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Agência Senado
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ARRUDA PROPÕE O FIM DOS BINGOS ESPORTIVOS
23/12/1999 - O fim dos bingos destinados a arrecadar recursos para entidades desportivas está sendo proposto pelo senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) por meio de projeto de lei.
ARRUDA PROPÕE O FIM DOS BINGOS ESPORTIVOS
23/12/1999 - O fim dos bingos destinados a arrecadar recursos para entidades desportivas está sendo proposto pelo senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) por meio de projeto de lei.
Agência Senado
JUVÊNCIO PROPÕE ISENÇÃO PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS
23/12/1999 - Proprietários de pequenos rebanhos, piscicultores e pequenos irrigadores poderão ser desobrigados do pagamento sobre o uso de recursos hídricos, conforme projeto do senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) em exame na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
JUVÊNCIO PROPÕE ISENÇÃO PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS
23/12/1999 - Proprietários de pequenos rebanhos, piscicultores e pequenos irrigadores poderão ser desobrigados do pagamento sobre o uso de recursos hídricos, conforme projeto do senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) em exame na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Agência Senado
LOBÃO PROPÕE LEI CONTRA A FALSIFICAÇÃO NAS ARTES VISUAIS
23/12/1999 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) está propondo por meio de projeto de lei uma série de restrições à falsificação de obras de visuais como desenhos, pinturas, gravuras, ilustrações, cartas geográficas, fotografias, entre outras.
LOBÃO PROPÕE LEI CONTRA A FALSIFICAÇÃO NAS ARTES VISUAIS
23/12/1999 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) está propondo por meio de projeto de lei uma série de restrições à falsificação de obras de visuais como desenhos, pinturas, gravuras, ilustrações, cartas geográficas, fotografias, entre outras.
Agência Senado
MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA CONSTITUCIONAL DEVEM TRAMITAR EM ATÉ 45 DIAS
23/12/1999 - Na mensagem em que convocou o Congresso extraordinariamente, o presidente Fernando Henrique Cardoso solicitou que todos os projetos que estejam tramitando sob o regime de urgência constitucional sejam incluídos nas pautas da Câmara e do Senado no período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000.
MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA CONSTITUCIONAL DEVEM TRAMITAR EM ATÉ 45 DIAS
23/12/1999 - Na mensagem em que convocou o Congresso extraordinariamente, o presidente Fernando Henrique Cardoso solicitou que todos os projetos que estejam tramitando sob o regime de urgência constitucional sejam incluídos nas pautas da Câmara e do Senado no período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000.
Agência Senado
OSMAR DIAS QUER FIM DE ISENÇÕES PARA FREE SHOPS
23/12/1999 - O senador Osmar Dias (PSDB-PR) anunciou que apresentará no próximo ano projeto de lei revogando isenções fiscais concedidas às lojas francas, mais conhecidas como free shops, que vendem importados nos aeroportos.
OSMAR DIAS QUER FIM DE ISENÇÕES PARA FREE SHOPS
23/12/1999 - O senador Osmar Dias (PSDB-PR) anunciou que apresentará no próximo ano projeto de lei revogando isenções fiscais concedidas às lojas francas, mais conhecidas como free shops, que vendem importados nos aeroportos.
Agência Senado
PROJETO ADEQUA PROFISSÃO DE RADIALISTA A AVANÇOS TECNOLÓGICOS
23/12/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei para adequar a profissão de radialista aos avanços tecnológicos ocorridos no setor nos últimos 20 anos.
PROJETO ADEQUA PROFISSÃO DE RADIALISTA A AVANÇOS TECNOLÓGICOS
23/12/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei para adequar a profissão de radialista aos avanços tecnológicos ocorridos no setor nos últimos 20 anos.
Agência Senado
SATURNINO PROPÕE DESCONSIDERAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM CASO DE FRAUDE
23/12/1999 - O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) apresentou projeto de lei que prevê a possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado terem decretada, por via judiciária, a desconsideração de sua personalidade jurídica.
SATURNINO PROPÕE DESCONSIDERAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM CASO DE FRAUDE
23/12/1999 - O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) apresentou projeto de lei que prevê a possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado terem decretada, por via judiciária, a desconsideração de sua personalidade jurídica.
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