INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO CONTINUA AVANÇANDO

O secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, informou que o Senado continua trabalhando para aprimorar o sistema de informatização do processo legislativo, como forma de garantir a todo cidadão o acesso, por meio do site do Senado na Internet, à tramitação e ao teor de qualquer proposta legislativa.

Exemplo desse propósito, citou, é a intenção de implementar procedimento em que todo documento parlamentar seja encaminhado por meio magnético à Mesa. Isso reduzirá, conforme o secretário, ainda mais o tempo de tramitação das matérias, pois esse encaminhamento é feito hoje através de impressos.

Carreiro disse que a Secretaria-Geral da Mesa conseguiu atender todas as demandas dos senadores, inclusive no que diz respeito a distribuição de avulsos, projetos, pareceres e relatórios. Quanto à convocação extraordinária (marcada para começar dia 5 de janeiro) ele acredita que não seja possível, pelo número de sessões plenárias, concluir a apreciação das oito propostas de emenda constitucional constantes da pauta. Além disso, outros 12 projetos de lei foram incluídos na programação dos trabalhos.