Mesmo antes de alcançar os objetivos que justificaram a sua criação - realizar um levantamento crítico da situação do cinema nacional e propor uma legislação específica de fomento a essa atividade - a Subcomissão do Cinema Brasileiro já se tornou um marco nas relações do povo do cinema com o Poder Legislativo, avaliou o relator, senador Francelino Pereira (PFL-MG). A subcomissão iniciou os seus trabalhos em junho passado, no âmbito da Comissão de Educação, e teve seu prazo de funcionamento prorrogado para dezembro de 2000. Conforme Francelino, a estimativa é de que ainda faltem realizar cerca de 2/3 das atividades necessárias à finalização dos trabalhos.O produtor Luiz Carlos Barreto e cineastas como Nelson Pereira dos Santos, Roberto Farias, Gustavo Dahl e Helvécio Ratton confirmaram a avaliação do senador durante os seus depoimentos à Subcomissão. Barreto, por exemplo, fez questão de destacar que "pela primeira vez no Brasil há um movimento, liderado pelo Senado, favorável à criação de políticas públicas para tornar o país um produtor de imagens com capacidade para difundí-la interna e externamente". O presidente da Comissão, senador José Fogaça (PMDB-RS), tem ponto de vista semelhante. - Mesmo sem reproduzir o Estado getulista nem os anos áureos da década de 70, é possível adotar várias políticas para garantir a consolidação da indústria audiovisual brasileira ¿ assegurou.dificuldades do setorPara tomarem conhecimento das principais dificuldades enfrentadas pelos realizadores da área do audiovisual e das propostas para resolvê-las, os senadores resolveram ouvir os profissionais da área através de audiências públicas. O secretário para o Desenvolvimento do Audiovisual, José Álvaro Moisés, foi o primeiro a ser convidado. Em quase três horas de palestra, ele mapeou os pontos críticos da atividade cinematográfica brasileira. Álvaro Moisés reconheceu, como alertou o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), a existência de falhas comprometedoras no atual processo de captação de recursos para o setor. -Nos moldes atuais, os critérios privilegiam a competência do mercado e não os méritos da obra que se quer filmar ¿ protestou Saturnino.Em quatro audiências públicas, a subcomissão ouviu cerca de 13 profissionais distribuídos pelas áreas de produção e exibição, formação profissional, distribuição, e legislação. Francelino Pereira disse que vai aproveitar o recesso para elaborar com sua equipe um balanço preliminar das atividades. Ele propõe que esse trabalho sirva de referencial para que os senadores continuem suas atividades no próximo período legislativo. Esse balanço, conforme o relator, constará basicamente, de uma política pública para a cinematografia brasileira, incluindo uma revisão da legislação vigente.
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