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Agência Senado
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CÂMARA EXAMINARÁ REFORMAS DO JUDICIÁRIO E TRIBUTÁRIA
21/12/1999 - Entre as principais matérias a serem examinadas pela Câmara dos Deputados durante a convocação extraordinária, estão as reformas do Judiciário e Tributária, além da PEC que permite que entidades sem fins lucrativos sejam proprietárias de empresas jornalísticas e de rádio e TV.
CÂMARA EXAMINARÁ REFORMAS DO JUDICIÁRIO E TRIBUTÁRIA
21/12/1999 - Entre as principais matérias a serem examinadas pela Câmara dos Deputados durante a convocação extraordinária, estão as reformas do Judiciário e Tributária, além da PEC que permite que entidades sem fins lucrativos sejam proprietárias de empresas jornalísticas e de rádio e TV.
Agência Senado
CONGRESSO DEVERÁ EXAMINAR 14 PECS E 18 PROJETOS DE LEI
21/12/1999 - Entre 5 de janeiro e 14 de fevereiro de 2000, durante o período em que estará reunido em sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional deverá examinar 14 propostas de emenda à Constituição (PEC) e 18 projetos de lei, conforme mensagem do presidente Fernando Henrique Cardoso.
CONGRESSO DEVERÁ EXAMINAR 14 PECS E 18 PROJETOS DE LEI
21/12/1999 - Entre 5 de janeiro e 14 de fevereiro de 2000, durante o período em que estará reunido em sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional deverá examinar 14 propostas de emenda à Constituição (PEC) e 18 projetos de lei, conforme mensagem do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Agência Senado
MARIA DO CARMO QUER MAIS AGILIDADE NA CORREÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR
21/12/1999 - Projeto de lei apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) pretende reduzir de cinco dias para um máximo de 24 horas o tempo que os órgãos de proteção ao crédito terão para retirar de seus arquivos os dados de inadimplência dos consumidores, após a comprovação do pagamento da dívida.
MARIA DO CARMO QUER MAIS AGILIDADE NA CORREÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR
21/12/1999 - Projeto de lei apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) pretende reduzir de cinco dias para um máximo de 24 horas o tempo que os órgãos de proteção ao crédito terão para retirar de seus arquivos os dados de inadimplência dos consumidores, após a comprovação do pagamento da dívida.
Agência Senado
PATROCÍNIO PROPÕE MUDANÇAS NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
21/12/1999 - O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) apresentou projeto de lei incluindo a pena de advertência entre as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, ao lado de multa, apreensão do produto, cassação do registro, suspensão temporária de atividade, intervenção administrativa ou imposição de con...
PATROCÍNIO PROPÕE MUDANÇAS NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
21/12/1999 - O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) apresentou projeto de lei incluindo a pena de advertência entre as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, ao lado de multa, apreensão do produto, cassação do registro, suspensão temporária de atividade, intervenção administrativa ou imposição de con...
Agência Senado
PROJETO DE SUASSUNA ANISTIA PREFEITURAS INADIMPLENTES
21/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apreciará, em caráter terminativo, projeto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que concede anistia às prefeituras municipais inadimplentes quantos aos débitos remanescentes do "Programa do Leite", executado por convênio entre o governo federal e o ...
PROJETO DE SUASSUNA ANISTIA PREFEITURAS INADIMPLENTES
21/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apreciará, em caráter terminativo, projeto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que concede anistia às prefeituras municipais inadimplentes quantos aos débitos remanescentes do "Programa do Leite", executado por convênio entre o governo federal e o ...
Agência Senado
SENADO ANALISA MATÉRIAS QUE COMBATEM A POBREZA
21/12/1999 - A mensagem presidencial convocando o Congresso Nacional em janeiro reserva ao Senado, entre outras responsabilidades, a tarefa de analisar propostas que combatem a fome e a miséria no Brasil.
SENADO ANALISA MATÉRIAS QUE COMBATEM A POBREZA
21/12/1999 - A mensagem presidencial convocando o Congresso Nacional em janeiro reserva ao Senado, entre outras responsabilidades, a tarefa de analisar propostas que combatem a fome e a miséria no Brasil.
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