EMILIA FERNANDES FAZ UM BALANÇO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA

A senadora Emília Fernandes (PDT-RS), presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, destacou o dinamismo dos trabalhos da comissão neste ano e sua contribuição para a agilização dos trabalhos da Casa. Ao fazer um balanço das atividades da comissão, a senadora ressaltou que em 1999 triplicou o número de reuniões em relação a 98, sendo apreciados um total de 50 proposições, entre projetos, emendas constitucionais e requerimentos.

- Votamos praticamente 90% dessas matérias o que representa um saldo bastante positivo - disse Emilia Fernandes.

Mas o ponto alto dos trabalhos, na avaliação da senadora, foi a realização de audiências públicas, o que transformou a comissão "num fórum permanente de debates dos grandes temas nacionais". Ela entende que a abertura da comissão para análise das questões mais importantes do país aproxima o Senado da sociedade e dá uma visibilidade maior às políticas governamentais que estão sendo implementadas.

Como exemplo, Emilia Fernandes citou a vinda do ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, que analisou o primeiro ano da privatização do Sistema Telebrás, e do ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, que prestou esclarecimentos sobre o blecaute ocorrido no país no início do ano.

A privatização de Furnas, a discussão em torno da lei de responsabilidade fiscal, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, o processo de cisão da Chesf e da Eletronorte, a atual situação das rodovias brasileiras, o projeto Sivam e temas relacionados ao meio ambiente também foram debatidos na comissão por técnicos e diretores de órgãos federais e estaduais.

TARIFA SOCIALEntre os 23 projetos votados pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Emilia Fernandes destacou o que cria a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e o que autoriza o uso de gás natural como combustível em todos os veículos automotores. Também merece destaque, segundo a senadora, o projeto que torna obrigatória a instalação, em locais públicos, de telefones especiais para deficientes físicos, visuais e auditivos.

A regionalização da programação de rádio e TV, o uso de dispositivo de segurança para botijões de gás e tanques de combustíveis e a veiculação, nas televisões, de fotografias de pessoas desaparecidas ou sequestradas também foram tema de projetos aprovados pela CI e que mereceram destaque da presidente.

No próximo ano a Comissão de Serviços e Infra-Estrutura do Senado irá intensificar seus trabalhos, conforme a senadora Emilia Fernandes. Logo no início do primeiro semestre, segundo informou, serão realizadas audiências públicas com autoridades dos setores de transporte, água e petróleo.