1999 - Os títulos de alienações ou de concessões de terras feitas pelos estados na faixa de fronteira serão ratificados se for aprovado projeto de lei de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
ÁLVARO PROPÕE RATIFICAÇÃO DE CONCESSÕES DE TERRAS EM FRONTEIRA
27/12/1999 - Os títulos de alienações ou de concessões de terras feitas pelos estados na faixa de fronteira serão ratificados se for aprovado projeto de lei de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Agência Senado
ARRUDA PROPÕE O FIM DOS BINGOS ESPORTIVOS
27/12/1999 - O fim dos bingos destinados a arrecadar recursos para entidades desportivas está sendo proposto pelo senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) por meio de projeto de lei.
ARRUDA PROPÕE O FIM DOS BINGOS ESPORTIVOS
27/12/1999 - O fim dos bingos destinados a arrecadar recursos para entidades desportivas está sendo proposto pelo senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) por meio de projeto de lei.
Agência Senado
LOBÃO PROPÕE LEI CONTRA A FALSIFICAÇÃO NAS ARTES VISUAIS
27/12/1999 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) está propondo por meio de projeto de lei uma série de restrições à falsificação de obras de visuais como desenhos, pinturas, gravuras, ilustrações, cartas geográficas, fotografias, entre outras.
LOBÃO PROPÕE LEI CONTRA A FALSIFICAÇÃO NAS ARTES VISUAIS
27/12/1999 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) está propondo por meio de projeto de lei uma série de restrições à falsificação de obras de visuais como desenhos, pinturas, gravuras, ilustrações, cartas geográficas, fotografias, entre outras.
Agência Senado
LUZIA TOLEDO QUER REGULAMENTAR PROCESSO SOBRE CRIMES DE RESPONSABILIDADE
27/12/1999 - A fim de regulamentar os artigos da Constituição concernentes aos crimes de responsabilidade, a senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) apresentou projeto de lei para facilitar o exercício dos direitos de cidadania e a denúncia desses crimes.
LUZIA TOLEDO QUER REGULAMENTAR PROCESSO SOBRE CRIMES DE RESPONSABILIDADE
27/12/1999 - A fim de regulamentar os artigos da Constituição concernentes aos crimes de responsabilidade, a senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) apresentou projeto de lei para facilitar o exercício dos direitos de cidadania e a denúncia desses crimes.
Agência Senado
MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA CONSTITUCIONAL DEVEM TRAMITAR EM ATÉ 45 DIAS
27/12/1999 - Na mensagem em que convocou o Congresso extraordinariamente, o presidente Fernando Henrique Cardoso solicitou que todos os projetos que estejam tramitando sob o regime de urgência constitucional sejam incluídos nas pautas da Câmara e do Senado no período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000.
MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA CONSTITUCIONAL DEVEM TRAMITAR EM ATÉ 45 DIAS
27/12/1999 - Na mensagem em que convocou o Congresso extraordinariamente, o presidente Fernando Henrique Cardoso solicitou que todos os projetos que estejam tramitando sob o regime de urgência constitucional sejam incluídos nas pautas da Câmara e do Senado no período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000.
Agência Senado
OSMAR DIAS QUER MUDAR ÍNDICE DE CORREÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS
27/12/1999 - Projeto de lei apresentado pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR) prevê que os governos estaduais pagarão suas dívidas renegociadas como a União corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor ampliado (IPCA), calculado pelo IBGE.
OSMAR DIAS QUER MUDAR ÍNDICE DE CORREÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS
27/12/1999 - Projeto de lei apresentado pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR) prevê que os governos estaduais pagarão suas dívidas renegociadas como a União corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor ampliado (IPCA), calculado pelo IBGE.
Agência Senado
PROJETO ADEQUA PROFISSÃO DE RADIALISTA A AVANÇOS TECNOLÓGICOS
27/12/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei para adequar a profissão de radialista aos avanços tecnológicos ocorridos no setor nos últimos 20 anos.
PROJETO ADEQUA PROFISSÃO DE RADIALISTA A AVANÇOS TECNOLÓGICOS
27/12/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei para adequar a profissão de radialista aos avanços tecnológicos ocorridos no setor nos últimos 20 anos.
Agência Senado
PROJETO DE LUIZ ESTEVÃO ATUALIZA CÁLCULO DO FPE
27/12/1999 - A fim de garantir a isonomia prevista na Constituição, o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei atualizando o cálculo do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
PROJETO DE LUIZ ESTEVÃO ATUALIZA CÁLCULO DO FPE
27/12/1999 - A fim de garantir a isonomia prevista na Constituição, o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei atualizando o cálculo do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
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PROJETO DE MOREIRA MENDES PERMITE A TRTS REMANEJAR JUNTAS DE CONCILIAÇÃO
27/12/1999 - Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão efetuar o remanejamento de Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito de sua região, segundo projeto apresentado pelo senador Moreira Mendes (PFL-RO) que altera o art.
PROJETO DE MOREIRA MENDES PERMITE A TRTS REMANEJAR JUNTAS DE CONCILIAÇÃO
27/12/1999 - Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão efetuar o remanejamento de Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito de sua região, segundo projeto apresentado pelo senador Moreira Mendes (PFL-RO) que altera o art.
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