PARA MARINA, SENADO TEVE VOZ ATIVA EM 1999

A líder do Bloco de Oposição, senadora Marina Silva (PT-AC) acredita que, em 1999, o Senado teve atuação de destaque ao abrigar "as grandes polêmicas e discussões que interessavam a sociedade". Para ela, assuntos como a pobreza e os alimentos transgênicos, além das investigações do Judiciário e do Sistema Financeiro, mudaram o foco de atenção sobre o Legislativo, antes centrado na Câmara dos Deputados.

- O Senado teve voz ativa e foi palco das grandes disputas este ano ¿ afirmou a senadora, que destacou a atuação dos representantes do Bloco nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuraram irregularidades nos tribunais e nos Sistema Financeiro.

Para Marina, a comissão especial mista que procurou soluções para combater a pobreza e a fome no Brasil avançou e conseguiu chegar a um relatório final consensual que incluiu diversas propostas apresentadas pelos membros das oposições tanto do Senado como da Câmara. O orçamento social, a renda mínima, a ampliação do conselho que irá gerenciar o fundo de combate à pobreza e a revisão do salário mínimo faziam parte, segundo Marina, do voto em separado apresentado pelo Bloco.

Porém, a senadora, autora do requerimento que resultou na instalação da comissão especial, considera que, caso as políticas sociais propostas não sejam implantadas, o relatório final da comissão será apenas mais uma documento com boas intenções.

- O importante agora é viabilizar as propostas e garantir os recursos necessários para a sua implantação ¿ declarou Marina, que entende que a participação popular nos conselhos de combate à fome e à miséria é fundamental.

Entre as atividades mais importantes desenvolvidas, a líder inclui ainda o debate suscitado pelos senadores do Bloco sobre a autorização para empréstimo de US$ 2,2 bilhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), utilizado para recompor as reservas internacionais do país, apesar de, na sua justificativa, ser destinado ao Programa de Reforma e Proteção Social.

Marina lembrou ainda a realização, no primeiro semestre, do seminário sobre alimentos transgênicos, onde ficou claro que não existe pesquisa com base suficiente para liberar esses produtos ao consumo humano. A discussão sobre a demarcação das terras dos índios Kaiwás-Guaranis foi outro tema relevante na atuação da líder este ano. Seguindo a sistemática de rotatividade adotada pelos Bloco, em 2000, Marina será substituída à senadora Heloísa Helena (PT-AL) na liderança da Oposição.