Agência Senado
Agência SenadoADEMIR ANDRADE DIZ QUE STF NÃO DEVERIA DIFICULTAR TRABALHO DE CPI
02/12/1999 - Referindo-se à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal que permite a um advogado manifestar-se durante inquirição de seu cliente na CPI da Câmara que investiga o narcotráfico, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) afirmou nesta quinta-feira (dia 2) que não deveria partir dessa Corte iniciativa q...
Agência SenadoALTHOFF PROPÕE REGULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAL
02/12/1999 - A indenização por danos materiais causados por prestadoras de serviços públicos deverá equivaler ao valor do conserto do bem danificado, conforme projeto apresentado pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC) alterando o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Agência SenadoASSINADO CONVÊNIO PARA RETRANSMISSÃO DA TV SENADO
02/12/1999 - Convênio para retransmissão das imagens da TV Senado aos municípios brasileiros, por meio de sinal em UHF e VHF, foi assinado nesta quinta-feira (dia 2) pelo diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, e representantes da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam).
Agência SenadoBELO PARGA: NOVO SHOPPING INDICA CONFIANÇA DE INVESTIDORES NO MARANHÃO
02/12/1999 - Ao registrar a inauguração, no último dia 22, do São Luís Shopping Center, o senador Bello Parga (PFL-MA) afirmou que o empreendimento, da ordem de R$ 45 milhões, demonstra a confiança e o otimismo dos investidores em relação ao potencial do estado do Maranhão.
Agência SenadoCAE VOTA INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
02/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (dia 7) sete pedidos de empréstimos para aplicação em infra-estrutura urbana e modernização administrativa, assim como projeto do senador Pedro Piva (PSDB-SP) de incentivo ao esporte amador.
Agência SenadoCOMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA APROVA PROJETOS BENEFICIANDO RODOVIAS
02/12/1999 - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado aprovou, nesta quinta-feira (dia 2), projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) que inclui a rodovia estadual RR-202, em Roraima - que liga a fronteira do Brasil com a República da Guiana e a Venezuela - no Plano Nacional de Viação.
Agência SenadoCOMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA MAIS CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA PRÓXIMA SEMANA
02/12/1999 - Na próxima terça-feira (dia 7), a partir das 14 horas, a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização tem reunião marcada para examinar e votar 26 projetos de lei que dispõem sobre créditos suplementares para diversos setores, ainda pendentes para serem aprovados este ano.
Agência SenadoCOMISSÃO DEBATE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO
02/12/1999 - Na próxima terça-feira (dia sete) as Comissões de Serviços de Infra-Estrutura, de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos vão ouvir depoimento do presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco, Airson Lócio, a respeito do projeto de transposição das águas do Rio São Franci...
Agência SenadoEMÍLIA FERNANDES RECEBE ELOGIOS COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO
02/12/1999 - "Um saldo positivo", foi como a presidente da Comissão de Serviços de Infra- Estrutura do Senado, senadora Emília Fernandes (PDT-RS), interpretou o resultado dos trabalhos do órgão durante este ano, ao fazer um rápido balanço das atividades.
Agência SenadoGÁS NATURAL PODERÁ SER UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL
02/12/1999 - O gás natural poderá ser utilizado como combustível em qualquer veículo do país, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Serviços de Infra - Estrutura do Senado.
Agência SenadoHARTUNG DESTACA PROGRAMA "REDE CRIANÇA" DA PREFEITURA DE VITÓRIA
02/12/1999 - Ao lembrar os 40 anos da Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas, o senador Paulo Hartung (PPS-ES) registrou o lançamento, pela Prefeitura de Vitória, do programa Rede Criança, que irá atender quase 20 mil crianças e adolescentes carentes entre 7 e 1...
Agência SenadoLÚCIO ALCÂNTARA REGISTRA 111 ANOS DE NASCIMENTO DE EMPRESÁRIO CEARENSE
02/12/1999 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) registrou os 111 anos de nascimento do empresário cearense Pedro Philomeno Ferreira Gomes, "figura modelar, que construiu uma das mais sólidas obras econômicas deste século, descobrindo e multiplicando as potencialidades do meio, fundando empresas e gerando empreg...
Agência SenadoNEY SUASSUNA PROPORÁ SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR À CAE
02/12/1999 - Convencido de que o atual cenário das relações comerciais do Brasil com o exterior pode ser aprimorado por via legislativa, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) anunciou nesta quinta-feira (dia 2) que proporá, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a realização de um seminário com a p...
Agência SenadoPROIBIÇÃO DE BOMBAS AUTOMÁTICAS VIRA DEBATE SOBRE DESEMPREGO
02/12/1999 - 2953">O projeto que proíbe ofuncionamento de bombas de auto-serviço nos postos de gasolina acabou se transformandonum debate de duas horas em plenário, em que os senadores reconheceram a inevitalibidadedo avanço tecnológico, mas defenderam a função social do emprego, que governo esociedade precisam ...
Agência SenadoPROJETO DE PAULO HARTUNG ENUMERA DIREITOS DOS IDOSOS
02/12/1999 - Foi encaminhado às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, para decisão terminativa desta última, projeto do senador Paulo Hartung (PSDB-ES) que inclui um capítulo referente aos direitos do idoso na lei que dispõe sobre a política nacional para a terceira idade e cria o...
Agência SenadoRESTRINGIR PROPOSTA QUE LIMITA MPS É ATO CRIMINOSO, DIZ ACM
02/12/1999 - Questionado por jornalistas sobre a possibilidade, aventada pelos líderes do governo na Câmara, de restringir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a edição de medidas provisórias (MPs), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, reagiu em defesa das prerrogativas do Legislativ...
Agência SenadoSAÚDE TERÁ VERBA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DESTE ANO
02/12/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou, nesta quinta-feira (dia 02), por unanimidade, parecer favorável ao projeto de lei que abre ao Orçamento da Seguridade Social em execução crédito suplementar de R$ 1,259 bilhão para o Ministério da Saúde.
Agência SenadoSENADO APROVA PROIBIÇÃO DE BOMBAS AUTOMÁTICAS
02/12/1999 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 02) projeto de lei oriundo da Câmara proibindo o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor em postos de gasolina de todo o país.
Agência SenadoSENADO APROVA RITO SUMARIÍSSIMO EM PROCESSO TRABALHISTA
02/12/1999 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 02) projeto de lei originário da Câmara instituindo o procedimento sumariíssimo nos processos trabalhistas cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo.
Agência SenadoSENADO E ASSEMBLÉIA GAÚCHA LANÇAM PERFIS DE PARLAMENTARES GAÚCHOS
02/12/1999 - A Biblioteca Luiz Viana Filho foi o local escolhido para o lançamento nacional da série Perfis Parlamentares Gaúchos, realizado nesta quinta-feira (dia 2) pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers), Paulo Odone Ribeir...
Agência SenadoSENADO VOTA PROJETO QUE AMPLIA INCIDÊNCIA DO SIMPLES
02/12/1999 - O Senado vota nesta quarta-feira (dia 8) projeto permitindo que empresas prestadoras de serviços profissionais com renda bruta anual inferior a R$ 120 mil também possam optar pelo Simples - o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte...
Agência SenadoSENADORES E DEPUTADOS DO PMDB GOIANO DISCUTEM REFORMA TRIBUTÁRIA
02/12/1999 - A bancada goiana no Senado ¿ composta pelos senadores do PMDB Iris Rezende, Mauro Miranda e Maguito Vilela ¿ e os oito deputados federais do partido no estado reuniram-se nesta quinta-feira (dia 2) com o presidente e o relator da Reforma Tributária na Câmara, os deputados Germano Rigotto (PMDB-RS) e...
Agência SenadoSUPLICY PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ACORDO DO BANESPA
02/12/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (dia 2) questão de ordem manifestando a sua estranheza com o fato de os termos do acordo de venda de ações do Banespa, pelo estado de São Paulo para o governo federal, publicados na imprensa, sejam diferentes do projeto aprovado no Sena...
Agência SenadoSUPLICY: MUDANÇAS NO COMÉRCIO DEVEM CONSIDERAR O SER HUMANO
02/12/1999 - Os recentes protestos na cidade norte-americana de Seattle contra a política da Organização Mundial do Comércio (OMC) foram citados nesta quinta-feira (dia 2) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) como indicadores de que as mudanças a serem introduzidas pela organização no comércio mundial não poderã...
Agência SenadoTUMA CONCLAMA BRASILEIROS A ATUAR NOS CONSELHOS DE SEGURANÇA
02/12/1999 - A importância da participação popular, por meio dos conselhos comunitários de segurança, na formulação e execução das políticas de segurança pública foi ressaltada nesta quinta-feira (dia 2) pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Agência SenadoVAI PARA A CÂMARA PROJETO QUE REGULA PROPAGANDA DE VENDAS À VISTA E A PRAZO
02/12/1999 - O Senado encaminhou para votação na Câmara dos Deputados projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que obriga os estabelecimentos comerciais a anunciarem com o mesmo destaque (visual e sonoro) em suas publicidades, o preço à vista e as formas de pagamento do valor de prestações para as mercadoria...
Agência SenadoVALADARES PROPORÁ TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO TOCANTINS PARA O SÃO FRANCISCO
02/12/1999 - A transposição de águas do rio Tocantins para a bacia do São Francisco será proposta pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) na audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que poderá ser realizada na próxima terça-feira (dia 7), às 18 horas, pelas Comissões de A...