ASSINADO CONVÊNIO PARA RETRANSMISSÃO DA TV SENADO

Convênio para retransmissão das imagens da TV Senado aos municípios brasileiros, por meio de sinal em UHF e VHF, foi assinado nesta quinta-feira (dia 2) pelo diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, e representantes da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam). No mais tardar em abril, a programação poderá ser captada por municípios que, além da torre de retransmissão tenham ou adquiram receptor capaz de decodificar o sinal específico da TV Senado.

- Este é o primeiro passo de um sonho que é a integração de todos as casas legislativas brasileiras - disse Agaciel aos vereadores, que também foram recebidos pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães.

Agaciel Maia informou aos membros da Abracam que o senador Pedro Simon (PMDB-RS), presidente da subcomissão de Rádio e TV da Comissão de Educação, está tratando com o Ministério das Comunicações da revogação de um artigo do Decreto 2.395. Essa mudança permitirá a veiculação de programação local pelo mesmo canal a ser utilizado na retransmissão da TV Senado. O diretor considera a possibilidade de inserção de programas locais produzidos pelas câmaras de vereadores um dos maiores benefícios, para os municípios, do convênio assinado nesta quinta-feira.

A transmissão por sinal aberto viabilizará também o Projeto Universidade do Legislativo, que utilizará o sinal para a veiculação de um programa de ensino a distância. A TV Senado reservará três horas diárias, de 6h às 9h, para cursos e projetos de interesse dos municípios. Serão ministradas aulas de Direito Constitucional, e Administrativo, Processo Legislativo, Políticas Públicas, Processo Orçamentário, Direito Tributário e Financeiro, Direito Público Internacional e Meio Ambiente, entre outros.

- Trata-se de um projeto revolucionário - disse Agaciel, que falou ainda sobre a futura conexão da TV com a internet, possibilitando aos municípios terem acesso ao banco de dados do Senado e, numa etapa posterior, ao da biblioteca do Congresso norte-americano. Conforme o diretor não haverá custos adicionais para a Casa. Os municípios deverão arcar com algo entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Será necessário pedir autorização ao Ministério das Comunicações para obter o canal VHF (que vai do 2 ao 13) ou UHF (do 14 ao 59), e adquirir equipamentos como antena parabólica receptora de satélite, cabos para interligação e retransmissor de televisão. Por sugestão de Pedro Simon, está em estudos a solicitação de uma linha de crédito ao BNDES para financiamento do projeto às câmaras municipais.