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Agência Senado
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CÂMARA EXAMINARÁ REFORMAS DO JUDICIÁRIO E TRIBUTÁRIA
22/12/1999 - Entre as principais matérias a serem examinadas pela Câmara dos Deputados durante a convocação extraordinária, estão as reformas do Judiciário e tributária, além da proposta de emenda à constituição(PEC) que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de rádio e TV.
CÂMARA EXAMINARÁ REFORMAS DO JUDICIÁRIO E TRIBUTÁRIA
22/12/1999 - Entre as principais matérias a serem examinadas pela Câmara dos Deputados durante a convocação extraordinária, estão as reformas do Judiciário e tributária, além da proposta de emenda à constituição(PEC) que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de rádio e TV.
Agência Senado
CONGRESSO DEVERÁ EXAMINAR 14 PECS E 18 PROJETOS DE LEI
22/12/1999 - Entre 5 de janeiro e 14 de fevereiro de 2000, durante o período em que estará reunido em sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional deverá examinar 14 propostas de emenda à Constituição (PEC) e 18 projetos de lei, conforme mensagem do presidente Fernando Henrique Cardoso.
CONGRESSO DEVERÁ EXAMINAR 14 PECS E 18 PROJETOS DE LEI
22/12/1999 - Entre 5 de janeiro e 14 de fevereiro de 2000, durante o período em que estará reunido em sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional deverá examinar 14 propostas de emenda à Constituição (PEC) e 18 projetos de lei, conforme mensagem do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Agência Senado
ESTEVÃO QUER DEMOCRATIZAR O USO DA BANDEIRA NACIONAL
22/12/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei que admite a reprodução da bandeira nacional sobre paredes, tetos, vidraças, veículos, aeronaves, adesivos, utensílios de uso comum, vestimentas e objetos de uso pessoal, integral ou parcialmente.
ESTEVÃO QUER DEMOCRATIZAR O USO DA BANDEIRA NACIONAL
22/12/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei que admite a reprodução da bandeira nacional sobre paredes, tetos, vidraças, veículos, aeronaves, adesivos, utensílios de uso comum, vestimentas e objetos de uso pessoal, integral ou parcialmente.
Agência Senado
OSMAR DIAS QUER MUDAR ÍNDICE QUE ATUALIZA DÍVIDAS ESTADUAIS
22/12/1999 - Projeto de lei que modifica o índice usado na atualização monetária dos contratos de refinanciamento das dívidas estaduais foi apresentado pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR).
OSMAR DIAS QUER MUDAR ÍNDICE QUE ATUALIZA DÍVIDAS ESTADUAIS
22/12/1999 - Projeto de lei que modifica o índice usado na atualização monetária dos contratos de refinanciamento das dívidas estaduais foi apresentado pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR).
Agência Senado
PROJETO DE LUIZ ESTEVÃO AMPLIA PRAZO DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES
22/12/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o período máximo de internação dos menores infratores de três para seis anos.
PROJETO DE LUIZ ESTEVÃO AMPLIA PRAZO DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES
22/12/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o período máximo de internação dos menores infratores de três para seis anos.
Agência Senado
PROJETO DE LUZIA TOLEDO BENEFICIA IDOSOS SEM RECURSOS
22/12/1999 - A senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) apresentou projeto que altera o artigo 244 do Código Penal para beneficiar os idosos em situação de desemprego involuntário e sem condições de prover os próprios meios.
PROJETO DE LUZIA TOLEDO BENEFICIA IDOSOS SEM RECURSOS
22/12/1999 - A senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) apresentou projeto que altera o artigo 244 do Código Penal para beneficiar os idosos em situação de desemprego involuntário e sem condições de prover os próprios meios.
Agência Senado
SENADO ANALISA MATÉRIAS QUE COMBATEM A POBREZA
22/12/1999 - A mensagem presidencial convocando o Congresso Nacional em janeiro reserva ao Senado, entre outras responsabilidades, a tarefa de analisar propostas que combatem a fome e a miséria no Brasil.
SENADO ANALISA MATÉRIAS QUE COMBATEM A POBREZA
22/12/1999 - A mensagem presidencial convocando o Congresso Nacional em janeiro reserva ao Senado, entre outras responsabilidades, a tarefa de analisar propostas que combatem a fome e a miséria no Brasil.
Agência Senado
SUASSUNA PROPÕE CRIAÇÃO DE BANCO DA MICROEMPRESA
22/12/1999 - Projeto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) autoriza o Executivo a criar o Banco da Microempresa (Bamisa), com o objetivo de oferecer suporte financeiro às micro empresas urbanas, rurais e às famílias consumidoras de seus produtos.
SUASSUNA PROPÕE CRIAÇÃO DE BANCO DA MICROEMPRESA
22/12/1999 - Projeto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) autoriza o Executivo a criar o Banco da Microempresa (Bamisa), com o objetivo de oferecer suporte financeiro às micro empresas urbanas, rurais e às famílias consumidoras de seus produtos.
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