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Agência Senado

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ADEMIR ANDRADE DIZ QUE STF NÃO DEVERIA DIFICULTAR TRABALHO DE CPI Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Referindo-se à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal que permite a um advogado manifestar-se durante inquirição de seu cliente na CPI da Câmara que investiga o narcotráfico, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) afirmou nesta quinta-feira (dia 2) que não deveria partir dessa Corte iniciativa q...

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ADEMIR ANDRADE PEDE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA USINA PARAENSE Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O senador Ademir Andrade (PSB-PA) pediu nesta quinta-feira (dia 2) que o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, libere R$ 1 milhão para a usina Pacal, de Medicilândia (PA).

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ALTHOFF PROPÕE REGULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAL Abre em uma nova janela
02/12/1999 - A indenização por danos materiais causados por prestadoras de serviços públicos deverá equivaler ao valor do conserto do bem danificado, conforme projeto apresentado pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC) alterando o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

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ÁLVARO DIAS PROTESTA CONTRA PROCESSO DE PRIVATIZAÇÕES Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protestou, nesta quinta-feira (dia 2), contra o processo de privatizações no Brasil.

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ASSINADO CONVÊNIO PARA RETRANSMISSÃO DA TV SENADO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Convênio para retransmissão das imagens da TV Senado aos municípios brasileiros, por meio de sinal em UHF e VHF, foi assinado nesta quinta-feira (dia 2) pelo diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, e representantes da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam).

Agência Senado
BELO PARGA: NOVO SHOPPING INDICA CONFIANÇA DE INVESTIDORES NO MARANHÃO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Ao registrar a inauguração, no último dia 22, do São Luís Shopping Center, o senador Bello Parga (PFL-MA) afirmou que o empreendimento, da ordem de R$ 45 milhões, demonstra a confiança e o otimismo dos investidores em relação ao potencial do estado do Maranhão.

Agência Senado
CAE VOTA INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR Abre em uma nova janela
02/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (dia 7) sete pedidos de empréstimos para aplicação em infra-estrutura urbana e modernização administrativa, assim como projeto do senador Pedro Piva (PSDB-SP) de incentivo ao esporte amador.

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COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA APROVA PROJETOS BENEFICIANDO RODOVIAS Abre em uma nova janela
02/12/1999 - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado aprovou, nesta quinta-feira (dia 2), projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) que inclui a rodovia estadual RR-202, em Roraima - que liga a fronteira do Brasil com a República da Guiana e a Venezuela - no Plano Nacional de Viação.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA MAIS CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA PRÓXIMA SEMANA Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Na próxima terça-feira (dia 7), a partir das 14 horas, a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização tem reunião marcada para examinar e votar 26 projetos de lei que dispõem sobre créditos suplementares para diversos setores, ainda pendentes para serem aprovados este ano.

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COMISSÃO DEBATE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Na próxima terça-feira (dia sete) as Comissões de Serviços de Infra-Estrutura, de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos vão ouvir depoimento do presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco, Airson Lócio, a respeito do projeto de transposição das águas do Rio São Franci...

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EMÍLIA FERNANDES RECEBE ELOGIOS COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - "Um saldo positivo", foi como a presidente da Comissão de Serviços de Infra- Estrutura do Senado, senadora Emília Fernandes (PDT-RS), interpretou o resultado dos trabalhos do órgão durante este ano, ao fazer um rápido balanço das atividades.

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GÁS NATURAL PODERÁ SER UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O gás natural poderá ser utilizado como combustível em qualquer veículo do país, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Serviços de Infra - Estrutura do Senado.

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GERALDO CÂNDIDO DESTACA II ENCONTRO AMERICANO PELA HUMANIDADE, EM BELÉM Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Do próximos dias 6 ao dia 11, em Belém do Pará, cerca de 5 mil militantes de todo o mundo reúnem-se no II Encontro Americano pela Humanidade, registrou hoje (dia 2) o senador Geraldo Cândido (PT-RJ).

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HARTUNG DESTACA PROGRAMA "REDE CRIANÇA" DA PREFEITURA DE VITÓRIA Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Ao lembrar os 40 anos da Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas, o senador Paulo Hartung (PPS-ES) registrou o lançamento, pela Prefeitura de Vitória, do programa Rede Criança, que irá atender quase 20 mil crianças e adolescentes carentes entre 7 e 1...

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LÚCIO ALCÂNTARA REGISTRA 111 ANOS DE NASCIMENTO DE EMPRESÁRIO CEARENSE Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) registrou os 111 anos de nascimento do empresário cearense Pedro Philomeno Ferreira Gomes, "figura modelar, que construiu uma das mais sólidas obras econômicas deste século, descobrindo e multiplicando as potencialidades do meio, fundando empresas e gerando empreg...

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MARIA DO CARMO PEDE APOIO A PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE JOVENS DROGADOS Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Preocupada com o aumento do consumo de cocaína, especialmente entre os jovens, a senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) defendeu o apoio a projetos de recuperação de viciados em drogas existentes no país.

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NEY SUASSUNA PROPORÁ SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR À CAE Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Convencido de que o atual cenário das relações comerciais do Brasil com o exterior pode ser aprimorado por via legislativa, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) anunciou nesta quinta-feira (dia 2) que proporá, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a realização de um seminário com a p...

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PAPAI NOEL VISITA O SENADO E TIRA FOTO OFICIAL EM FRENTE AO CONGRESSO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O Senado Federal recebeu na tarde desta quinta-feira (dia 2) a visita do único Papai Noel oficial do mundo, que deixou a Lapônia, na Finlândia, e pela primeira vez visitou o Brasil para homenagear o país, que no próximo ano completa 500 anos.

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PAULO SOUTO FALA À TV SENADO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA Abre em uma nova janela
02/12/1999 - A reforma tributária é o tema da entrevista do senador Paulo Souto (PFL-BA), que vai ao ar nesta sexta-feira (dia 3), na TV Senado, às 8h30.

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PROIBIÇÃO DE BOMBAS AUTOMÁTICAS VIRA DEBATE SOBRE DESEMPREGO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - 2953">O projeto que proíbe ofuncionamento de bombas de auto-serviço nos postos de gasolina acabou se transformandonum debate de duas horas em plenário, em que os senadores reconheceram a inevitalibidadedo avanço tecnológico, mas defenderam a função social do emprego, que governo esociedade precisam ...

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PROJETO DE PAULO HARTUNG ENUMERA DIREITOS DOS IDOSOS Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Foi encaminhado às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, para decisão terminativa desta última, projeto do senador Paulo Hartung (PSDB-ES) que inclui um capítulo referente aos direitos do idoso na lei que dispõe sobre a política nacional para a terceira idade e cria o...

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RESTRINGIR PROPOSTA QUE LIMITA MPS É ATO CRIMINOSO, DIZ ACM Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Questionado por jornalistas sobre a possibilidade, aventada pelos líderes do governo na Câmara, de restringir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a edição de medidas provisórias (MPs), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, reagiu em defesa das prerrogativas do Legislativ...

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ROCHA ELOGIA ESCOLHA DE BRIZOLA COMO UM DOS ESTADISTAS DO SÉCULO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) parabenizou nesta quinta-feira (dia 2) o presidente do seu partido, Leonel Brizola, por ter sido eleito um dos estadistas do século pela revista Isto É.

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SAÚDE TERÁ VERBA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DESTE ANO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou, nesta quinta-feira (dia 02), por unanimidade, parecer favorável ao projeto de lei que abre ao Orçamento da Seguridade Social em execução crédito suplementar de R$ 1,259 bilhão para o Ministério da Saúde.

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SENADO APROVA PROIBIÇÃO DE BOMBAS AUTOMÁTICAS Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 02) projeto de lei oriundo da Câmara proibindo o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor em postos de gasolina de todo o país.

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SENADO APROVA REDUÇÃO EM DESPESAS CARTORIAIS PARA CASAS DE MUTIRÃO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 2) projeto de lei que reduz em 20% as despesas com taxas de cartório para casas construídas sob o regime de mutirão.

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SENADO APROVA RITO SUMARIÍSSIMO EM PROCESSO TRABALHISTA Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 02) projeto de lei originário da Câmara instituindo o procedimento sumariíssimo nos processos trabalhistas cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo.

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SENADO APROVA VOTO DE LOUVOR À RÁDIO DIFUSORA AMAZONAS Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Por iniciativa do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), o Senado aprovou voto de aplauso à Rádio Difusora Amazonas, pelo transcurso de seus 51 anos de existência.

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SENADO E ASSEMBLÉIA GAÚCHA LANÇAM PERFIS DE PARLAMENTARES GAÚCHOS Abre em uma nova janela
02/12/1999 - A Biblioteca Luiz Viana Filho foi o local escolhido para o lançamento nacional da série Perfis Parlamentares Gaúchos, realizado nesta quinta-feira (dia 2) pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers), Paulo Odone Ribeir...

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SENADO VOTA PROJETO QUE AMPLIA INCIDÊNCIA DO SIMPLES Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O Senado vota nesta quarta-feira (dia 8) projeto permitindo que empresas prestadoras de serviços profissionais com renda bruta anual inferior a R$ 120 mil também possam optar pelo Simples - o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte...

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SENADORES E DEPUTADOS DO PMDB GOIANO DISCUTEM REFORMA TRIBUTÁRIA Abre em uma nova janela
02/12/1999 - A bancada goiana no Senado ¿ composta pelos senadores do PMDB Iris Rezende, Mauro Miranda e Maguito Vilela ¿ e os oito deputados federais do partido no estado reuniram-se nesta quinta-feira (dia 2) com o presidente e o relator da Reforma Tributária na Câmara, os deputados Germano Rigotto (PMDB-RS) e...

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SUPLICY PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ACORDO DO BANESPA Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (dia 2) questão de ordem manifestando a sua estranheza com o fato de os termos do acordo de venda de ações do Banespa, pelo estado de São Paulo para o governo federal, publicados na imprensa, sejam diferentes do projeto aprovado no Sena...

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SUPLICY: MUDANÇAS NO COMÉRCIO DEVEM CONSIDERAR O SER HUMANO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - Os recentes protestos na cidade norte-americana de Seattle contra a política da Organização Mundial do Comércio (OMC) foram citados nesta quinta-feira (dia 2) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) como indicadores de que as mudanças a serem introduzidas pela organização no comércio mundial não poderã...

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TUMA CONCLAMA BRASILEIROS A ATUAR NOS CONSELHOS DE SEGURANÇA Abre em uma nova janela
02/12/1999 - A importância da participação popular, por meio dos conselhos comunitários de segurança, na formulação e execução das políticas de segurança pública foi ressaltada nesta quinta-feira (dia 2) pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP).

Agência Senado
VAI PARA A CÂMARA PROJETO QUE REGULA PROPAGANDA DE VENDAS À VISTA E A PRAZO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - O Senado encaminhou para votação na Câmara dos Deputados projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que obriga os estabelecimentos comerciais a anunciarem com o mesmo destaque (visual e sonoro) em suas publicidades, o preço à vista e as formas de pagamento do valor de prestações para as mercadoria...

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VALADARES PROPORÁ TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO TOCANTINS PARA O SÃO FRANCISCO Abre em uma nova janela
02/12/1999 - A transposição de águas do rio Tocantins para a bacia do São Francisco será proposta pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) na audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que poderá ser realizada na próxima terça-feira (dia 7), às 18 horas, pelas Comissões de A...

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