GÁS NATURAL PODERÁ SER UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL

O gás natural poderá ser utilizado como combustível em qualquer veículo do país, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Serviços de Infra - Estrutura do Senado. Caberá às empresas de gás estaduais, conforme prevê o projeto, fiscalizar a conversão a fim de assegurar padrões técnicos de eficiência e segurança.

Os órgãos estaduais de trânsito, segundo a proposição, promoverão as alterações necessárias nos certificados de propriedade dos veículos adaptados, mediante apresentação do respectivo certificado de conformidade, expedido pela empresa credenciada executora da adaptação e conversão para o uso do gás.

O projeto original é de autoria do senador Carlos Patrocício (PFL-TO), que limitava apenas o uso do gás natural ou do GLP como combustível nos veículos com sete ou mais anos de fabricação, destinados ao transporte de produtos hortifrutigranjeiros e de leite, como forma de regularizar uma situação de fato ocorrida no meio rural.

O relator da matéria, senador Mauro Miranda (PMDB-GO), por meio de um substitutivo, estendeu a possibilidade de utilização do gás natural como combustível a qualquer os veículos e excluir o gás liquefeito de petróleo, por motivos de segurança. Para ele, o uso dessa fonte de energia deve ser incentivada, sendo que a atual importação de gás boliviano irá permitir atender à demanda. O projeto retorna à pauta da comissão para apreciação em segundo turno.