OSMAR DIAS QUER MUDAR ÍNDICE QUE ATUALIZA DÍVIDAS ESTADUAIS

Projeto de lei que modifica o índice usado na atualização monetária dos contratos de refinanciamento das dívidas estaduais foi apresentado pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR). De acordo com a proposta, que será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a atualização da dívida estadual será calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e não mais pelo Índice Geral de Preços ¿ Disponibilidade Interna (IGP-DI).

Ao justificar o projeto, o senador lembrou que o próprio governo assume o IPCA do IBGE como índice que mede a meta inflacionária.

- Não faz sentido que a atualização monetária das dívidas estaduais seja pelo IGP-DI.

Osmar Dias informou que, neste ano, o IPCA registrou uma variação de 8,29%, enquanto o IGP-DI registrou variação de 18,52%.

- Com a desvalorização cambial, o IGP-DI tornou-se sistematicamente superior ao IPCA. Isso impôs um custo adicional e injusto aos estados na rolagem de suas dívidas - disse.

O senador deu um exemplo para demonstrar o impacto do uso do IGP-DI no cálculo de reajuste das dívidas estaduais: para cada R$ 100 milhões devidos, a dívida de cada estado cresce R$ 10 milhões acima do que cresceria se fosse utilizado o índice oficial do governo.

- Isso só aumenta com o tempo ¿ acrescentou Osmar Dias.